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Marcos Ventura Brito, Diego Nagata Conceição e Henrique Ribeiro de Oliveira. Cinco testemunhas de acusação do Ministério Público (MP), já foram ouvidas e durante a tarde, mais quatro testemunhas de defesa serão ouvidas em juízo

irão fazer a academia, para estarem aptos a irem às ruas em 2019, para reforçar a segurança pública", explicou Maurão.Na semana passada, após intensas negociações com o Governo, a Assembleia garantiu a convocação

Capital. O outro visa implantar ou revitalizar faixas de pedestres localizadas em frente as escolas públicas, privadas e faculdades. “Já mapeamos cerca de 300 escolas, onde existem faixas, onde não existe

brindes e entrega de certificados aos participantes, entre outras ações.Segundo a diretora do Departamento de Políticas Pública para Mulheres, Gentileza de Brito (Gina), o objetivo das oficinas durante a Semana de Capacitação de Mulheres

Alfabetização (ANA) mostram que mais da metade dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública têm níveis de leitura considerados insuficientes. Quando se trata da escrita, mais de um terço estão defasados ... professores poderão se preparar para as aulas e traçar novas estratégias. Podendo ser adotado por escolas públicas e privadas, o programa está dividido em duas etapas. O Letrix 1 propõe um trabalho de letramento mais

Festejos, 3513, Residencial Garden Village, Porto Velho/RO, CEP. 76.803-596, CNPJ sob nº 29.658.272/0001-65, torna público que requer à SEMA-Porto Velho, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividades

Tabajara, 1023, Bairro Pedrinhas, Porto Velho/RO, CEP. 76.801-316, CNPJ sob nº 29.584.750/0001-30, torna público que requer à SEMA-Porto Velho, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividades de 82.19-9-99 – Preparação

vereador Márcio Oliveira comemorou o sucesso que foi a audiência pública de sua propositura para discutir a questão da taxa de revalidação do Cartão SIM Digital, para estudantes, cobrada pelo consórcio de transporte (Sistema Integrado ... Municipal) e a obrigatoriedade da carteira estudantil para revalidação do cartão SIM.A audiência pública contou com várias autoridades, lideranças e representantes de entidades interessadas na pauta em debate. A galeria da Câmara de Vereadores ... conclusão que a Lei nº 2357/2016 precisava ser alterada, pois estava prejudicando os estudantes.Logo após a audiência pública, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei n° 1675, que altera o artigo ... 2375/2016, estabelecendo o valor de R$1(um real) a tarifa no transporte público para os estudantes, e , retirou o inciso 2, da mesma Lei, cancelando a obrigatoriedade da apresentação da carteirinha estudantil para obter ... cartão do transporte coletivo. “A audiência pública para acabar com a obrigatoriedade da carteirinha estudantil para emissão do cartão SIM foi muito satisfatória. Agora só falta aprovarmos o fim da taxa de revalidação”, disse Márcio

participarem dos procedimentos exigidos pela legislação do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.Com o Estado de Calamidade Pública decretado em 2014, decorrente da cheia histórica do Rio Madeira, a Prefeitura articulou junto ao Governo

meio a negociações entre a categoria e representantes do Estado, além da educação se enquadrar como serviço público essencial

autor do projeto de lei que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas de Rondônia. De acordo com o parlamentar, a proposta visa contribuir para a promoção

Desde setembro de 2017, uma comissão formada pela prefeitura de Jaru trabalha na elaboração do novo concurso público para o preenchimento de diversas áreas de trabalho.Segundo a prefeitura, a comissão já realizou um levantamento sobre

reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros hoje (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos ... oito anos, com dois anos de carência. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças ... segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários ... patrulhamento das áreas de fronteira. O programa será gerido por um comitê composto pelos ministérios da Segurança Pública, Casa Civil, Defesa, Planejamento, além da Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e BNDES ... representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de segurança pública. Estão no encontro também o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o recém-empossado ministro extraordinário ... Segurança Pública, Raul Jungmann, e ministros da área econômica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara

Maria Inês Fini, reuniu-se nesta semana com representantes do grupo de trabalho de Educação do Ministério Público Federal para apresentar as propostas de aperfeiçoamento no edital do Enem. Assim como em 2017, neste

Sitetuperon.Para tentar chamar a atenção ao problema, a sindicato chegou a anunciar uma paralisação geral do transporte público coletivo, mas recuou após conversa com a Prefeitura, que prometeu enviar o projeto de regulamentação para ... Complementar n. 33/1994, que disciplinava o regime de concessão e permissão de serviços públicos no município de Porto Velho, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Pleno de Tribunal Justiça de Rondônia, pois deveria ter sido criada ... como se procedia. De acordo com a decisão, o serviço de táxi tem natureza jurídica de serviço público, por isso faz-se necessário que ocorra o processo licitatório para efetiva permissão do serviço