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Educação e ex-prefeito de São PauloDefesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações InstitucionaisJustiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão

matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real

Câmara. Atualmente existem 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). A PEC recebeu uma emenda que inclui a proibição de que novos tribunais de contas sejam criados

anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Assim, nesse período da validade, a Receita poderá

Governo de Rondônia, aconteceu na noite desta quinta-feira (1°), e promoveu um ambiente de paz e união entre os rondonienses, com um impressionante espetáculo de luzes, atrações culturais e a presença do Papai Noel ... mundo, e que cada pessoa precisa ser luz na vida uns dos outros, tendo amor, paciência e união com o próximo. Durante a intercessão religiosa, secretário adjunto da Sesdec, Hélio Gomes, destacou a importância

deputado reeleito Laerte Gomes (PSD), além de aprovar com ressalvas as contas do deputado reeleito Cirone Deiró (União Brasil) e do eleito Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos). Nas decisões os juízes relatores acataram os pareceres técnicos

esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União. “A diretoria atual do SINPOL, Odair José Ozame, Rodrigo Marinho e Ribeiro Pinto, disseram que estão felizes ... Território Federal de Rondônia no momento de sua transformação em Estado.  4. Em qualquer das hipóteses, a União ficou responsável pelo pagamento de pessoal até o fim do exercício de 1991 (31/12/1991 – fim do decênio ... amparados pelo art. 8º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, puderam migrar para os quadros da União e integrarão o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais.  6. In casu, os substituídos ... sede de liquidação de sentença.  11. Apelação da parte autora provida. Remessa necessária e apelação da União desprovidas.”  - O Escritório de Advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov informa que o referido processo se encontra

âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências. 1619/2022, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil) - dispõe sobre a criação do Programa Rondônia na série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro ... dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis. 1555/2022, de autoria do deputado Rosângela Donadon (União Brasil) - institui o “Março Lilás” no calendário do estado como campanha de conscientização e combate ao câncer

consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. A Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Natal de Luz, realizado pelo Governo de Rondônia para compartilhar com os rondonienses o sentimento natalino de união e paz no Estado, será realizado nesta quinta-feira (1), a partir das 17h30, no jardim

quinta-feira (24), durante sessão solene da Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Cirone Deiró (União Brasil). Durante a cerimônia, compuseram a mesa de honra: o deputado Cirone Deiró; o presidente

rádio comunitária Nova FM, com sede no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, foi alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (24).  O proprietário da rádio, Genilso José Alencar informou para a Polícia

VantagensDurante a tramitação no Congresso, os parlamentares alteraram o cálculo do Benefício Especial (BE), compensação paga pela União para o servidor migrado no momento da aposentadoria. Esse benefício leva em conta tempo e valores ... para o Poder Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário e Ministério Público da União. Na previdência complementar, o servidor receberá proporcionalmente ao que contribuiu. Quem paga mais, recebe um complemento maior ... tornem mais competitivas, profissionais e técnicas. As Funpresps continuarão a ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Elas também permanecerão monitoradas pelo

Valorização por Tempo de Magistratura (VTM) estão entre os 10 pontos programáticos propostos pela Chapa 2 – União e Participação, que concorre à presidência da Associação de Magistrados de Rondônia (Ameron). O juiz Adolfo Theodoro Naujorks

Correios para utilização de R$ 819 mil para reforma das sedes municipais dos distritos de União Bandeirantes, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Calama, São Carlos e Demarcação. No caso de Vista Alegre