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vetado pelo governador Marcos Rocha, alegando incompetência, uma vez que estava gerando atribuições ao Poder Executivo. Os deputados, no entanto, derrubaram o veto no último dia 6. Como manda a Constituição, com a derrubada ... condição de alívio da dor de muitas doenças [...] vai minimizar o sofrimento de muitas pessoas”, disse o deputado Alan Queiroz, em discurso na Casa. De acordo com a Assembleia, quando a lei era ainda projeto ... aprovada por todos os deputados presentes na sessão extraordinária do dia 4 de abril e encaminhada para sanção do Executivo Estadual. Veto do Governo Após receber o projeto, o governador Marcos Rocha devolveu a proposta ... públicos”, diz um trecho da mensagem enviada pelo governador. Com devolutiva ao legislativo e veto total, os deputados promulgaram a lei, ou seja, ela passou a fazer parte do ordenamento jurídico, obrigando o Executivo Estadual

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve na manhã desta terça-feira (13), na companhia do prefeito de Seringueiras/RO, Armando Bernardo, em reunião com o Secretário adjunto da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos ... José Pachá. Na Seosp, a deputada e o prefeito buscaram informações sobre projetos de infraestrutura do município, em especial a revitalização da Av. Jorge Schneider e a construção do Parque Buriti. No encontro, foi definida ... caminhada, playground, quiosques e academia. O empreendimento recebeu recurso de R$2,8 milhões, indicação do deputado Lebrão ao Governo do Estado. A prefeitura já cumpriu todos os trâmites e agora o projeto aguarda ordem ... serviço pela Seosp. A deputada Lebrinha, parabenizou toda equipe da Seosp, na condução do secretário Elias Rezende, pelo empenho na realização de várias obras na região do Vale do Guaporé e comunicou do entusiasmo

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu a visita na tarde desta quarta-feira (14) do advogado Vinícius Miguel na Presidência da Casa de Leis. O objetivo do encontro

Nesta quarta-feira (14), o deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Rondônia (CCJ/RO), Ismael Crispin (PSB) esteve na Assembleia Legislativa do Paraná para conhecer de perto os trabalhos ... realizados pela comissão paranaense, que atualmente é presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSD). Também participaram do encontro os deputados Alisson Wandscheer (SD), Fabio Oliveira (Podemos) e Paulo Gomes (PP). Na ocasião, o deputado Ismael Crispin ... auxiliar e enriquecer com a história de seu processo legislativo”, disse. A Assembleia de Rondônia possui 24 deputados estaduais, enquanto a paranaense é composta por 54 membros. Diferentemente do Paraná, a Mesa Diretiva não ... comissão. Por isso, a CCJ é a primeira comissão, composta por sete membros. No Paraná, são 13 deputados. Por fim, a CCJ do Estado acumula a função de Comissão de Redação Final. O presidente ... Paraná, deputado Tiago Amaral (PSD), apresentou o modelo paranaense e destacou que, durante a condução da CCJ, a qualidade dos projetos e discussões devem se sobrepor a quantidade numérica. Para o parlamentar, além de aprovados

clima de comemoração, a deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil), recebeu uma resposta positiva do governo de Rondônia com relação a solicitação de limpeza de ruas da comunidade quilombola de Pedras Negras, em São Francisco ... positiva para os visitantes”. Mais uma parceria de sucesso entre o governador coronel Marcos Rocha, e a deputada Lebrinha, sempre preocupados em atender a população. As comunidades quilombolas na região do Vale do Guaporé são

imóveis rurais em todo o Estado. Além dos municípios na região do Vale do Guaporé, a deputada lebrinha já faz tratativas com o Governo do Estado para abranger mais municípios, como exemplo da capital ... deputada fez indicação para promoção de regularização fundiária urbana em de vários bairros, para colher os estudos de diagnóstico dos quantitativos de imóveis pendentes de regularização

