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grau de culpa e a capacidade econômica das partes, a Corte entendeu que o valor arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) deve ser mantido, pois atende ao juízo de proporcionalidade e razoabilidade

isto significa 84% de famílias pobres. As quase 10 mil famílias tem renda igual ou superior à R$ 144,00 per capita, e não tem direito ao Bolsa Família, mas participam de outros programas como ... Sônia Reigota na conferência, e informou ainda que no último mês foram injetados na economia do município R$ 788.050,00 (Setecentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais), recursos do Bolsa Família. A Secretaria ... todos os equipamentos de prestação de serviços. Com base em dados de 2012 o Governo Federal investiu R$ 1.429.373,06 e o município de Ji-Paraná R$ 3.568,013,61 para atender a legislação

Habitação Rural já beneficiou mais de seis mil pessoas e o governo de Rondônia está investindo aproximadamente R$ 3 milhões só na habitação rural, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que se completa ... Ouro Preto do Oeste foi contemplado com três quilômetros de asfalto, cujo valor está orçado em R$ 868 mil reais. “Nada melhor que estar no pico do morro Chico Mendes, uma das mais belas paisagem

desnecessidade da intervenção policial militar, mas não implica em absoluta normalidade da situação, D E C R E T A: Art. 1º. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da contratação emergencial

vagas de nível médio e superior. Para o cargo de agente administrativo, a remuneração é R$ 3.933,02. Já os cargos de nível superior são: analista de informática e contador, com remuneração de R ... auditor de controle externo, com remuneração de R$ 8.094,73 mais a gratificação de produtividade de, no máximo, R$ 1.087,30. Todas as remunerações já estão acrescidas de benefícios previstos em lei, discriminados no edital

Produção de Rondônia, a empresa Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda deverá pagar a quantia de R$ 350.000,00 para os filhos menores de Francisco Alves da Silva.Francisco foi vítima fatal em acidente ... Mineiro de Garimpo de Metais, por prazo indeterminado, recebendo como última remuneração mensal a importância de R$ 1.337,02, incluindo o adicional de insalubridade, adicional Noturno e média das horas extras e descanso semanal remunerado ... para que a empresa Metalmig Mineracão Indústria e Comércio Ltda pague a importância líquida e total de R$ 350.000,00 em 14 parcelas de R$ 25.000,00, devendo a primeira ser até o dia 26/07/2013 ... até que os menores completem 18 anos. A empresa ainda deverá pagar custas processuais no valor de R$ 3.500,00. A decisão é passível de recurso para o Regional.Processo

pontapés em uma senhora. Ao sair da casa levando duas correntes de ouro e a quantia de R$ 50, um assaltante disparou no chão, próximo as vítimas, e o projétil acabou atingindo, de raspão

detentos da Cadeia Pública de Nova Brasilândia, sob pena de incidir multa diária no valor de R

dados do Dieese, os seis maiores bancos (Itaú, BB, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) obtiveram lucros de R$ 51,4 bilhões em 2012. Já as despesas com segurança e vigilância somaram R$ 3,1 bilhões

repassando 33% do mandato para Beto Baba. E Adriano Boiadeiro ganhou um caminhonete Dodge Ram 2500 e R$ 100 mil em espécie

realidade refere-se a um registro de preço para essas aquisições, no valor estimado de R$ 9,9 milhões, foi suspenso preliminarmente para ajustes técnicos. Ainda dentro do prazo estipulado, o DER promoveu as providências

regionais, especialmente nas principais cidades é fundamental. Ele anunciou que o Estado dispõe de um orçamento de R$ 86 milhões para o setor. E que quanto a retirada do incentivo do ICMS sobre a querosene

não quis se identificar por medo de represarias, atualmente o valor do vale alimentação é de R$110,00, valor que não supre as necessidades dos funcionários. “O valor do vale alimentação está muito baixo

localizada no 1º Distrito, na última sexta-feira (19) durante a assinatura do convênio no valor de R$ 44 milhões que beneficia 44 municípios com o transporte escolar na zona rural, o evento contou

além das famílias transferidas, já fez "investimentos" no Joana D′arc que seriam da ordem de R$ 500 mil de doação para uma associação que nem funciona mais, R$ 5 milhões e meio em estradas ... pontes que não recebem manutenção e mais R$ 500 mil num projeto para 50.000 mudas de Açai, que não se teria onde plantar. Ou seja, as famílias estão abandonadas à própria sorte.Com o apoio