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Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: M. P. do E. de R. Advogado: Promotor de Justiça (OAB/RO ) Denunciado (Pronunci:F. C. V. Advogado: Albert Suckel (OAB/RO 4718), Mário César Torres Mendes ... OAB/RO 2305)FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima nominado da r. SENTENÇA de fls. 338/344, a seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso ... Tais testemunhas também fizeram referência ao preço que teria sido vendido o veículo da ré, ou seja, R$ 1.000,00. Algumas delas também dizem que um jornalista, amigo do réu, teria sido ameaçado após publicar

contratação de correspondentes bancários. Na ação, o MPT pede o pagamento de indenização por dano moral de R$ 3,8 bilhões e dumping social de R$ 2,5 bilhões, em um total de R ... extras e o reconhecimento da jornada especial de trabalho de seis horas. A multa por descumprimento prevê R$ 10 milhões por dia.Na inicial o MPT esclarece que no decorrer da investigação feita nos Inquéritos

acusados confessaram que eram donos do entorpecente e informaram que vendiam o quilo da droga por R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais

baixada, e visita a família entre 80 e 110 dias, além do pagamento da cesta básica em R$ 190. "Estamos levando nossas conquistas para os trabalhadores e mostrando que a diretoria do Sticcero

Ministério da Defesa confirmou esta semana o empenho de R$ 2,23 milhões para que a Prefeitura de Porto Velho possa comprar uma patrulha mecanizada. O maquinário composto por uma motoniveladora, uma retroescavadeira hidráulica ... caminhão carga seca será repassado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric). Desse valor, R$ 123,10 mil correspondem ao valor da contrapartida do município.O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar

Orleans quer que usuários que cometam ligações falsas ao serviço sejam punidos com multa de mais de R$ 1 mil. O prefeito Mauro Nazif sancionou Lei proposta pelo vereador Sid Orleans que pune usuários ... penal vigente. O valor da multa é de 20 Unidades Padrão Fiscal (UPFs), que atualmente é de R$ 52,34. “Estou muito feliz com essa sanção. Os servidores do Samu e a população ganham muito

produtor rural”, informa o presidente.O produtor rural que não vacinar seu rebanho poderá ser multado em R$ 125,72 por animal não imunizado. Se caso ele vacinou e não declarou, ele será multado neste

mão de provável condenação em honorários de sucumbência, ensejando um beneficio para a União que ultrapassa a R$ 6.000.000,00(seis milhões) de reais;17. A Diretoria Executiva do Sindsef/RO não aceita tais exigências descabidas

aprovaram, também, redução na reivindicação que era de 15% mais um aumento no ticket visa vale de R$ 362,00 para R$ 500,00, decidida na assembléia anterior, para 13% linear nos salários e benefícios ... Santo Antônio concederam 11% de aumento nos salários e de 30% visa vale alimentação, que aumentou de R$ 270,00 para R$ 350,00; bem como em julho último as empresas de ônibus que transportam ... concederam 11% de reajuste nos salários e de 52% para o visa vale alimentação, que aumentou de R$ 230,00 para 350,00.Mas o SINTTRAR informa que a principal bandeira da categoria ... piso de motorista de ônibus das empresas que atendem Santo Antônio, que atualmente é de R$ 1.232,00, e está extremamente defasado em relação aos profissionais que desempenham funções equivalentes dentro da Usina; sendo ... piso dos operários que desempenham a função de oficial (pedreiro, pintor, carpinteiro...) é de R$ 1.392,63. Os motoristas reivindicam que, pelo menos, o piso deles seja igual ao de oficial dentro da Usina ... Itamar Ferreira, foram descartadas outras duas propostas em discussão, uma da própria categoria de 15% mais R$ 480,00 de visa vale e outra da mediação da SRTE de 12% mais R

Emerson Castro (PMDB), atual secretário de Educação do Estado, batia na mesa com orgulho de estar deixando R$ 100 milhões em caixa. O relatório do Tribunal de Contas de Rondônia mostrou o contrário. Roberto não ... dinheiro no caixa, mas a herança do atual prefeito Mauro Nazif foi um débito de mais de R$ 12 milhões. “Ele herdará uma máquina funcionando”, vangloriava-se na época do ex-vice-prefeito Emerson Castro ... encaminhada pela assessoria da Prefeitura de Porto Velho na época de Roberto Sobrinho sobre a mentira dos R$ 100 milhões: “O novo prefeito também pegará em caixa recursos na ordem de R$ 100 milhões para

deixados de herança para o atual prefeito. A equipe de secretários de Roberto Sobrinho contraiu dívidas de R$ 8.116.623,19 no último ano de mandato e inscreveu o débito em “restos a pagar”, mas não ... auditores a falta de empenho e a inscrição em “restos a pagar” de outras dívidas que somam R$ 4.117.654,86. O curioso é que esse volume já foi quitado pela administração do prefeito Mauro Nazif

trabalha diligentemente para melhorar o Estado. Alça de mira O empresário Renato Lima foi condenado a pagar R$ 90 mil aos cofres públicos porque autorizou o pagamento irregular a empresa Savana Construções na época

iniciada a licitação para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência, com investimento total de R$ 100 milhões. Luizinho e Cláudio Carvalho não poupam críticas Durante a semana, os deputados Luizinho Goebel

condomínio habitacional Morada Melhor 2, que beneficiará 1456 famílias. O investimento total do empreendimento é de aproximadamente R$ 95 milhões e é fruto de parceria entre Banco do Brasil, Prefeitura de Ji-Paraná, Governo Federal

semana ventilaram uma possível dívida da prefeitura de Rolim de Moura com a CAERD, no valor de R$ 5 milhões. Atribuíram à essa pendência as falhas graves de atendimento que a estatal acumula por essas ... município, isso é fato. Assim, a CAERD atualmente explora esse filão de negócio, arrecadando mais de R$ 500 mil/mês na cidade, sem pagar qualquer tipo de compensação para a prefeitura. Ao contrário, cobra ... empresa do ramo radicada em Porto Velho. Para isso a prefeitura rolimourense pagará mensalmente mais R$ 20 mil reais de mão de obra e custeará a compra dos produtos elétricos. O valor total do contrato ... pouco mais de R$ 1 milhão – com vigência de um ano – que serão gastos conforme for a demanda. Calçamento... A praça Durvalino Joaquim de Oliveira, antiga praça dos Migrantes, está sendo totalmente reformada pela atual ... trabalho da secretaria de obras. Com uma emenda parlamentar do senador Ivo Cassol (PP), no valor de R$ 1,1 milhão, a prefeitura comprou uma motoniveladora (patrol), uma retroescavadeira, um caminhão pipa, uma roçadeira hidráulica