Neste final de semana, o deputado Ismael Crispin (PSB) prestigiou quatro grandes eventos esportivos nos municípios de Nova Brasilândia, Seringueiras e São Miguel do Guaporé. Na sexta-feira à noite, o parlamentar esteve na abertura ... Nova Estrela na linha 102 Sul, KM 12, organizado pelo Claudião do Esporte com o apoio do deputado e do vereador Edimar Crispin e contou também com a presença do vice-prefeito do município, Ronaldo ... garantiu a segunda colocação, enquanto o Barreirão conquistou o terceiro lugar. Em todos os eventos, o deputado Ismael Crispin teve a oportunidade de conversar com os atletas e torcedores, reforçando seu compromisso com o esporte ... apoiar iniciativas como essa e seguirei trabalhando para fortalecer o esporte do nosso Estado", finalizou o deputado

deputado estadual Alex Redano (Republicanos), 4º secretário da Mesa Diretora, falou em defesa do produtor rural, que vem sofrendo ameaças de embargos das suas terras. De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa de Rondônia ... Amazonas. Não adianta nós nos mobilizarmos quando o leite já estiver derramado", ressaltou o deputado. Alex Redano lembrou que no Estado do Amazonas estão retirando famílias, rebanhos, produção das propriedades que desmataram após ... parlamentar frisou que se isso ocorrer em Rondônia vai inviabilizar todo o Estado. De acordo com o deputado, mais de 30% do território rondoniense foi desmatado após 2008. O deputado conclamou colegas de parlamento

tarde desta sexta-feira (9), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Nova Brasilândia do Oeste, com o vereador Flávio Ribeiro, visitando as obras do novo quartel da Polícia Militar. Durante a visita ... deputado teve a oportunidade de conhecer as instalações e ouvir as necessidades apresentadas pelo dirigente da PM local. Impressionado com a importância do projeto e comprometido com a segurança da região, Ismael Crispin assumiu

autoridades rondonienses. O prefeito da capital, Hildon Chaves, participou do evento juntamente com a esposa, a deputada estadual, Ieda Chaves

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Toffoli também atendeu ... pedido do Podemos e determinou que Luiz Carlos Hauly deve ser diplomado como deputado no lugar de Dallagnol. O ministro reviu uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia determinado

discurso proferido durante a sessão desta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) expressou sua preocupação com a questão ambiental no Estado Rondônia e demais estados da região amazônica ... falta de documentos que comprovem a propriedade das terras. Desde seu ingresso no parlamento, em 2019, o deputado tem defendido a necessidade de uma abordagem diferenciada por parte do Governo Federal em relação ao estado ... visando a regularização fundiária de milhares de pessoas que atualmente vivem como posseiros.O deputado manifestou sua preocupação com o embargo geral previsto na instrução normativa do Ibama, independentemente da regularização das propriedades ... produtor tenha de regularizar sua área, falta a ele a condição legal”, pontuou. Por fim, o deputado Ismael Crispin destacou o papel do Parlamento Amazônico na abordagem dessas questões. No entanto, como representante da Assembleia

rede pública de saúde do estado. De acordo com o Projeto de Lei 76/2023, de autoria da deputada Rosângela Donadon (União Brasil), a proposição tem por objetivo promover a garantia do atendimento humanizado preconizado ... relator Delegado Camargo (Republicanos), que foi acompanhado pelos demais componentes da comissão. A CCJR é composta pelos deputados: Ismael Crispin (PSB), Laerte Gomes (PSD), Luizinho Goebel (PSC), Delegado Lucas (PP), Alan Queiroz (Podemos), Delegado Camargo

grande passo” no contexto das investigações. Oposição questionaOs opositores apontaram problemas no plano de trabalho apresentado. O deputado federal Felipe Barros (PL-PR) concorda com a investigação em ordem cronológica, mas disse que a atuação ... investiguemos também atuação exagerada, para não usar outro termo, do TSE”, afirmou o parlamentar paranaense.   O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, também questionou ... têm como base o fato determinado exatamente o requerimento de abertura da CPI ou CMPI.” Base apoiaA deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elogiou o plano de trabalho e afirmou que os atos golpistas só ocorreram