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inconstitucional por vício de iniciativa, simplesmente porque o fiscal da lei expediu recomendação (admoestação, conselho, opinião). O Governador Jerônimo, que acompanhou o desenrolar do processo legislativo da Constituição de setembro de 1989, por orientação ... Controle da Constitucionalidade", Ed. Forense, tratando do tema, assim se expressa: "Todos os atos do governo, legislativos ou judiciais, para serem considerados válidos, devem ser conformes à Constituição. Se eles o são ou não, cabe

funcionamento do Tribunal em suas instalações próprias. No momento, o TRE funciona provisoriamente em instalações requeridas ao Governo do Estado no Centro Político Administrativo (CPA). “Infelizmente, sabemos do incômodo de funcionar em prédio emprestado pelo ... Governo, mas não nos resta alternativa neste momento de preparativos para o pleito eleitoral desse ano”, afirma o desembargador Moreira Chagas.Ao explicar a situação em que se encontra o prédio do TRE, o presidente

primeiro etapa dos 10 km que receberão recapeamento asfáltico na cidade por meio de uma parceria do governo de Rondônia com a prefeitura local. A obra de restauração da principal via de acesso ao Setor ... Residência Rodoviárias de Jaru e Machadinho do Oeste para aproveitar o período de estiagem na região. O governo anunciou ainda a pavimentação de 5 km no entorno do Parque da Baixada, a conclusão ... início da primeira etapa dos serviços na segunda-feira. Pelo convênio de cooperação técnica, assinado entre o governo e a prefeitura, o Departamento de Estradas e Rodagem realizará os serviços de recapeamento ... retroescavadeira, uma pá carregadeira, e asfalto usinado produzido na unidade do DER inaugurada em abril pelo governador Confúcio Moura. Os serviços serão executados em três etapas. Inicialmente, é realizada a operação tapa buracos, seguida

garante o direito de incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal.A ação será protocolada na próxima semana e está a cargo do escritório Pedro Wanderley & Associados. Segundo Caio Marin ... transposição. Pela emenda constitucional aprovada em 2009 esses servidores já deveriam estar na Folha de pagamento do Governo Federal desde novembro de 2011.“A questão é simples e não tem discussão: A lei foi aprovada ... nunca foi cumprida. O Governo Federal vem impondo uma série de questões para obstaculizar o cumprimento da Emenda Constitucional através de inúmeros Pareceres de sua Procuradoria, a AGU. Tentamos ser razoáveis e negociar a transposição ... traumas, mas o Governo parece não ter simpatia pela nossa causa”, argumentou Caio Marin.O presidente ainda argumentou que dia 1º de janeiro de 2014 os servidores rondonienses já tinham de estar na folha

garante o direito de incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal. A ação será protocolada na próxima semana e está a cargo do escritório Pedro Wanderley & Associados. Segundo Caio Marin ... Pela emenda constitucional aprovada em 2009 esses servidores já deveriam estar na Fo lha de pagamento do Governo Federal desde novembro de 2011. “A questão é simples e não tem discussão: A lei foi aprovada ... nunca foi cumprida. O Governo Federal vem impondo uma série de questões para obstaculizar o cumprimento da Emenda Constitucional através de inúmeros Pareceres de sua Procuradoria, a AGU. Tentamos ser razoáveis e negociar a transposição ... traumas, mas o Governo parece não ter simpatia pela nossa causa”, argumentou Caio Marin. O presidente ainda argumentou que dia 1º de janeiro de 2014 os servidores rondonienses já tinham de estar na folha

bastante. O LEGADO Se diante de todos os fatos mais vergonhosos expondo a pequenez do governo rondoniense e dos asseclas que aproveitam o máximo o tal “Governo da Cooperação” as urnas de outubro confirmarem ... eleições, repudiar a generalizada corrupção. MOTIVAÇÃO Por que o PMDB acabou decidindo encarar a reeleição do seu governador? No meio político a resposta sarcástica: “Os peemedebistas e seus aliados chegaram à conclusão de que será

Acompanhado dos secretários Evandro Padovani e Luiz Gomes, o governador conheceu uma bela novidade da 3ª Rondônia Rural Show. A vitrine tecnológica, onde diversas lojas e representações de produtos agrícolas estão expondo tecnologia, através

PSDC para futura composição majoritária. A chapa encabeçada pelo ex-senador Expedito Junior (pré-candidato a governador) e Neodi Carlos (pré-candidato a vice-governador) foi confirmada no encontro realizado pelo PSD na sexta ... muitos anos na Promotoria da Saúde. “Temos a certeza que neste grupo nós estaremos elegendo o governador, senador e vários deputados estaduais e federais porque são pessoas comprometidas com o futuro do nosso Estado”, explicou

especialistas do mundo jurídico e da administração pública, contou, na solenidade de abertura, com a presença do governador do Estado, Confúcio Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e do presidente da Ordem ... sentido de que os recursos públicos sejam aplicados corretamente em benefício da nossa sociedade”.Também o governador Confúcio Moura parabenizou o Tribunal de Contas pelos 31 anos: “Trata-se de um Tribunal de Contas novo ... área de atuação”.Para ilustrar a importância do Tribunal de Contas para a administração pública, o governador disse que o trabalho da Corte pode ser comparado a uma doma racional. “O gestor é eleito

