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CNPJ 29.777.591/0001-90, localizada na Rua. José Camacho Nº 3185, Bairro Embratel, CEP: 76.820-886. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença

/0001-95, localizada na Rua. Sucupira Nº 5199, apt 04, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-436. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença

deverá vetar o recém-aprovado Projeto de Lei 845/17, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT). Durante reunião

Neste dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, o presidente do Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Abson Praxedes, vem a público externar a preocupação da entidade quando as medidas arbitrárias ... Congresso estagnou os investimentos primários de serviços oferecidos a sociedade brasileira. Essa estagnação afeta diretamente o servidor público pois congela nossos salários por 20 anos. Nossa mensagem nesse Dia do Trabalhador é de preocupação para ... reajuste da inflação em seus vencimentos, e assim, assegurarmos que o servidor possa prestar um serviço público de qualidade a sociedade. Em nome de toda Diretoria Executiva, o presidente Abson Praxedes deseja a todos

meses anteriores a data da eleição. Parágrafo único. Poderá concorrer o candidato ocupante de cargo ou função pública que tenha se desincompatibilizado até a data do protocolo do requerimento do registro de candidatura na Justiça ... televisão, será definida e disciplinada por ato do Juiz Eleitoral, após reunião prévia com partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral e emissoras existentes na circunscrição do pleito. DAS JUNTAS ELEITORAIS E DOS ESCRUTINADORES Art. 11. Ficam ... dias antes) Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas ... partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefício por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei n. 9.504/97, art. 73, § 10). Data a partir da qual ficam ... vice-prefeito. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e do juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados ... nome que deverá constar da urna eletrônica. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida ... urgente, relevante e característica das funções de governo. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei n. 9.504/97, art. 75). Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos

Mulher, Raquel Silva Santos, afirma que a participação da população é fundamental. “Foram convidados os poderes públicos Municipal, Estadual e Federal, entidades religiosas, forças armadas, faculdades, movimento civil organizado e a população. Nossa luta

meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer a pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando

direção. O órgão destaca que “Operação Lei Seca, criada em 2012, é considerada uma ação de segurança pública do Estado, e tem sido muito bem vista por grande parte da sociedade rondoniense ante os resultados ... segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”. A pena para esse crime é de um a cinco anos de prisão e multa.No total

Fundação Cesgranrio divulgou nesta segunda-feira os gabaritos e provas do concurso público do Banco da Amazônia (Basa). São 46 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para mais 505. Os cargos são

área comercial da Vila do Dnit, localizada à margem esquerda do Rio madeira, recebeu iluminação pública. A obra foi concluída neste fim de semana pela prefeitura de Porto Velho. A reivindicação dos moradores e comerciantes ... iluminação. O presidente da Associação da Vila do Dnit, José dos Santos (Zezinho), citou as diversas audiências públicas e os inúmeros documentos protocolados junto às autoridades ao longo desses quatro anos para que a comunidade ... lâmpadas de vapor metálico de 250 watts. O layout foi elaborado respeitando as normas de iluminação pública próxima de rodovias

estava com uma pistola e carregador com 14 munições. Em outra blitz, na Avenida Amazonas, um funcionário público da Sejus foi parado em uma motocicleta. Ele estava com a CNH vencida há mais

Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2018, conduzida pelo Ministério do Trabalho, demonstrando preocupação do poder público com o alto número de afastamentos do trabalho por acidente ou adoecimento. No caso do adoecimento

foram argumentos convincentes para a soltura do acusado. Durante o julgamento deste caso, o representante do Ministério Público de Rondônia, o procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que posicionou pela manutenção da prisão

terceiros para “esquentar” declarações de parceria e de capacidade técnica, falsificou assinaturas, cotações de preço e certidões públicas e informou número inverídico de funcionários. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio nas contas bancárias ... associação e sequestro de bens obtidos fraudulentamente. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e particulares e falsidade ideológica

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), lançou na manhã desta sexta-feira (27), o Projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar ... combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência ... criança e/ou adolescente na escola. Caso o problema não seja solucionado, o caso será encaminhado ao Ministério Público para tomada das providências cabíveis. No lançamento do projeto, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin ... Rodney Pereira de Paula, enfatizou que o combate à evasão escolar não se faz apenas pelo Ministério Público, mas principalmente com o envolvimento das Secretarias de Estado e Municipais de Educação e agradeceu o comprometimento