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micro e empresas de pequeno porte, a LC 123/2006 determina que compras governamentais no valor de até R$ 80 mil sejam feitas em pequenas empresas. A lei ainda busca diminuir a informalidade, simplificar e reduzir

munições foram encontradas em uma mochila no banheiro do acusado. Com ele também foi apreendido cerca de R

menor foram vistos nas câmeras de segurança da Distribuidora Coimbra furtando dois ultrabooks no valor de R$ 3.200,00 cada. Uma terceira pessoa comprou os dois aparelhos por R$ 4.000,00 e reside na cidade

junto ao DNIT”. O primeiro destino é Brasília, na sede do DNIT, onde dizem que irão assegurar R$ 48 milhões para as obras dos viadutos e da Rua da Beira. A versão não se sustenta ... dias 27 de fevereiro a 3 de março. Para as viagens os vereadores receberão diária de R$ 553 cada um, com exceção do presidente, que ganha R$ 600. As viagens serão divididas em dois grupos

canais da cidadania que serão pontos atrativos e de lazer; o restaurante comunitário que oferecerá almoço a R$ 1, a Via Expresso Porto, 10 mil casas populares, quatro mil já em construção no bairro Mariana ... falar da queda da receita estadual, que de julho a dezembro de 2012 foi estimada em quase R$ 400 milhões; falou da diferença de repasses do Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde ... aproximadamente R$ 117 por habitante, enquanto para São Paulo são cerca de R$ 170, por ano. “Nossa dificuldade só não é maior porque muitos não adoecem e outros têm planos de saúde”, argumentou.A distribuição ... atual produz apenas 36 mil. “Com isso, vamos baratear o calcário, que é vendido a R$ 200 a tonelada no Estado, enquanto que no Mato Grosso é a R$ 30”.A destinação de R

Essa Rua Fosse Minha”, voltado aos alunos; apoiar mais oito municípios com equipamentos e viaturas e repassar R$ 1 milhão dos 25% das taxas arrecadadas para o monitoramento do trânsito, outra sugestão do secretário Bessa ... Ainda segundo ele, isso reflete na economia estadual, considerando que com cinco mil pacientes foram gastos R$ 36 milhões, 90% dos quais oriundos dos cofres do Estado.Sobre os demais itens, por existir pendências

recorde a nova Casa do Legislativo de Rondônia”, disse o deputado Hermínio.Ao todo já foram investidos R$ 10 milhões na obra. “Tudo aqui já foi pago, agora conforme eles vão construindo nós vamos pagando

outros serviços, a confecção e o fornecimento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Orçada em mais de R$ 10 milhões, a licitação para confecção de CNHs já havia sido deflagrada anteriormente pelo Detran, mas acabou

identificado como sendo Ozias Miguel da Silva, 55, este aproveitou uma distração e subtraiu a importância de R$ 300 que estava dentro da bolsa da funcionária que chamou a Polícia Militar para prender o suposto ... fizesse uma vistoria mais detalhada na sua bolsa, foi quando ela encontrou em um porta cédula os R$ 300 que havia deduzido ter sido furtado. Diante do constrangimento que passou diante das pessoas que presenciaram

Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação ... aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho ... valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra ... valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso ... deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas. A expectativa da Receita Federal é receber

necessidade de aquisição do Estado dos referidos veículos, o pregão eletrônico, cuja estimativa orçamentária ultrapassa os R$ 5,4 milhões, tem como interessados a Secretaria de Educação (Seduc), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran

avenida Jorge Teixeira, ao lado da estação rodoviária de Porto Velho, levando uma quantia de mais de R$ 22 mil.De acordo com testemunhas, o carro da empresa entrou no estacionamento e foi acompanhado ... capacete para não serem identificados. Eles anunciaram o assalto e tiraram do cofre do carro forte os R$ 22 mil.O boletim de ocorrência nº 13E1002002315 narra que o veículo utilizado no assalto pertence

Alessandra Tanaka, “gritaram” socorro para saúde de Guajará.“O governo firmou um convênio para nos ajudar de R$ 7 milhões e não vem efetuando o pagamento. O governador entregou uma ambulância há duas semanas ... previa reformar as unidades de saúde, adquirir medicamentos, aquisição de móveis entre outras no valor total de R$ 7 milhões sendo R$ 1,8 milhão de entrada e o restante em parcelas de R ... atual hospital esta deteriorado e sem qualquer condição, por isso vamos construir um novo e continuar mantendo R$ 200 mil da folha da saúde com nossos servidores, são medidas paliativas até acharmos a solução final

responsável pelo sistema penitenciário estadual até 2010, movimentou entre os anos de 2005 e 2010 mais de R$ 2 milhões, sendo que somente 27% referiam-se ao salário oficial (R$ 740 mil). O restante (cerca ... R$ 1,97 milhões) é proveniente, dentre outros, de depósitos sem identificação do depositante (cerca de R$ 750 mil), depósitos feitos por empresas com contratos com o governo estadual (incluindo a SEJUS) e até mesmo

rápida averiguação, os agentes descobriram que a CNH era falsa. Detido, acabou confessando que pagou R$ 1.400 pela “carteira”. Acabou preso em flagrante