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O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto

Souza Silva, está em Brasília com intuito de colaborar com a luta e pressão junto aos deputados federais para que rejeitem a Proposta de Emenda na Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa

investigações, os investigados movimentaram mais de R$ 2 bilhões, em decorrência das atividades criminosas.Cerca de 850 Policiais federais cumprem 247 mandados de prisão e 249 mandados de busca e apreensão, além de centenas de outras

consulta pública. Além disso, a referida lei viola as constituições Federal e de Rondônia, assim como leis federais, estaduais e ainda descumpre determinações do Tribunal de Contas.Por isso, segundo o voto, “torna-se imperioso impor

apoio de nomes de peso como o atual presidente da OAB/RO, Elton Assis, e os conselheiros federais da OAB Andrey Cavalcante e Alex Sarkis.A respeitada advogada criminalista Maria Eugênia também questionou o candidato e ficou

matéria, o senador Weverton (PDT-MA) incorporou algumas emendas, que agora precisaram ser analisadas pelos deputados federais (ver abaixo, em "Conteúdo"). Discordância Após vários senadores manifestarem contrariedade com os termos do projeto, o texto ... havia sido aprovado na Câmara, o Senado contém seis alterações, que agora serão avaliadas pelos deputados federais: • A definição de improbidade administrativa passa a incluir atos que violam “a probidade na organização do Estado

Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite

manhã desta quarta-feira (29), policiais federais saíram às ruas dos municípios de Ariquemes e Cujubim, para cumprir mandados de busca e apreensão em residências de integrantes de uma organização criminosa ligada a crimes ambientais

regra só valerá a partir de janeiro de 2027. A emenda também constitucionaliza a fidelidade partidária: deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos só não perderão ... favoráveis e 3 contrários na votação em segundo turno. Várias mudanças feitas na PEC pelos deputados federais acabaram sendo rejeitadas no Senado, como a volta das coligações partidárias

instituições do Estado, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e outras instituições federais. A Aper integra o Conselho Deliberativo da Anape, a Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito

munições na residência do alvo das investigações. As investigações tiveram início no ano de 2.019, quando policiais federais surpreenderam três homens com pedras de diamante. Segundo o que foi apurado, eles deslocaram para Rondônia ... finalidade de adquirir e, posteriormente, revender as pedras preciosas em outros estados da federação. A investigação também apontou que o grupo criminoso movimentou grande quantidade de dinheiro, proveniente das negociações dos diamantes comercializados ilegalmente

base da nossa economia", destacou Redano. A segurança pública, questão que aflige todos as unidades federativas, também foi tratada no encontro entre os parlamentares e a expectativa é de que haja visita a unidades prisionais

desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque ... seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais. Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ... Pelo texto, têm participação garantida os candidatos de partidos com um mínimo de cinco deputados federais. O trecho retirado determinava que fossem levadas em conta as mudanças de filiação partidária ocorridas até a data

Representantes da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO participaram na terça-feira (14/09), de reunião com o novo presidente da CEEXT (Comissão Especial dos ex-Territórios Federais), Amado

considerando um preço na bomba de R$ 6. "O que impacta é o ICMS, e outros impostos federais, como PIS e Cofins." O debate foi realizado em Sessão Plenária em Comissão Geral, na oportunidade