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Unir seleciona os novos alunos por meio de processo seletivo próprio, que utiliza as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como principal critério. Vagas – Neste edital a Unir abriu 180 vagas distribuídas

Fecomércio a informar seus filiados que a medida também atinge o comércio rondoniense. Além do feriado nacional de 1º de janeiro, em Rondônia, os poderes executivos do estado e da capital anteciparam a data magna

litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores

transporte de passageiros e da produção agrícola familiar, o senador Jaime Bagattoli (PL) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) uma solução imediata para o retorno do funcionamento do Porto Cai N’Água

setembro deste ano, quando foi concluído o 12º levantamento da safra de grãos, trabalho realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado foi um recorde na produção em lavouras de arroz, milho, soja

Natal poderá ser chuvosa em Rondônia e na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas

gravemente com uma paulada na cabeça, na madrugada deste sábado (23), em um bar, localizado no bairro Nacional, em Porto Velho. A vítima estava no bar, na companhia de sua esposa, quando houve uma discussão

momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos. Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas

Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública

Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.   Ao apresentar a MP, o governo previu aumento

Prefeitura de Porto Velho informa a população que na segunda-feira (25), feriado nacional de celebração do Natal, apenas os serviços essenciais estarão funcionando normalmente no município, conforme o Decreto Nº 18.730, assinado pelo prefeito

Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado ... pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial ... leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional. Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira ... currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos ... artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais         –    Atividades desportivas.         –    Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;         –    Comunicação institucional         –    Produtos de limpeza consumidos por famílias ... Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional •   Alíquota zero         –    Cesta básica nacional com possibilidade de regionalização, a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada ... Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca de Manaus •   Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. Regimes tributários específicos •   Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica ... cobrança, entrando como desconto na conta de luz; •    Detalhes a serem regulamentados por lei complementar. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos ... percentuais) de arrecadação;       —     receita per capita (por habitante) do fundo não pode exceder três vezes a média nacional, no caso dos estados, e três vezes a média dos municípios de todo o país, no caso

dezembro;• 26 a 30 de dezembro. LISTA DE FERIADOS EM 2024 JANEIRO1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;2 – Feriado Estadual – Transferência ... Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;12 e 13 – Feriado Nacional – Carnaval;14 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h). MARÇO29 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão ... Cristo. ABRIL10 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim. MAIO1º – Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.10 – Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;11 – Feriado Municipal – Criação dos Municípios ... Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;30 – Feriado Nacional – Corpus Christi. JUNHO15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;16 – Feriado Municipal – Dia da Criação ... Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari. SETEMBRO7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município ... Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios ... Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público. NOVEMBRO2 – Feriado Nacional – Finados;7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;15 – Feriado Nacional – Proclamação da República ... Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;25 – Feriado Nacional – Natal;27 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São

Transposição dos Servidores do Ex-Território Federal. O senador também liderou, junto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as companhias aéreas, as discussões para otimizar os voos em Rondônia e também