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Marques, da qual obteve uma liminar para que a PREFEITURA deixasse de adquirir derivados de petróleo da empresa Araújo & Nascimento, o que se segue:1. A Prefeitura de G. Mirim, abriu processo de licitação através ... site desta Prefeitura dando assim ampla divulgação do seus atos. Desta participaram 6 empresas.2. A empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida para manter contrato coma Administração Pública como contrato Social devidamente registrado na Junta ... licitação e sobre a coordenação do próprio Promotor, mantinha em Guajará-Mirim contrato de fornecimento com a empresa Araújo & Nascimento até o ano de 2006, já que a partir do ano de 2007 passou ... abastecer no 6º BPM. Provando assim que a empresa estava apta a manter contrato com a Instituição da qual representa.5. A referida empresa mantém ainda contrato de fornecimento com os seguintes órgãos da Administração Pública ... qual ainda não temos respectivos contratos em mãos. Neste sentido, nossa intenção não é de defender a empresa, que tem todos os meios para faze-lo; e sim a lisura desta Administração.6. A Justiça

índios poderão garimpar as áreas delimitadas, tanto pela exploração direta, bem como por associação com uma empresa de mineração ou criação de uma empresa. No caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para

multa aplicada pelo Ibama no valor de R$ 50 milhões, que deverão ser bancados pela Cebel, empresa proprietária do empreendimento. Na próxima semana, os responsáveis pelo empreendimento deverão voltar a se reunir na sede

caso isolado, e que o MPT está ajuizando ações do mesmo tipo contra autarquias, municípios e empresas públicas em todo o país, com o objetivo de aplicar o dispositivo constitucional que prevê a realização

fazendo um alerta à sociedade para os riscos de internacionalização da Amazônia por meio de financiamentos de empresas transnacionais, fez ontem um segundo apelo a todos os setores do movimento social, no sentido de cobrarem ... presidente da OAB considera a lei inconstitucional, na medida em que prevê a concessão de manejo para empresas privadas mediante licitação e pagamento, com dispensa de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ... concessão de importantes áreas agregadas ao setor produtivo para exploração em até 60 anos, inclusive a empresas que não possuem domicílio no Brasil, o que representa uma forma de internacionalização disfarçada da Região.Com vigência

provar sua inocência e lisura nos seus atos e que jamais teve uma gestão criminosa para favorecer empresas. Disse ele lamentar que o Ministério Público entenda que o erário público tenha sido lesado, pois até

débitos. Com 45 dias após vencida a fatura, as ligações serão suspensas e com noventa dias a empresa poderá rescindir o contrato de prestação do serviço.Setor de atendimento pessoalO regulamento também obriga as empresas ... duzentos mil habitantes, pelo menos um posto de atendimento pessoal. A mesma medida deve ser adotada pela empresa, até 2012, nas microrregiões de até cem mil habitantes. Para as regiões com menos ... também determinou prazo de 24 horas, a partir do momento do pedido feito pelo cliente, para as empresas cancelarem o contrato. Atualmente, não há prazo estabelecido e os clientes acabam aguardando por vários meses até ... texto direto do celular ou até mesmo por e-mail. Após o pedido de rescisão, a empresa terá 12 horas para enviar de volta ao cliente a mensagem com protocolo de recebimento do pedido

gastou R$ 551.018. Desse valor, a UFMT ficou com R$ 240.518. O restante, R$ 310.500, coube a Empresa Trade Census para organizar o certame. Nesse ano, a UFMT recebeu R$ 473.400 para o mesmo serviço

condições para a pré-qualificação, a contratação de energia e o depósito de garantias físicas de empresas distribuidoras de energia elétrica interessadas em participar do leilão.As sugestões e contribuições para elaboração da versão final

área acadêmica, com professores Especialistas, Mestres e Doutores. A Coordenação do curso promove freqüentes visitas técnicas a empresas de destaque no mercado, bem como seminários realizados na instituição por profissionais de destaque no mercado rondoniense ... formação teórica é aliada à prática do cotidiano das empresas através de dinâmicas de grupo, estudo de casos e jogos de simulação.Para o segundo semestre do ano de 2008 a FIMCA disponibilizará além

renda, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) não vai autorizar a concessão de licença para operação da empresa Minerais e Metais Comércio e Indústria Ltda., no município de Rio Crespo, por que a mesma ... liberada a Licença de Operação (LO) pela Sedam por estar em desacordo com a lei. Nós queremos empresas em Rondônia, mas não vamos compactuar com a ilegalidade”, declarou o governador.Cassol reforçou que sua administração ... princípio o trabalho, mas também a austeridade, o que inviabiliza qualquer tentativa de instalação de empresas que não obedeçam a todos os critérios ou procedimentos legais, independente do ramo de atuação. "Mesmo apostando no crescimento ... pela instalação de novos empreendimentos em áreas diversas, não podemos dar aval para funcionar no Estado uma empresa que já chega atropelando as leis, ocupando áreas que não lhe pertencem. Ao contrário ... sendo divulgado na imprensa, o Governo do Estado sempre apoiou a vinda de empresas, mas nunca em desacordo com a legislação", explicou. Cassol reafirmou o compromisso que tem sua administração, desde o primeiro mandato

municípios, selecionados com base no trabalho de campo feito por agrônomos e extensionistas dos escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RO) nos escritórios regionais de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto

estado, o restante vai para outros estados., assim como o queijo e o leite condensado. A empresa também está testando um tipo de telha feita a partir de embalagens de leite longa vida recicladas ... Tradição recebeu incentivos do Governo do Estado através do P.I.T. – Programa de Incentivos Tributários, que permite à empresa concorrer em igualdade de condições com outros laticínios no Brasil. Hoje está instalado numa área coberta ... pastagens e genético, através da Emater e da Secretaria da Agricultura, e o resultado está aqui: uma empresa que gera empregos e impostos que são revertidos em benefício da população”, disse Cassol em entrevista coletiva ... manteiga, sorvete, iogurte e creme de leite, entre outros. Ainda sem estar em pleno funcionamento, a empresa gera 60 empregos, e pretende dobrar este número ao longo deste ano, quando novas unidades fabris estiverem

severas contra a inadimplência, entre elas a execução judicial, restrições ao crédito, impedimento para constituição de outra empresa e retirada de certidões negativas, ficando o inadimplente impossibilitado de vender ou receber incentivos fiscais do Governo

programas.Ao todo são mais de 70 convênios firmados com sindicatos, associações, órgãos municipais, estaduais e federais, empresas, conselhos e diversas representações em todo o estado.O sonho de fazer uma faculdade também é facilitado ... CPRM, CRC/RO, DNPM, DRT, EMBRAPA, EMDUR, EXÉRCITO, FECOMÉRCIO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, IFPD, JUCER, IPEM, MARINHA, MILITARES, POOL-EMPRESA, MICROLINE INFORMÁTICA, SEATER, SEEB(BANCÁRIOS), SEBRAE, ECOVI/RO, SEMOB, SENAC, SEMUSP, SENGE/RO, SESC, SESCAP/RO, SIDIRBER, SIMPER, SINALIMENTOS/RO, SINDAFISCO