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principais propostas da pauta salarial de 2022 - Aumento do Auxílio-Alimentação para R$ 700,00 - Pagamento de licença prêmio em pecúnia negativa; - Autorização ou concessão de Gratificação de Incentivo a Especialização ... licença-prêmio e férias não gozadas em pecúnia. - Auxílio fardamento a ACS’S ACE’S, Semusb, Semob, Semad/DRL, Semagric e Sema. - Incentivo aos servidores do Grupo Administrativo do Município. - Extensão da licença prêmio ... Classe C, corresponde aos cargos públicos de: Agente Municipal de Trânsito, Agente de Educação Ambiental, Cuidador Social, Educador Social e Recepcionista, que exigem formação de Ensino Médio completo; IV – Classe D, corresponde aos cargos públicos

também foi encaminhada ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas providências também em relação a preservação ambiental, e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasf) tem prazo para informar quais medidas protetivas foram tomadas ... processos estão tramitando na Semesc, onde é obrigatório a produção de projetos, pedido de concessão de licenças ambientais e a licitação dos projetos estruturais

torna público que requereu junto ao COLMAM/SEDAM, em 28 de fevereiro de 2022, a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação, para a atividade de Abate de Aves

Bosco, CEP: 76.803-768 no município de Porto Velho, torna público que obteve a Dispensa de Licenciamento Ambiental do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 18/01/22, para Atividades de psicologia e psicanálise

torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO – LD 34,5 KV ENTRONCAMENTO

Publicação informando o recebimento de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, processo: 16.00883.00/2021/SEMA, em nome de JM-PARTICIPAÇÕES E ADM. DE BENS LTDA– CNPJ: 21.025.568/0001-37, localizada na rua: Rua Continental 4909– Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto – PVH/RO

LIBERDADE, CEP: 76.803-883 no município de Porto Velho, torna público que, requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 21 de fevereiro de 2022, à DISPENSA DE LICENCIAMENTO nº 49 SOL/DLA para

dezembro de 2021, Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental por Declaração– LAD para as atividades de: Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines Comércio varejista de móveis

público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL de n° 1801536869, para PODA nos 52 municípios

público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL de n° 1801326134, para ROÇO MANUAL E MECANIZADO

torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de n° 154368 da SUBESTAÇÃO BOM FUTURO II, licenciada

torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) de n° 154366 do SISTEMA ELÉTRICO BAY ESPIGÃO D'OESTE

REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL da SUBESTAÇÃO NOVA MUTUM, licenciada sob o processo de n° 1801/01949/2020, no município

secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA. O pedido de renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental – para exercer as atividades; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias

município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, torna público que solicitou do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 2022, renovação para a atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância