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Para fins de Licenciamento Ambiental, a Associação Ana Fonseca de Epilepsia – ANAFE, de CNPJ nº. 44.179.467/0001-16 com atividade principal 94.30.8.00 – atividades de associações de defesa de direitos sociais – situada à Rua Canárias ... torna público que REQUREU à Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP. Porto Velho(RO), 03 de agosto de 2.022. Associação

LOJA PORTO VELHO SHOPPING BAIRRO Flodoaldo Pontes Pinto, PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD) Nº 655 SOL/DLA, É TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

Para fins de Licenciamento Ambiental, a empresa ALEGEO SERVICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA de CNPJ 46.294.289/0001-08, com atividade principal de 71.19-7-02 - Atividades de estudos geológicos, situado na Rua do Futuro ... Desenvolvimento Sustentável – SEMA, no dia 25 de julho de 2022 as respectivas Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação para Licença Ambiental de Médio Porte - LAMP

solicitou em 27/07/2022 junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho- SEMA, a Licença Ambiental de Instalação LAI referente a ampliação de seu empreendimento que passa de 1.700 m² para

requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto-Velho, a Licença Ambiental por Declaração para a atividade 46.65-6-00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes

cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, torna público, que REQUEREU, ao Departamento De Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a inclusão de novas das atividades (CNAE) na Licença Ambiental

Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 07 de Julho de 2022 a LAMP- Licença Ambiental de Médio Porte, sendo a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental

Municipal do Ambiente – SEMA, em 12 de julho de 2022, a inclusão de atividades, na LAO- Licença Ambiental de Operação nº 03/SOL/DLA, com vencimento em 19/02/2024, ATIVIDADES LICENCIADAS: 80.12-9-00 - Atividades de transporte

MEIRELES N°2079 BAIRRO SAO SEBASTIAO I PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO( LAO) LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO (LAI) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA

MEIRELES N° 2079 BAIRRO SAO SEBASTIAO I PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU Nº 151DLA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA PARA AS ATIVIDADES

PERU N° 4641 SALA 07 BAIRRO Embratel PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU A LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO( LAO) LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO (LAI) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA (LAP) DA SECRETARIA

Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ouro, autorizando a extração do minério no rio Madeira, em Porto Velho ... chefe do Poder Executivo editou o decreto n° 25.780, revogando ato anterior, para regulamentar o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro em corpo hídrico no Estado de Rondônia e autorizando a extração ... extração de minério.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público argumentou que, muito além de tratar de licenciamento para lavra de ouro no corpo hídrico do Estado de Rondônia, o ato normativo revogou o Decreto

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 06 de novembro de 2020, a Renovação da LAS- Licença Ambiental Simplificada nº 455 SOL/DLA, para atividade: “96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados

obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 08 de setembro 2021 a LAP- Licença Ambiental de Pequeno Porte, nº204. SOL/DLA, para atividade: “5229-0/99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 12 de julho de 2022, a Renovação da LAS- Licença Ambiental Simplificada nº 455 SOL/DLA, para atividade: “96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados