Busca

vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia

vaticínios, como o da covid-19, que conseguimos superar, podem ser vencidos com a coragem e união de todos em favor de dias melhores. Não se trata de ver as coisas sob a ótica quase

conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ministérios anunciados : Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado

cachoeiras, vales e parques. Entre os destinos imprescindíveis da “Rota das Águas”, estão os municípios de Nova União e Ouro Preto do Oeste. Tanto o Vale das Cachoeiras, com suas dez quedas d´água, trilhas ... paisagens que encantam aos que vão à Nova União, quanto a estância turística de Ouro Preto do Oeste, com seus morros, vales e parques encantam a milhares de turistas anualmente. Ainda no segmento das abundâncias

avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Mudanças Com a promulgação ... recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados

pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados ... pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno. O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais

estiveram disponíveis para enfrentar todos os obstáculos que apareceram no caminho. O sucesso é feito pela união de pessoas, de um verdadeiro time em ação”, afirmou. Em forma de agradecimento, o presidente Mário Jorge entregou

celular para o assédio não combinam com a democracia”, declarou Moraes. Para o magistrado, a união entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e entre o TSE e outras instâncias da Justiça mostrou

Assembleia Legislativa”, enfatizou. Também na ocasião foram diplomados os deputados estaduais: Laerte Gomes (PSD), Ieda Chaves (União Brasil), Ismael Crispin (PSB), Cirone Deiró (União Brasil), Ezequiel Neiva (União Brasil), Alex Redano (Republicanos), Marcelo Cruz (Patriotas ... Oliveira (MDB), Delegado Lucas Torres (Progressistas), Luizinho Goebel (PSC), Affonso Candido (PL), Jean Mendonça (PL), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Rosangela Donadon (União Brasil), Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos), Pedro Fernandes (PTB), Alan Queiroz (Podemos), Ribeiro

eleitorado a tomar posse no cargo. Além dos deputados estaduais, foram diplomados o governador reeleito, Marcos Rocha (União Brasil), o vice-governador eleito, Sérgio Gonçalves (União Brasil), o senador eleito, Jaime Bagatolli (PL) e seus

sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo ... alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do diesel. Com isso, o ICMS cobrado sobre

furtada. O flagrante ocorreu aconteceu em uma residência, na rua Euclides da Cunha, bairro Baixa da União, no centro da capital. O dono do veículo deixou a caminhonete estacionada em frente a um estabelecimento comercial

valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação

esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União.A ação foi julgada da seguinte forma:“(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado ... inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também as demais ... disposto nos artigos 273 e 461 do CPC ANTECIPO os efeitos da tutela e determino a União que no prazo de até 120 cento e vinte dias promova o enquadramento transposição nos quadros da União ... quinhentos reais para cada substituído optante além das medidas administrativas civis e penais cabíveis. (...)”- A União Federal recorreu da sentença de primeiro grau visando a modificação do julgado perante o Tribunal Regional Federal ... Região, entretanto, foi negado provimento ao Recurso da União. O TRF 1ª, manteve favorável a sentença de primeiro grau.- O escritório de Advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov informa que o referido processo se encontra

Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança