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arma e começou atirar em direção as vítimas, atingindo primeiramente Alexsandro com tiros no pescoço e ombro direito. Edimilson também foi atingido com vários tiros e morreu ainda no local. Após o crime, o acusado

/0001-30, torna público que requereu junto a SEDAM, em março de 2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude

constatou a inaptidão do candidato foi realizado somente ao final do processo seletivo. Ao perder o direito de concorrer às vagas destinadas aos autodeclarados negros, ele foi então reclassificado para a ampla concorrência, considerando ... nela) e passar de fase com notas inferiores àqueles que estavam disputando em ampla concorrência, violando o direito tanto desses últimos quanto dos próprios cotistas. Não poderia o Estado chancelar tal ardil, motivo pelo qual

TrabalhoEducação/PsicologiaFarmáciaContabilidade AvançadaContabilidade empresarial e Contabilidade governamentalDireito do Trabalho, Legislação Social e Trabalhista e Direito DigitalCiências Sociais AplicadasLíngua francesa, práticas de ensino, culturas e literaturas de expressão francesaLetras - Língua e Literatura InglesaLíngua e Literatura

abril de 2023 para os seguintes valores: I - Desembargador: R$ 37.589,96; II - Juiz(a) de Direito da 3ª Entrância: R$ 35.710,46; III - Juiz(a) de Direito da 2ª Entrância ... Juiz(a) de Direito da 1ª Entrância: R$ 32.228,69; V - Juiz(a) Substituto(a): R$ 30.617,25. Art. 3º A partir de 1º de fevereiro de 2024, o subsídio mensal dos(as) magistrados ... será atualizado para os seguintes valores: I - Desembargador: R$ 39.717,69; II - Juiz(a) de Direito da 3ª Entrância: R$ 37.731,80; III - Juiz(a) de Direito da 2ª Entrância: R$ 35.845,21; IV - Juiz ... Direito da 1ª Entrância: R$ 34.052,95; V - Juiz(a) Substituto(a): R$ 32.350,31. Art. 4º A partir de 1º de fevereiro de 2025, o subsídio mensal dos(as) magistrados(as) será atualizado para ... seguintes valores: I - Desembargador: R$ 41.845,49; II - Juiz(a) de Direito da 3ª Entrância: R$ 39.753,21; III - Juiz(a) de Direito da 2ª Entrância: R$ 37.765,55; IV - Juiz(a) de Direito

não é definitiva. Dessa forma, é nosso dever buscar todos os meios jurídicos para resguardar os direitos das famílias que vivem naquela área há anos”, enfatizou Cruz. Junto com a ação, foram anexados documentos comprobatórios

ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. A legislação prevê ainda o pagamento de multa, a suspensão dos direitos políticos, a perda de cargo, mandato ou função pública e a proibição de contratar com o poder

TECNOPREF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF N° 29.764.201/0001-47, localizado Rua Pavine, n°3901, Sala 01, Bairro: Floresta, CEP:76.806-136 – RO, torna público que SOLICITOU junto ao Departamento de Licenciamento

SOL/DLA para a ATIVIDADE DE ECONÔMICA PRINCIPAL: 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais. Já as SECUNDÁRIAS são: 02.10-1-06 - Cultivo de mudas em viveiros florestais; 02.20-9-06 - Conservação

Legislativa, prevista na Constituição Estadual. Confira os dias e horários. Terça-feira: 8h - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente: deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) 8h30 - Comissão de Segurança PúblicaPresidente: deputado Delegado Camargo (Republicanos ... Neves (Patriota) 13h30 - Comissão de Educação e CulturaPresidente: deputado Luizinho Goebel (PSC) 14h - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do IdosoPresidente: deputada Doutora Taíssa (PSC) 14h - Comissão de Agropecuária

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários ... bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50. Pessoas que tenham operado em bolsas de valores

haviam bebido antes de dirigir. Eles pagarão multa de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso

razão da celeridade do rito do habeas corpus, incumbe ao impetrante apresentar prova pré-constituída do direito alegado, sob pena de não conhecimento da impetração”. No começo do mês em Rondônia, por dois votos

inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período. De acordo com o Edital SEI Nº 12/2023/CGMP, a seleção

consultas com pediatras ou ginecologistas da equipe do ambulatório e com psicólogos. As vítimas têm direito a ter atendimento mesmo sem apresentar boletim de ocorrência, ou seja, basta que se dirijam à unidade. "A maneira