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cada família residente nas comunidades do Baixo Madeira, inclusive da Gleba Rio Preto, até a extinção do processo judicial e dos problemas estruturais de deslocamento. Para isso, Incra ou Prefeitura deverão informar, conforme seus cadastros

Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1), a Operação Ghost Mask, que apura fraude em processo licitatório para a compra de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis destinadas ao combate à COVID-19, no âmbito

eles são projetados para se dissolver rapidamente e não deixar resíduos.  Já os tanquinhos, que utilizam um processo de turbilhonamento, podem se beneficiar de detergentes mais concentrados, como os da linha OMO Lavagem Perfeita ... garantir que as roupas fiquem limpas e sem resíduos.  Por exemplo, ao usar um tanquinho, onde o processo de lavagem é manual e requer mais esforço físico, um detergente potente pode facilitar a remoção

atuação em conjunto com diversas instituições de segurança pública, para proteger eleitores, autoridades e o próprio processo democrático. SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO NACIONAL As eleições vão ser realizadas no dia 6 de outubro, com um eventual ... outubro. Durante este período, o estado de Rondônia está em alerta máximo para garantir a integridade do processo eleitoral. A operação faz parte de uma iniciativa nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp ... tenha a liberdade de votar sem medo ou intimidação. A segurança pública está trabalhando para que o processo eleitoral seja conduzido com transparência e ordem. A segurança das eleições 2024 é nossa prioridade.” RECURSOS ... DEMOCRACIA A “Operação Eleições 2024” representa o esforço conjunto das instituições para assegurar a proteção do processo eleitoral em Rondônia. Com a integração de diversas forças de segurança e o uso de tecnologia avançada para

comprometida em encontrar um lar amoroso para cada criança e adolescente, cuidará dos encaminhamentos dos trâmites do processo. Busca ativa De um lado, pessoas que desejam ser pais e mães. Do outro, crianças e adolescentes

denúncias relacionadas a irregularidades eleitorais. Foram 440 de maio até esta segunda-feira (30). As demandas são processadas pelo Núcleo de Apoio Operacional Eleitoral (NUAPE), a distribuição das denúncias é realizada pelo sistema extra digital ... eleitoral, e descumprimento da legislação eleitoral. Defesa da democracia O MPRO tem o papel de fiscalizar o processo eleitoral e coibir práticas que coloquem em risco a democracia. A Instituição atua para combater irregularidades como ... poder político, abuso do poder de comunicação, fraude e propaganda ilegal, zelando pela transparência e lisura do processo eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) é formado por membros do Ministério Público Federal ... Ministério Público Estadual. Apesar de não possuir estrutura própria, sua atuação é contínua, garantindo a fiscalização do processo eleitoral em todo o Estado, não apenas durante o período de eleições. Denúncia eleitoral Cidadãos podem denunciar

pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro. O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer ... sido o autor. Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso

Cacoal. Cada seleção para professor substituto segue os critérios de seu próprio edital simplificado, e todos os processos seletivos abertos podem ser consultados no portal de processos seletivos da Unir (acesse aqui). Veja abaixo mais ... detalhes sobre cada um dos processos seletivos abertos no momento, incluindo períodos de inscrições e pré-requisitos, além dos links para os respectivos editais na íntegra.  Seleção para professor substituto – Libras e Pedagogia - NCH/Porto Velho

período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro. Exceções O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer ... sido o autor. Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso

Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme descrito no pedido. Tipo de Licença:   Licença Requerida;   Número do Processo: Sul. 0000020189/2024-E           Descrição da Atividade Econômica Principal 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Descrição

requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01222.00/2023 Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). Descrição da Atividade

Além disso, o governo de Rondônia abriu ainda, na sexta-feira (27), as inscrições do edital do processo seletivo para contratação de 126 brigadistas temporários, que vão atuar em conjunto com os bombeiros militares

contabilizar as empresas em operação no país, o governo só pode fazer estimativas com base no processo de regulamentação. Segundo as estatísticas mais recentes da Secretaria de Prêmios e Apostas, 118 empresas fizeram 123 pedidos ... não cumprem os requisitos”, declara. Segundo Dudena, o governo está sendo bem rigoroso na análise dos processos. “A gente subiu bastante o sarrafo para regulamentar. Esse número mostra que tem muitas empresas que resolveram cumprir ... coordenada e negou sobreposição de atuações. “O que a lei prevê é que a regulamentação e o processo de autorização das bets é de competência do Ministério da Fazenda. O Ministério do Esporte é competente

deficiências. Também vamos descentralizar o SAMU e valorizar os servidores, que têm papel fundamental nesse processo”. Educação  Ao debater a educação, a candidata anunciou que pretende ampliar para o máximo de escolas possíveis, a educação

CBMRO), nesta sexta-feira (27), abre 126 vagas para a contratação de brigadistas temporários por meio de Processo Seletivo Simplificado. A iniciativa visa reforçar o efetivo responsável pelo combate a incêndios florestais, atuando de forma ... incêndios florestais em todo o estado, fortalecendo o trabalho já realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar”. PROCESSO SELETIVO As inscrições para o processo seletivo estão abertas e as informações completas estão disponíveis no edital. Serão ... prevenção, controle e combate aos incêndios florestais, além de atuar em ações de conscientização ambiental. O processo seletivo será composto por análise curricular, teste de aptidão física e avaliação de habilidades no uso de ferramentas