Busca

danos materiais, devidamente corrigidos. Consta na decisão colegiada que o dano moral se mostra claramente no processo quando “a autora (cliente) tentou resolver seu problema com a requerida (empresa) junto ao Procon, após ... dano material, ficou demonstrado o valor monetário do celular por meio da nota fiscal juntada no processo. O caso Um cliente comprou um celular, no dia 31 de janeiro de 2022, e logo na primeira

esteve presente na coletiva à imprensa que oficializou a entrega do documento.  “Estamos garantindo que todo o processo seja devidamente cumprido, em respeito à Lei e ao povo brasileiro que tanto espera justiça das nossas

Municipais de 2024, o eleitorado brasileiro conta com o SOS Voto para denunciar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral deste ano. Lançado em 3 de agosto, o disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe ... para fortalecer a confiança de que a Justiça Eleitoral vai atuar para coibir a desinformação durante o processo eleitoral de 2024, bem como permite a inclusão de pessoas que estão afastadas ou que não têm ... cidadania é muito significativo para a democracia, além de possibilitar que o cidadão participe ativamente do processo eleitoral auxiliando as juízas e os juízes eleitorais, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral ... próprio TSE na fiscalização de conteúdos desinformativos.   “O Brasil tem um processo eleitoral já testado, muito sério, muito firme. Esse canal oficial contribui para que o eleitor possa fazer parte das eleições e buscar ... processo limpo, transparente, seguro e efetivo”, explica o juiz auxiliar da Presidência.   Idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a ferramenta promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais

Para aqueles que são novos em jogos de azar online ou na plataforma 6666Bet, começar é um processo simples. Siga estes passos para iniciar sua jornada no 6666Bet play: Como uma plataforma adaptada ao mercado

Gestão e Inovação em Serviços Públicos, (MGI), Esther Dweck, em entrevista coletiva no dia das provas. O processo de digitalização dos cartões de resposta começou na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio

Daniel Lagos. O presidente da AROM, Hildon Chaves, enalteceu a iniciativa. “Estaremos contribuindo para a lisura do processo eleitoral e acesso aos locais de votação através de veículos das prefeituras em Rondônia e ônibus escolares ... informacionais, o TRE-RO também tem buscado empoderar os cidadãos, incentivando-os a participar ativamente do processo eleitoral e a exercerem seu direito de voto de forma consciente e responsável

informações têm como objetivo garantir que eleitoras e eleitores recebam de forma digital dados fidedignos sobre o processo eleitoral e orientações para o dia da votação.   As publicações fornecem dados sobre o aplicativo e-Título ... eleitoras e dos eleitores.   Caso surja alguma dúvida sobre algum tópico específico das Eleições 2024 ou do processo eleitoral, a página do TSE e os perfis do Tribunal nas redes sociais podem sempre ser consultados

auditório da Acij, ampliando a capacidade de atendimento e suporte aos associados. Este segundo montante está em processo de liberação

Para garantir a amplitude do processo eleitoral, facilitando o acesso de todos os eleitores que votarão no primeiro turno das eleições municipais, no dia 6 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho, considerando

contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”. “A não apresentação tempestiva da prestação

rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”. Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom

pediatra destaca ainda que, com a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicos. Por isso, é importante manter atenção redobrada aos sintomas de irritação nos olhos, nariz e garganta ... Umidificação do ambiente Com a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicosCom a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicos A pediatra também

apelante (réu). Porém, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, diante das provas colhidas no processo-crime, o réu matou e roubou a vítima; por isso, não há razões fáticas e jurídicas para

conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte.  Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000000873/2017-E     Descrição da Atividade Econômica Principal 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

Rondônia. O caso De acordo com o inquérito, quando era servidor, o suspeito respondeu a diversos processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial ... pediu a prisão do ex-servidor por crimes contra a honra e por coação no curso do processo. A prisão O mandado de prisão autorizado pela Justiça foi cumprido na manhã desta quarta-feira