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turma/manhã)· Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu): 216 (uma turma/manhã)· Quadra do Bairro Nacional: 34 (uma turma/tarde)· Skate Parque: 35 (uma turma/manhã)· Parque da Cidade: 20 (uma turma/tarde)· Praça ... nossos polos de atividades. Reformamos o Ginásio Dudu, a Quadra do Esperança da Comunidade, do bairro Nacional, Três Marias e ainda muitas outras virão com a recuperação do Parque Aquático Vinícius Danin”, conclui

população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra que também entram no rol transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar

origem, tampouco o calendário do estado em que está trafegando, e sim o calendário de licenciamento nacional estabelecido na  Resolução n. 110, de 24 de fevereiro de 2000 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran

importação em um setor concentrado comercial e geograficamente, aliado à dependência tecnológica, deixa a economia brasileira nacional vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes.  Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta ... país começou a buscar soluções. Um dos primeiros passos nessa direção foi o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, em março de 2022. A meta é que até 2050 o país seja capaz de produzir ... não conseguiremos cumprir nossos contratos de fornecimento, porque o adubo é de fundamental importância", destaca.  No Congresso Nacional, tramitam propostas buscam facilitar que o país alcance esse objetivo. Uma delas é o projeto

roubo a residências (-29%), em crimes de feminicídio (-17%), entre outros. Rondônia também é destaque nacional no Mapa da Segurança Pública, estudo que avalia o desempenho dos estados brasileiros no combate à criminalidade. Rondônia saiu

não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo

Augusto Leite. REQUISITOS Para se inscrever às vagas, é necessário que o candidato tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ser portador de diploma de nível superior. O candidato também deve

valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos

prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro ... penúltima sexta-feira de 2024. Confira a lista de feriados: 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional ... domingo; 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira; 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado; 2 de novembro, Finados (feriado ... nacional) - sábado; 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira; 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira; 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira ... mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula. No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança ... mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. Economia  A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores ... cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá

veto presidencial à tese.  “Desde o início seguimos todos os recursos democráticos. Aprovamos a pauta no Congresso Nacional e derrubamos juntos o veto presidencial e sempre lembrando que o objetivo não é retirar terra ... sanção do presidente da República. Lula (PT), no entanto, acabou vetando a tese, obrigando o Congresso Nacional a derrubar o veto no início deste mês. Na prática, caberia a Lula fazer a promulgação após receber

vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária ... pressionando tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados para impedir a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”, diz a nota. A rede de organizações lembra que o novo marco regulatório de agrotóxicos enfrentou forte ... oposição de diversos setores da sociedade. Entre eles, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal

físicas com faturamento até R$ 81 mil, têm parcela mínima de R$ 200. Para optantes do Simples Nacional, com faturamento entre R$ 81 mil a R$ 3,6 milhões, a parcela mínima

exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. O objetivo é contribuir ... dias. Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em média, o exame custa R$ 120. As empresas contratantes de motoristas, transportadoras ou não ... motorista de veículos como ônibus e caminhões fica sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser multado em R$ 1.467. Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido ... estabeleceu novo prazo limite para realização do exame toxicológico, para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, prevendo, também, penalidades, como o pagamento de multa cinco vezes o valor da infração gravíssima e outras ... multa havia sido vetado pela Presidência da República. O veto presidencial foi derrubado, em outubro, pelo Congresso Nacional

expediente e as instituições financeiras não abrem para atendimento. Conforme previsto em resolução do Conselho Monetário Nacional, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional

entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto. Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto