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encerramento das atividades diárias. Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Vital, o Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado (BPTAR), estará em prontidão para qualquer eventual intervenção necessária, assegurando uma resposta

criação de nova lei, que o tema seja submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação de controle de constitucionalidade, a fim de reparar possíveis danos aos direitos de meninas e mulheres. Produzido

solidariedade. Parabéns população de Porto Velho, parabéns a todo o Sistema da Fecomércio, que está fazendo essa ação maravilhosa. Nós vamos continuar apoiando nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, declarou Hildon Chaves. “Essa campanha

governo de Rondônia instalou sistemas de monitoramento interativo (totens) em quatro conjuntos habitacionais de Porto Velho. A ação foi concluída na terça-feira (18), e os moradores foram orientados sobre o funcionamento e a importância

parque de diversões e brinquedos no espaço destinado à 40ª edição do Arraial Flor do Maracujá. A ação de credenciamento realizada pela Semusb, por meio do Departamento de Posturas Urbanas, acontece via Termo de Cooperação

Policiais do Departamentos de Narcóticos (Denarc) prenderam quatro jovens flagrados com droga, durante abordagem em

contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas

melhorias na região, localizada na zona leste de Porto Velho. Eles cobram compromissos não cumpridos e ação dos vereadores. O bloqueio impede o tráfego de veículos e a PRF está no local negociando

mercados pré-jogo e ao vivo para todos os jogos do torneio. Os usuários podem acompanhar a ação em tempo real, fazer apostas conforme o jogo se desenrola e aproveitar as odds competitivas oferecidas pela ... apostadores podem aproveitar ao máximo a mobilidade das apostas, fazendo apostas em tempo real e acompanhando a ação onde quer que estejam. Seja você um apostador experiente ou um novato no mundo das apostas esportivas

para preservar esse patrimônio, que é de toda a humanidade. É preciso, e estamos fazendo, uma forte ação diplomática e uma forte cooperação policial nesse sentido com os estados vizinhos”, disse o ministro da Justiça

inserção de dados falsos em sistemas de informações da Caixa Econômica Federal (CEF), em Porto Velho. Na ação, foram apreendidos dinheiro em espécie e aparelhos celulares dos envolvidos utilizados para a prática criminosa. Após autorização ... perícia para realização da análise de dados, com a finalidade de identificar demais autores e partícipes da ação delitiva. De acordo com a investigação, que contou com o apoio da Centralizadora de Segurança e Fraude

correnteza do rio Madeira em direção aos distritos do baixo Madeira, zona rural da capital. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Essa

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos estudantes indígenas procuraram o MPF para reclamar ... matrícula de estudantes após passar 25% do semestre letivo. O procurador da República Leonardo Caberlon explica na ação que, caso um aprovado indígena não compareça à banca de heteroidentificação ou, mesmo aprovado na banca, não ... razoabilidade, da proporcionalidade, da eficiência e da legalidade, bem como é contrária à política de cotas”. Na ação proposta, o MPF pede com urgência que a Unir seja obrigada a convocar os próximos 20 candidatos ... estudantes indígenas aprovados nos vestibulares, entre outras medidas, mas a recomendação não foi acatada pela universidade. Ação Civil Pública

mais de dois meses após sua morte. Para isso, o MPF teve que ingressar com uma primeira ação na Justiça Federal, pedindo que a Funai fosse obrigada a sepultar o indígena no mesmo local onde ... portanto, pertencem à União”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Daniel Luis Dalberto, autor da ação junto com o procurador Leonardo Caberlon. Brasília (DF) 15/06/2024 - Detalhes de imagens que estão anexadas no processo ... Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu à Justiça Federal para integrar a ação, como amicus curiae, ou seja, para fornecer subsídios ao órgão julgador. Para os advogados da entidade, cabe à União ... União nunca tomou nenhuma providência prática para demarcar e homologar a área. Uma das pessoas representadas na ação é Gutemberg Ermita, pecuarista hoje com 81 anos. Ele e seus irmãos se estabeleceram na região ... Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresentasse, em 60 dias, um plano de ação para proteger os territórios destinados a povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo a TI Tanaru

Janeiro têm esse tipo de centro de convivência, mas, para a promotora, seria interessante que a ação se espalhasse, tanto pelos benefícios físicos para os idosos como pelo custo. “A ideia é trabalhar essa política