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inconstitucionalidades deram-se por afronta à separação dos poderes ao conter vício de iniciativa. No caso, a afronta foi a invasão do Poder Legislativo de Rondônia sobre matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo Estadual

usam estas ruas e avenidas diariamente, até mesmo para cortarem caminho e chegarem mais rápido em suas casas”, disse Nilton Caetano (PP). Para Só na Bença investir na infraestrutura dos municípios é dar condições

participaram de forma mediata nesse atentado contra os órgãos públicos federais”, diz. Conforme o delegado responsável pelo caso, Marcus Vinicius Pioli Luz, à época do combate ao garimpo ilegal, foram apreendidas 49 dragas, sendo ... identificar os principais executores dos atos criminosos. Agora serão analisados os materiais apreendidos, analisar se é o caso revogar prisão temporária, se prorroga, se converte em preventiva, e adotar medidas para restituir a União pelos

Amazonas. Os vereadores presos são Antônio Carlos Martins de Almeida, Manoel Domingos Santos Neves (vice-presidente da Casa de Leis) e Aldemir Riça Júnior. Já Raimundo José Santiago está foragido, As prisões são temporárias.Segundo

áreas de risco e conversando com as famílias que já estão com a água na porta de casa”, afirma Marcelo Santos, diretor da Defesa Civil Municipal. Desde o início da enchente, o trabalho de monitoramento ... chuva fez o nível do Igarapé Milagres, no Bairro São Sebastião II, elevar e várias casas localizadas ao final da Rua Limeira foram atingidas pela água. Conforme a Defesa Civil, como em muitos dessas residências

roubos nas zonas Leste e Sul de Porto Velho. Um deles estava com um simulacro.Em um dos casos, o adolescente de 17 anos foi apreendido após roubar a bicicleta de uma jovem na Rua Capão ... Velho. O comparsa do suspeito conseguiu fugir. Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima chegava em casa quando foi abordada por dois suspeitos armados que anunciaram o assalto, pegaram a bicicleta, em seguida eles

Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor. No caso em questão, os garimpeiros de Humaitá/AM incendiaram os prédios públicos dos órgãos de fiscalização pelo fato

manutenção de percentual mínimo de prestação de serviço indispensável ao atendimento das necessidades da comunidade” Em caso de desobediência da ordem judicial foi estipulada multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia, para ... Sitetuperon bem como a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ônibus, em caso de descumprimento do percentual mínimo em atividade nos períodos de pico e normal. O juiz marcou audiência de conciliação

manutenção de percentual mínimo de prestação de serviço indispensável ao atendimento das necessidades da comunidade” Em caso de desobediência da ordem judicial foi estipulada multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia, para ... Sitetuperon bem como a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ônibus, em caso de descumprimento do percentual mínimo em atividade nos períodos de pico e normal.O juiz marcou audiência de conciliação para

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.Com a decisão por unanimidade, o extrato da ata da sessão

mulher, neste domingo (25). Segundo o boletim de ocorrência, a vítima contou que, ao chegar em casa, encontrou a porta arrombada e o imóvel todo revirado. Ela percebeu que faltavam dois mostruários com 152 semijoias

presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado ... processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações

outros e mais gostoso”, diz. Mas há quem resolveu antecipar a compra, como é o caso de Francisca Silveira, de 40 anos, que frequenta a feira há mais de 8 anos. “Eu vim na feira

A Polícia Federal realizou entre os dias 22 a 24, a Operação Segurança Legal. Fiscalizado

Avenida Calama, próximo da rua Sheila Regina, no Bairro Aponiã, Zona Leste de Porto Velho. O caso aconteceu na noite deste sábado. O comparsa do criminoso conseguiu fugir. Segundo informações da Polícia, a vítima estava ... assalto levando o aparelho celular. Após o assalto, a dupla fugiu, mas populares que presenciaram o caso conseguiram interceptar Geovani Andrade de Souza, 23 anos. Populares fizeram justiça com as próprias mãos e ainda amarraram