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torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de n° 154299 da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO

Bairro: IGARAPE, CEP: 76.824-322 no município de Porto Velho, torna público requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, processo Nº 16.01371.00/2021 em 14/02/2022, para a atividade de Comércio

torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27/01/2022, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 27 SOL/DLA, Processo de Origem nº 16.02352.00/2021

torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 69KV COLETORA

torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da SUBESTAÇÃO NOVA MUTUM, licenciada sob o processo

Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 07 de janeiro de 2022 a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 10 SOL/DLA, processo nº 16.02074.00/2021 para a atividade de "4530-7/03 - Comércio a varejo

Sete de Setembro, nº 857, Bairro: Centro torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental por Declaração – LAD, para a atividade

MARIA ODERLANDIA DUARTE CREMER ME, estabelecida na AV: RIO MADEIRA nº 3288 – Sala : 207/04 ; SETOR

Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO CACIMBA da SUBESTAÇÃO ALTO ALEGRE DOS PARECIS, licenciada sob o processo de n° 1801/00197/2020, no município

deliberar sobre os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).Os projetos foram ... ainda não apresentou seu relatório ao PL 2.159/2021, que modificará regras atinentes ao licenciamento ambiental.— Esses são os dois principais temas que ficaram pendentes do ano passado, e que trataremos com prioridade neste primeiro

Bairro São Cristóvão, CNPJ nº 38.502.771/0001-50 Torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 01/02/2022 a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a Atividades Comércio varejista de doces, balas, bombons

torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 154212 da SUBESTAÇÃO JACI PARANÁ, licenciada

torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) da AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO CACOAL, licenciada sob o processo

torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) da AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO SANTA LUZIA, licenciada sob o processo

Município de Porto Velho – RO, torna público que solicitou ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 21 de Janeiro de 2022 a Renovação da DISPENSA ... LICENÇA AMBIENTAL Nº 67 SOL/DLA para a atividade: 71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente