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passar. É lamentável para uma empresa antiga como é a Caed, mas se eu tenho uma empresa pública que não está cumprindo sua missão de forma satisfatória, vamos passar isso para a iniciativa privada’’, avalia ... governador. Daniel ainda propôs a instituição bancária que participe de um esforço conjunto de melhorar a segurança pública com a doação de equipamentos para videomonitoramento e também tratou de recurso para a regularização fundiária. ‘‘Surgiu ... impactos negativos. A presidente apontou que na época os sistemas operacionais estavam sucateados, a inadimplência com órgãos públicos era de cerca de R$ 30 milhões, uma folha de pagamento ‘‘inchada’’ e com 70% de perda ... folha de pagamento; tomada de contas sobre valores não cobrados e prescritos de inadimplência de órgãos públicos. Mesmo assim a arrecadação da Caerd caiu de cerca de R$ 131 milhões para pouco mais

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), iniciou esta semana trabalho de conscientização sobre ligações clandestinas em áreas públicas, realizadas especialmente por comerciantes que não possuem ponto fixo.O presidente da Emdur, Thiago Tezzari, alertou que essas ... agregada. “Além disso, uma ligação irregular causa prejuízo também ao Município, pois as instalações feitas nesses locais públicos são dimensionadas para suportar uma certa quantidade de carga de energia, e quando é feito o 'gato

Nomeações no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e na Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) foram os primeiros atos do governador Daniel Pereira, empossado na sexta-feira, 6. Decretos ... gestão do prefeito Mauro Nazif. A direção-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) está agora sob o comando de Luís Carlos de Souza Pinto, o Katatal, que estava como ... adjunto na autarquia. Ele tem quase 30 anos de vida pública, com cinco mandatos de vereador e cargos no executivo de Cacoal. O engenheiro Eduardo Damião Allemand, perito criminal do Estado, será o diretor-geral

Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, ao comentar com o RONDONIAGORA que não irá deixar o Ministério Público para entrar na política. Ele já tem tempo para a aposentadoria, mas a descarta por enquanto. Héverton Alves ... corruptos em Rondônia. Coordenou todo o trabalho investigativo que culminou com a Operação Termópilas, realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro ... grande ação para combater organização criminosa estabelecida no âmbito da administração pública do Estado, que tinha a finalidade de desviar recursos públicos. O esquema envolvia deputados, comandados por Valter Araújo, com tentáculos no Governo ... Prefeitura de Porto Velho, mas ultimamente ele vinha sendo assediado pelo Podemos. Acabou continuando no Ministério Público

conforme o voto divergente do desembargador Gilberto Barbosa. A suspensão das obras deu-se numa ação civil pública proposta pela Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Aparecida, sobre a qual a empresa MFM Soluções Ambientais ... Paraná, com depósitos sólidos de Municípios adjacentes”. Para o relator, o local escolhido pelo ente público mostra-se “apropriado para construção de aterro sanitário”. Além do mais, não há previsão de desmatamento, assim como

para o Estado”, disse Laerte desejando sucesso e colocando a Assembleia à disposição dos avanços nas políticas públicas do atual governo. O governador Daniel Pereira agradeceu ao ex-governador Confúcio Moura que com honra

todos os setores, especialmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana. Tive todas as contas públicas de minha gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas e, tenho certeza, está ficando um legado extremamente positivo para

Após a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) que exige a retirada de moradores de ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho ... importância histórica e cultural para a região e por isso, precisam ser conservados pelo poder público. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia deve adotar providências para proteger o patrimônio, enquanto

para recompor as perdas inflacionárias do ano das eleições (Lei 9.504 Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ... eleitorais: VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início

865/2018, de sua autoria, que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas e privadas de Rondônia. Para o parlamentar, dada a relevância, o projeto merece ser apreciado por todos os deputados

reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes

passarela é de autoria do arquiteto Lorenzo Villar, do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).Ao descerrar a faixa de inauguração, o governador Confúcio Moura afirmou que “Porto Velho ganhou

Continuam abertas as inscrições para exame de seleção de estagiários de direito do Ministério Público de Rondônia. O prazo é até a próxima segunda-feira, dia 9 de abril. A recomendação da comissão organizadora

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, foi à Praça em frente a Prefeitura para ouvir os servidores públicos atingidos com a determinação judicial que declarou inconstitucionais parte de duas leis que asseguravam Gratificação de Produtividade

elas no caso de condenação, confirmada em segunda instância, por crimes graves, para a garantia da ordem pública ou da aplicação da lei penal. O ministro Dias Toffoli reiterou os fundamentos apresentados em seu voto ... limitação constitucional ao poder do Estado de investigar, processar e julgar. “Ninguém pode ser tratado pelo Poder Público como se culpado fosse sem que haja como fundamento uma sentença condenatória transitada em julgado”, afirmou