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secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação."Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho ... aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação", disse o governador. "Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio ... municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados."Uma medida unilateral como a que foi feita ... parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo", acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida

disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.A Força-Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal. Ela atua nas atividades e serviços

manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente anteriores.Limite

Rondônia, Luiz Cleyton Holanda Lobato, destaca a relevância da realização do teste em todas as unidades federativas do país. “Foi um grande desafio, mas foi importante para mostrar um pedaço de cada realidade brasileira

busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas

Nesta quinta-feira, dia 17 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO vai recepcionar a reunião das lideranças sindicais de Rondônia com o secretário de Gestão e Desempenho ... bancada federal.A Secretaria de Leonardo Sultani é a pasta responsável pela transposição e outras demandas dos servidores federais e está diretamente ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.Dentre

Assembleias Legislativas do Brasil, entidade que reúne os chefes dos Legislativos Estaduais de 26 unidades da Federação e mais o da Câmara Distrital (DF), reunindo mais de mil deputados estaduais de todo o país

Assembleias Legislativas do Brasil, entidade que reúne os chefes dos Legislativos Estaduais de 26 unidades da Federação e mais o da Câmara Distrital (DF). A eleição de Redano ocorreu durante a realização da 24ª Conferência

governador: Léo Moraes (Podemos) e Marcos Rogério (PL). “Nossa prioridade são as nominatas para deputados estaduais e federais”, explicou o parlamentar.Na tarde de quarta-feira, a imagem de uma reunião entre o deputado federal Léo

necessidade em caso de pandemia, há projeto de lei para autorizar, muito menos caberia ao ente federado promover a excepcionalidade com lastro em suposta competência concorrente, qualquer que seja o viés, educação ou saúde”, concluiu.ADI

Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira

cargo de Procurador Nacional de prerrogativas da OAB.Márcio Nogueira ecoa igualmente o pensamento dos conselheiros federais rondonienses, Elton Assis, Alex Sarkis, Solange Aparecida, Fernando Maia, Julinda da Silva e Maria Eugênia. E de Elton

central da capital e em Candeias do Jamari. Cerca de 100 policiais militares, policiais penais e rodoviários federais participaram da operação. Os presos egressos ao sistema penitenciário perderão o benefício da tornozeleira eletrônica, e ficarão

perímetros, principalmente nas margens da BR-364. São cerca de 100 policiais militares, policiais penais e rodoviários federais em ação

Federal (PRF), durante o último final de semana prolongado em razão das festividades de Carnaval nas rodovias federais de Rondônia. Na sexta-feira (25), a 1ª Delegacia em Porto Velho registrou três ocorrências criminais sendo