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presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Solange Aparecida, participou no fim de semana, do Colégio de Presidentes que aconteceu na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CASAG), em Goiânia ... Colégio de Presidentes deliberou sobre a realização de novas ações contra as revistas discriminatórias promovidas contra os advogados na entrada de fóruns e tribunais de justiça em todo o país. Esse tema foi levantado ... destaca ainda a solicitação que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça para que as salas de advogados instaladas em unidades judiciárias não sofram reformas que impliquem diminuição de espaço, uma recomendação à diretoria

negou ter agredido a criança a ponto de matá-la. Sobre a versão de Ingrid, o advogado não quis se pronunciar. A audiência de custódia, está marcada para acontecer na próxima terça-feira (24). Durante

apaziguador, ponderado e conciliador. Foram muitos os ensinamentos ao longo de toda uma vida". O radialista e advogado Eudes Lustosa também usou a palavra. "Essa manhã ficará marcada como o dia da gratidão. Gratidão

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investigações relacionadas à Operação “Terra Protegida”, que identificou uma organização criminosa composta por invasores, “grileiros de terras”, advogados e topógrafos, especializados em invadir, desmatar e queimar a floresta nativa no interior do Parque Nacional

projeção e destaque nacional.Nascido em 31 de outubro de 1938 no estado do Acre, Odacir Soares era advogado, jornalista e político. Foi prefeito de Porto Velho em 69, 70, 71 e 74, deputado federal ... Superior de Rondônia, atual Universidade Federal de Rondônia (Unir), fundador, secretário e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia (OAB-RO), dentre tantos outros cargos de relevância. “Rondônia perde um grande ... Amazônia nas reportagens produzidas quando jornalista pela extinta Editora Bloch. Foi em Rondônia que o empresário e advogado ganhou projeção no cenário político. A atuação na vida pública foi notada pelo comprometimento com a ética ... pêsames aos familiares e amigos. Alexandre Miguel Presidente da Ameron OAB: O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), lamenta o falecimento, nesta quinta-feira(12), de um dos advogados pioneiros ... estado, Odacir Soares. Além de pioneiro, Odacir foi um dos principais motivadores de um grupo de jovens advogados, à época, que resolveu fundar a primeira seccional no então território federal ... governo do Estado de Rondônia lamenta, com pesar, a morte de Odacir Soares Rodrigues, 81 anos, advogado, jornalista, eleito senador pelo estado de Rondônia, por duas vezes, e assumindo pela terceira vez como suplente ... Rondônia, rogamos a Deus que conforte a familiares e amigos. Fecomércio: O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), lamenta o falecimento, nesta quinta-feira(12), de um dos advogados pioneiros ... estado, Odacir Soares. Além de pioneiro, Odacir foi um dos principais motivadores de um grupo de jovens advogados, à época, que resolveu fundar a primeira seccional no então território federal

Recursos Fiscais (CARF), no auditório do Oscar Hotel, em Porto Velho. O professor de Direito Tributário e advogado Breno de Paula participa do evento junto com outros juristas especialistas no tema. Além disso oportunizar

vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Solange Aparecida da Silva, assumirá oficialmente a presidência da instituição durante viagem do presidente Elton Assis. A assinatura do ato de designação ocorrerá ... OAB/RO é o reconhecimento à igualdade promovida pela Seccional e ao trabalho realizado por todas as advogadas para o engrandecimento da advocacia rondoniense, servindo de incentivo à presença de mais mulheres em cargos de liderança

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) lamenta os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei de Abuso de Autoridade, especialmente o artigo que definia violação às prerrogativas dos advogados como crime ... fazer nada senão em decorrência de lei, entre outros. “Não podemos esquecer que as prerrogativas dos advogados são condições essenciais para que a sociedade consiga exercer, à plenitude, as liberdades asseguradas na Constituição Federal. Prerrogativas

lotes e por toda degradação ambiental necessária a instalação das famílias, bem como a contratação de advogados para a defesa daqueles presos durante as fiscalizações.Além dos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão

decidido exercer o direito ao silêncio; ou II - de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público, sem a presença de seu patrono." Razões do veto "O dispositivo proposto gera insegurança ... demais, cuja resposta, a seu exclusivo juízo, lhe favoreçam. Além disso, a falta de assistência por advogado ou defensor público durante o interrogatório não deve ser criminalizada, uma vez que se trata de procedimento administrativo ... Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem impede ... preso, o réu solto ou o investigado de entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado ou defensor, por prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar-se ao seu lado ... dispositivo proposto, ao criminalizar o impedimento da entrevista pessoal e reservada do preso ou réu com seu advogado, mas de outro lado autorizar que o impedimento se dê mediante justa causa, gera insegurança jurídica ... promover a formal instauração da ação penal." Art. 32 "Art. 32. Negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório ... vigorar acrescida do seguinte art. 7º-B: 'Art. 7º-B Constitui crime violar direito ou prerrogativa de advogado previstos nos incisos II, III, IV e V do caput do art. 7º desta Lei: Pena - detenção ... gera insegurança jurídica, pois criminaliza condutas reputadas legítimas pelo ordenamento jurídico. Ressalta-se que as prerrogativas de advogados não geram imunidade absoluta, a exemplo do direito à inviolabilidade do escritório de advocacia e a própria ... redação dada pela Lei nº 11.767, de 2008, que permite a limitação desse direito quando o próprio advogado seja suspeito da prática de crime, notadamente concebido e consumado no âmbito desse local de trabalho

desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados. Há vetos também a dispositivos sobre perda do cargo como punição, obtenção de prova de forma ilegal

comete “gato” está sujeito a responder ação judicial nas esferas civil e penal.* O autor é advogado

todos os atores diretamente envolvidos no processo, como os representantes de partidos políticos, assessores parlamentares, políticos, advogados da seara eleitoral, Ministério Público Eleitoral e outros interessados no processo como os cidadãos, que participem conosco deste