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Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ... semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ... indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou. Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente

clube tem sede em Barcelona, na Catalunha, Espanha. O Barcelona é conhecido por seu sucesso tanto nacional quanto internacional, bem como por seu estilo de jogo distintivo

legalmente constituídas no local. Por outro lado, o texto considera a obra como prioritária em qualquer plano nacional de desenvolvimento, como o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Criada na década ... Fundo Amazônia. Para o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o licenciamento adequado é uma medida de segurança nacional. "Quer se dar um jeitinho contra o licenciamento ambiental", disse ele. O deputado Ivan Valente (Psol

Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito

pessoas que serão impedidas de fazer apostas e entrar em casas de jogos; cria a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores; e prevê diretrizes para prevenção e combate à lavagem de dinheiro ... aplicada uma pena menor em regime semiaberto ou apenas multa. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), apresentados por Leila, o roubo de fios de energia afetou mais de 6 milhões

Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado

para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário ... novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional

trecho, ficaram, no entanto, acima da tarifa aérea real média em voos domésticos, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No último levantamento da agência reguladora, em setembro de 2023, o preço médio chegou

Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados

artigo foi escrito, uma linha foi proposta apenas para a NHL, bem como para partidas da Seleção Nacional. A pintura dos eventos de hóquei é mínima (apenas os principais mercados).  No tênis, apenas torneios

aumento do fluxo de veículos nas estradas e rodovias federais. Durante a cerimônia de lançamento nacional da operação, em Salvador, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, disse que decidiu abrir a operação ... Operação Rodovida 2023/2024 amplifica as ações integradas de instituições federais, estaduais e municipais – participantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para promoção da segurança viária. A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito Ministério

responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajetória dele “o qualifica para

adendos apresentados pelas delegações, que é parte importante do processo e envolve intensa discussão sobre conjuntura nacional e internacional, pautas de reivindicações e planos de lutas. Após os encaminhamentos e aprovação das resoluções sobre conjuntura ... nacional e internacional, plano de lutas e pauta de reivindicações, foi instalado a assembleia geral ordinária eleitoral para eleição da Direção, Conselho Fiscal da Condsef e Fenadsef. Compondo a comissão eleitoral, o ex-presidente

trava as ações de regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Em uma resposta rápida as ações da ministra Marina Silva contra

principais pontos elencados nas teses construídas. Em seguida, iniciou-se a plenária de debate sobre a conjuntura nacional e internacional, construção do plano de lutas e defesa da pauta de reivindicações. Foram realizadas inscrições