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pessoa física deve anexar original digitalizada ou fotografia do documento de identidade ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, e comprovante ou declaração de endereço.  Já a pessoa jurídica deve realizar o login

aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado e que visa estabelecer a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. “O impacto do mercúrio para a população amazônica vai muito

Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre III, para combate a fraudes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O alvo do mandado de busca e apreensão é suspeito de ter sido beneficiado

dias não significa a prorrogação do programa. Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento

regularização fundiária no estado. No último fim de semana, Jaime se reuniu com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro

adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas

respeito ao meio ambiente na Amazônia somada ao processo de Indicação Geográfica (IG), reconhecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantiu a certificação das amêndoas, colocando o produto no mercado nacional. “Nosso produto

muitas oportunidades de conseguir um emprego diante do avanço tecnológico”, planeja o jovem que mora no Bairro Nacional. Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, a programação de cursos leva em consideração

recebem ações estratégicas do governo, são atividades que estão em alta no estado. Rondônia conquistou, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), três selos de Indicação Geográfica do café, cacau e Tambaqui, o que sinaliza ... referência nessas cadeias produtivas. Ocupa a 4ª posição no ranking nacional na exportação de carne bovina, pelo alto padrão de sanidade, tendo reconhecimento internacional de rebanho livre de febre aftosa sem vacinação, o maior ... Pecuária (Mapa), com arrecadação superior a R$ 20,5 bilhões, ficando em 11º lugar no ranking nacional. FUNCIONAMENTO O funcionamento da feira agropecuária considerada a maior da região Norte, que irá mostrar todos esses cases

Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados ... sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus

Porto Velho, resultou na prisão de dois homens, flagrados com arma e munições, durante abordagem no bairro Nacional. Uma equipe de uma Força Tática da PM foi informada que criminosos estariam armados e com drogas ... direção ao bairro Pedrinhas. Através da placa do carro, os policiais chegaram até um beco, no bairro Nacional, onde localizaram o veículo e abordaram os dois ocupantes. Na pesquisa nominal, foi verificado que um deles

Jorge Souza de Oliveira, marcou presença nesta semana (14 e 15) na Reunião Plenária Regional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – FONCEDE, realizada em Porto Velho. O evento reuniu autoridades ... evento. A Plenária contou com a presença de palestrantes convidados, dentre eles, o presidente do Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação), professor Ricardo Tonassi, a presidente do Fórum da Região Norte ... abordados temas: Panorama da Educação Básica com enfoque na Região Norte; Reformulação do Ensino Médio no Congresso Nacional; Educação Integral em Tempo Integral: Impactos e desafios; Relatos de experiência do Acre na Educação em Tempo

espera de pacientes que aguardam na fila. A ação, executada pela Prefeitura, faz parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O valor total

presidida pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), em comemoração ao dia 19 de maio, dia Nacional da Defensoria Pública. "Contribuir para o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos fundamentais." Esses foram

parceria com a Semes, tenho certeza que a nossa capital vai se destacar ainda mais no cenário nacional", conclui. Os Centros de Referência fazem parte do Plano estratégico do Comitê Paralímpico Brasileiro elaborado