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União (AGU), comprova que não houve quebra do vínculo empregatício, quando da reintegração dos demitidos durante o governo de José de Abreu Bianco. Os documentos e pareceres esclarecendo os últimos questionamentos sobre a transposição ... abril de 2003, dos demitidos pelo decreto 8.954 de 17 de janeiro de 2000, durante o governo de José de Abreu Bianco.O procurador da PGE, Luciano Alves, juntamente com os também procuradores Elder Guarnieri ... servidores”, conclui.O levantamento histórico mostra que, ao demitir compulsoriamente os quase 10.000 servidores, o então governador do Estado, provocou dezenas de ações perante o Poder Judiciário. Em Mandado de Segurança, embora tenha considerado legal ... exonerativo do governo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou indenização de 01 (um) mês de remuneração por ano de efetivo exercício da função, a ser paga aos demitidos.Complementando, o Advogado Domingos Borges

localizada no município de Pimenta Bueno, que tem previsão para ser inaugurada no mês de fevereiro pelo Governador Confúcio Moura, o secretário de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani, anunciou ... áreas degradadas no âmbito da agricultura familiar, no estado de Rondônia.A usina de calcário onde o Governo do Estado investiu R$ 10 milhões e que saltará das 30 mil toneladas anuais para ... agronegócio e da agricultura familiar, na busca do desenvolvimento social e sustentável.Para Evandro Padovani, o Governador Confúcio Moura está recuperando o passivo ambiental com aumento na produtividade agrícola e redução nos custos e melhoria

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde estadual (PCCR).O Sindsaúde foi convidado pelo Governo de Rondônia a discutir a proposta porque tem pressa na aprovação do PCCR e fugir ... aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde. Segunda-feira 20 nova reunião com a comissão nomeada pelo Governo para fazer o impacto na folha dos valores contidos nos anexos da Lei e um relatório das mudanças ... Justiça foi uma estratégia acertada, pois agora estamos com uma ferramenta poderosa de negociação com o Governo”, finalizou

município de Porto Velho, conforme Lei Estadual nº 757 de 01 de outubro de 1914, sancionada pelo governo do estado do Amazonas, dia este também consagrado à Santa Terezinha do Menino Jesus;Sexta Feira

secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, sugeriu ao governador Tião Viana (PT) o fechamento temporário da fronteira com o Peru, no município de Assis Brasil (AC), para impedir a entrada de imigrantes haitianos ... Estado. - Enviei uma mensagem sugerindo a medida ao governador porque não podemos submeter esses imigrantes a uma nova tragédia dentro do território brasileiro. Não sei ainda o que decidiu o governador no sentindo de sugerir ... informou que cerca de 1,2 mil imigrantes estão abrigados na cidade. A assessoria de imprensa do governador disse que Tião Viana pretende falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a situação ... data de uma audiência ainda não foi confirmada. - A questão não é falta de dinheiro, pois o governo federal tem ajudado. O problema é falta de estrutura para receber e alimentar tantos imigrantes. Brasiléia

Copa Brasil mudou devido à transmissão da rede Globo e há ainda pressão para que os governos estaduais melhorem as condições dos estádios no Brasil. A exemplo do que ocorre com o Vilhena

liberação pelo governo federal foi anunciada durante encontro da Agenda Integrada de Resultados (Agir) na tarde de terça-feira (14) pelo prefeito de Cacoal, Padre Franco Vialetto ao governador Confúcio Moura. Com a verba será ... São Daniel Comboni e Hospital Regional na saúde local. “Estamos imensamente felizes com essa liberação, pois o governo sabe da dificuldade neste setor”, destaca o prefeito.Para o governador Confúcio Moura, “é importante que todos ... garantam e fortaleçam essa necessidade”, disse Confúcio Moura.InfraestruturaPadre Franco aproveitou o encontro com o governador Confúcio Moura para agradecer o investimento pelo governo no município de Cacoal ao longo da administração. Já recebemos ... socioambiental. “Confúcio Moura tem feito muito pela minha cidade e precisamos valorizar o feito, pois é um governador decidido, o que vem mostrando em todas as regiões do Estado”, declara.Outro investimento por parte ... governo estadual em Cacoal acontece com o programa “Morada Nova” e “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal. As casas estão sendo finalizadas e deverão ser entregues já neste semestre, além da construção