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) 53% do preço da gasolina representa tributos recolhidos pelos governos federal e estadual.O Sindafisco vem se manifestando todos os anos, nesta data, por menos impostos

governador Confúcio Moura e o superintendente da Caixa Econômica Federal Márcio Mourão assinaram “Termo de Cooperação” do Programa Emergencial de Recuperação [PER], do governo federal, que objetiva oxigenar a economia das localidades que sofreram desastre ... Paraná [Acijip] na noite desta sexta-feira, 23, em Ji-Paraná, ocasião em que o governador apresentou um detalhamento das ações realizadas pelo governo do estado e o impacto delas para os próximos 20 anos ... Obrigado governador por reescrever a história de Rondônia com letras maiúsculas”, declarou o advogado Alexandre Alves Ramos, um dos membros da Acijip, ao autografar um livro para o governador.O empréstimo pode ser feito ... momento de reconstrução de todos os municípios rondonienses e deve ser feito já, imediatamente”, disse o governador no evento, fazendo uma convocação aos empresários de Ji-Paraná para agarrar esta oportunidade e disseminar essa informação ... meio do PER destinado a Rondônia devem ser feitos dentro destes dois meses.Por parte do governo no estado, além de buscar esse benefício do PER, o governador Confúcio Moura assegurou que as licenças ambientais ... saúde, do Corpo de Bombeiros serão liberadas dentro de 48 horas. “O objetivo do governo é agilizar esse processo de reconstrução do estado atingido pelas enchentes. Os prejuízos deste desastre refletem na economia de toda ... Rondônia”, disse o governador, motivando a classe empresarial a aderir ao PER.O PER tem a finalidade de apoiar a atividade econômica em regiões afetadas por desastres naturais. Porém, só é liberado após análise minuciosa ... aprovação de plano estratégico, como o que o governador Confúcio Moura apresentou ao Banco de Desenvolvimento Econômico Social [BNDES], no Rio de Janeiro, ao decretar calamidade pública em Rondônia decorrente das enchentes deste

desgastada gestão de Iacira Azamor. Empossada em janeiro deste ano, ela não conseguiu apresentar resultados satisfatórios ao Governo. Pelo contrário, chegou a companhia aumentando os custos da folha de pagamento. Em duas Resoluções de Diretoria

LANÇAM NOMES DO MEIO JURÍDICO PARA O GOVERNOO Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o minúsculo Partido Trabalhista Cristão (PTC) entraram na corrida sucessória em Rondônia. As duas legendas lançaram as pré ... candidaturas dos advogados Rafael Claros (PC do B) e Leo Fachin (PTC) ao Governo nestas eleições. Claros já disputou a Câmara de Vereadores de Porto Velho e obteve 1.660 votos. Fechin saiu da magistratura ... tempo e não tem experiência nem em política partidária.Com esses dois novos nomes na corrida ao Governo, o cenário agora soma 7 pré-candidaturas. O P-SOL, rachado internamente, também pode lançar um oitavo ... pré-candidato a governador. Como a definição de candidaturas só pode nas convenções marcadas para junho e o registro definitivo do Tribunal Regional Eleitoral, alguns nomes devem desistir no meio do caminho em nome ... senador Expedito Junior. Ele fez reuniões com os 13 partidos aliados em todo Estado. O governador Confúcio Moura, candidato a reeleição, também participou de um encontro do PMDB no interior. No Partido dos Trabalhadores ... vaga”, disse Mauro de Carvalho, confiante na indicação do grupo de Cassol para concorrer ao Governo. Por outro lado, a irmã do senador, Jaqueline Cassol, começou a percorrer o interior arregimentando apoio no Partido

governo da enrolação faz a maior propaganda quando se refere ao salário do servidor e através de seus “aspones” enchem a boca e dizem: “Estamos pagando os salários dos servidores em dia”, como se isso ... ilícitos. Funcionários públicos e pessoas com renda acima do permitido recebem o auxílio indevidamente por parte do Governo Federal. Mas o Ministério Público Federal – MPF, vem investigando e nos próximos dias muitos picaretas serão desmascarados ... face das eleições ou na construção das alianças partidárias, a qualquer tempo, até para fazer coalizões de governo no pós-eleição. E neste jogo de xadrez uma peça política será fundamental nas eleições de outubro ... emplacar suas peças na mesa, ou seja, eleger seus aliados que em tese já estão definidos, para governador vai de Confúcio Moura, para Deputado Federal o “Menino de Ouro” do governador Confúcio Mourar, o todo

poliesportivo um erro segundo aponta os moradores que tem que conviver com o descaso por parte do governo do Estado. A denúncia é do conhecimento do Ministério Público – MP que por eu turno já acionou