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MACHADO EIRELI - ME , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 29.221.738/0001-60, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo

homem com paralisia total, devido a uma queda com a sua moto num buraco aberto em via pública pelo próprio Município. O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização. O acidente ... segundo o voto do relator, está na falta de sinalização como alerta sobre “a perigo na via pública, adequada especialmente para o período noturno”, justamente quando ocorreu o acidente. O relator esclarece “em casos como ... este, a responsabilidade do ente público é objetiva e deve arcar com a indenização dos danos que causa a terceiros pela má prestação de serviço executado, como o caso de ausência de sinalização. E, considerando

fundamental para a vida das pessoas, para a qualidade de vida. Só uma empresa pública consegue dar acesso a mais de 15 milhões de pessoas a energia elétrica. Sem falar que é também um fator

Pacis. Confira a nota na íntegra A administração do Instituto de Previdência do Município (Ipam) vem a público prestar esclarecimento referente ao atendimento do Pronto-Socorro Infantil, que era realizado pelo Hospital Samar, e passa

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se eximirem ... isso, muito provavelmente desabariam, levando consigo um valor histórico centenário e insubstituível”. A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal pelo número

Prefeitura de Porto Velho segue cumprindo o cronograma de manutenção na rede de iluminação pública da cidade. Uma das ações realizadas nesses últimos dias foi na Praça do Bairro Cohab, Zona Sul, que apresentou problemas

justificáveis. Registre-se que os ícones acima nominados mesmo sendo intensas figuras no cenário político – seja política pública ou institucional – jamais se permitiram serem marcados pelo desrespeito, desequilíbrio ou por atitudes imaturas que fossem capazes ... não emito juízo de valor; toda moeda tem dois lados) em redes sociais e em locais públicos é a melhor forma de “convencer” a advocacia de algo ou se isso não passa de uma forma ... exposição desnecessária, imatura e até irresponsável e egoísta de nossa classe ao público leigo que nada tem a ver com nossos problemas ou virtudes? Em um tempo difícil para a advocacia onde muitos juízes militam ... meios para difundir nossa insatisfação – de lado a lado – mas fazê-lo ao “respeitável público” é reprovável, como já justifiquei acima, afinal, A ADVOCACIA CLAMA POR RESPEITO E EQUILÍBRIO! Reflitamos! Alex Sarkis é presidente

para que se faça justiça com Rondônia e com quem dedicou a sua vida para o serviço público. Quanto mais servidores transpostos aos quadros da União, menos a folha de pagamento custa ao Estado", disse

curso e elogiou o trabalho do Deputado Estadual Airton Gurgacz para proporcionar tantas oportunidades de qualificação ao público de Ji-Paraná e outras regiões. “Trata-se de um deputado genuinamente de Ji-Paraná que têm

Profissionais especializados estão sendo preparados para atuar com políticas públicas nos municípios de Rondônia. Atendendo ao chamamento do Edital 001-2018, emitido pelo Sebrae, os profissionais passaram por uma seleção rigorosa, que contou ... empresas. Depois que foram aprovados, esses especialistas participaram da capacitação de formação de facilitadores em políticas públicas. Essa preparação, que durou 48 horas presenciais, teve diversas avaliações técnicas e comportamentais e foi realizada no período ... estado. Esta e as demais etapas serão acompanhadas pela consultora de desenvolvimento de lideranças e políticas públicas do Sebrae, Daniela Burkhard. Com formação em desenvolvimento regional e há mais de 13 anos no mercado, Daniela ... possui larga experiência nos setores público e privado, e agora contribui com ensinamentos aos facilitadores e a condução das ações do programa.Os municípios foram selecionados pelo Sebrae e previamente comunicados, para que pudessem receber ... Costa Marques; São Miguel do Guaporé e Corumbiara. Segundo Maria Tereza Marangon, analista da unidade de políticas públicas, “essa atuação é fundamental para que os profissionais do estado possam ter a oportunidade de implementar ... arrecadação aos municípios, a partir de novas empresas formalizadas, e maior retenção da economia com as compras públicas efetivas que priorizem as empresas locais e regionais. Nessa semana os facilitadores conheceram o portfólio do Sebrae ... facilitadores ações de fomento ao desenvolvimento. As próximas etapas consistem em visitas nos municípios, workshops com gestores públicos e empreendedores em cada um dos 17 municípios. Cada facilitador possui um cronograma firmado com o município

noite desta quinta-feira (12) mais um polo do projeto “Viva Bem”, que oferece, gratuitamente, em espaços públicos da cidade, aulas de dança como atividade física, sob a orientação de profissionais da área.O principal

vetores do CCZ, Adeilson Almeida, diz que a dengue é considerada um dos maiores problemas de saúde pública do país, uma vez que é uma doença perigosa e infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes aegypti

passado para isso acontecer cobrando insistentemente, para que a estrutura física fosse reformada para melhor receber o público. Durante a cerimônia, o deputado Laerte se comprometeu em alocar recursos para aquisição de mobília nova ... Eletrobrás, Instituto de Identificação Cientifica e Criminal (IICC) responsável pela emissão de Registro de Identidade, Ministério Público Estadual (MPE), Caerd, Detran, DER, Delegacia de Polícia interativa, a Defensoria Pública (DPE), Junta Comercial, Sebrae, Sefin, Sine

isenção - Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública; - Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, por ato de improbidade administrativa. Em 2015, o servidor público ... aparelhos celulares, os quais foram lançados ao interior do presídio.A condenação é resultado de ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, após investigações ... constataram a conduta ilegal, por parte do servidor público. Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso ... Improbidade Administrativa). Considerando a gravidade do fato, foi aplicada ao réu a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor ... ilícito; bem como proibição de contratar com o poder público; receber benefícios ou incentivos de créditos ou fiscais, direta ou indiretamente, até mesmo por meio de pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, pelo prazo ... artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Entenda o casoDe acordo com o Ministério Público, no plantão de 30 de outubro de 2015, Stanisley de Sena Brito recebeu uma sacola, contendo vários aparelhos