urgente para ele a pauta com todas as reivindicações, em seguida ele ouvirá a área técnica do governo e do Detran para realizar uma nova reunião com os representantes da categoria. Após esta fase ... fará o acompanhamento dessa nova fase de negociações, sendo que já houve uma determinação do governador para que se tente construir um acordo com os servidores em greve. Para o presidente da CUT, é natural

terra dos índios. Afirmam ainda os caciques, que os Tenharim não aceitam viver de benefícios sociais do governo federal. “Esse conflito é socioambiental e cultural. É de longa data. Há informações da existência de garimpos

O desembargador Renato Martins Mimessi, presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do

presença do governador Confúcio Moura, de secretários e gestores, foi realizada na manhã desta terça-feira (14) a primeira reunião da Agenda de Gestão Integrada de Rondônia (AGIR) 2014, oportunidade em que foram definidas metas ... para algumas das principais ações dos programas estruturantes do Governo da Cooperação. A primeira demanda discutida no dia foi o programa Mais Saúde na Família, da Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia ... nova presidente da companhia, Iacira Azamor, deverá ser individualizada por município. A pedido do próprio governador, a Caerd deverá rever a situação do abastecimento na capital, principalmente na Zona Sul, local onde as pessoas encontram ... flagelados pela seca do nordeste, “tendo que andar com baldes de água na cabeça”, afirma o governador. Estendendo sua preocupação aos demais municípios do Estado, o governador lembrou a cidade de Buritis. A quinta maior ... distribuição de água. A maioria das casas possui cisterna, um problema parecido com o de Ariquemes. O governo pediu especial atenção e celeridade para a rede de esgoto da capital. No interior, Jaru será beneficiada ... Seas, Márcio Felix. Alimentação a baixo custo Para a questão da alimentação, através de parcerias o governo pretende comprar os produtos oriundos da agricultura familiar e oferecer treinamento aos egressos do sistema prisional pelo Senac ... Cheio, proporcionando comida de qualidade para a população mais carente a preços reduzidos. Com esta ação, o governo pretende oferecer alimentação a baixo custo, treinar a mão de obra para que os próprios reeducandos possam ... construção de novos presídios através de Regimes Diferenciados de Contratação (RDC Integrado). Na próxima semana, o governador irá a Brasília, acompanhado da secretária adjunta da pasta, onde se encontrará com técnicos para dirimir dúvidas acerca

admitindo esses servidores no plano e dando assistência médica com acompanhamento de exames periódicos, já que o governo federal não deu nenhum apoio aos intoxicados. Para Daniel Pereira, essa visita a Geap foi bastante positiva

Avenida Jorge Teixeira, entre o Hospital de Base e os arredores do Aeroporto Internacional. O governador Confúcio Moura com secretários de Estado, servidores e a população em geral percorreram parcialmente a avenida Jorge Teixeira ... duas pistas da Jorge Teixeira será  revitalizado e urbanizado, dentro do Projeto da Cidadania, um programa do governo do Estado que visa proporcionar mais espaços de lazer para a população. “Se tivermos mais ambientes esportivos ... lazer, certamente vamos ter menos doentes”, lembrou o governador, que é um contumaz praticante de caminhadas e corridas. Preocupado com a silhueta, o advogado Eli Roberto Araújo não falta às caminhadas diárias no espaço alternativo ... tomar conhecimento da obra de construção do novo espaço alternativo ele afirma que o governador acertou em cheio na necessidade da população de Porto Velho  que é carente de lugares para realizar exercício. Apitaço Durante

federais e não aos municipais. Por que Porto Velho deve fugir à regra? Isso é engessamento de governo, é impedir o prefeito de trabalhar”, declarou Nazif.”, diz nota da assessoria

administração da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), atendendo a determinação do Governo, implantou sistema de vigilância eletrônica avançada no Porto de Porto Velho. O Circuito Fechado de TV (CFTV) funciona