Busca

visitas aos órgãos da administração estadual para dar agilidade aos trâmites burocráticos às parcerias administrativas do governo com as prefeituras. A atividade representativa marca o início do ano de 2014 e define metas para garantir ... presidente da Arom, a associação e a secretaria trabalham em conjunto no programa “Porteira Adentro”, do governo do estado, para a titularização gratuita das propriedades rurais e urbanas dos munícipes. O programa deve funcionar

partir desta quarta-feira (08/01), os interessados nos cursos de Residência Médica oferecidos pelo Governo do Estado e que desejem a isenção na taxa de inscrição de R$ 250,00, poderão fazer a pré-inscrição

esgotamento sanitário da cidade. A obra, orçada em R$ 36 milhões de reais, usa recursos do Governo Federal e levará saneamento básico para mais de cinco mil residências, prédios comerciais e órgãos públicos da cidade ... Rolim de Moura. Foi um recurso conquistado pelo senador Ivo Cassol há alguns anos, ainda quando era governador. Assim que assumi, a licitação estava em uma briga judicial. Decidimos cancelar e mandar licitar novamente

oferecer um tratamento mais humanizado às pessoas privadas de liberdade. Neste ano, 522 vagas foram geradas pelo governo do estado, e 994 no total. Há um déficit de 2 mil vagas no Estado que está ... ainda falta muito para ser feito no tocante as melhorias no sistema penitenciário. “O governador Confúcio Moura mesmo não gostando de inaugurar penitenciárias, pois são muito caras, vem enfrentando de forma responsável e ousada esta ... questão e no seu governo está buscando superar este déficit de vagas que herdamos de gestões anteriores”, comenta.Uma das demandas represada era o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, unidade prisional inaugurada em setembro último ... Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, com 28 celas, podendo abrigar até 112 apenados.Outro compromisso que o governo do Estado cumpriu foi a construção do novo complexo administrativo da Casa de Detenção de Alvorada

prefeito, Luiz garantiu que em 2014 vai centralizar os recursos a que tem direito no orçamento do Governo do Estado, no apoio ao homem do campo e na melhoria da qualidade de vida dos agricultores

para os quadros da União, sempre defendeu o direito dos servidores que foram demitidos em 2.000 no governo José Bianco, alegando inclusive, que eles jamais poderiam ser punidos duas vezes. Amir, na última reunião ... enfático com relação à bancada federal: “Temos que ir até o fim cobrando que o atual governo pratique a justiça social e reconheça esse direito, caso contrário, a Justiça existe para dirimir as dúvidas ... basta cumprir o que ela determina”, finalizou. Amir Lando afirmou ainda que a bancada vai cobrar do governo federal que tome uma decisão célere na questão dos servidores demitidos e que esse parecer seja prioridade

não garanta sucesso em nada. 5. As escolhas possíveis Tanto as vagas de Senado como a de Governo estão em aberto na promissora Rondônia. Não há favoritismos e nem sabemos como o povão irá ... comportar diante da urna eletrônica. O atual Governador tem seríssimos problemas pela frente, mas está no jogo... e é forte. Seus adversários, miraculosamente, estão sendo abatidos em voo... mas, indiscutivelmente, há espaço para o “novo

outubro deste ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Desde esta quarta-feira os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas. Confira: Proibições ... são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos tribunais regionais eleitorais.A realização de enquetes

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5076, com pedido de liminar, contra norma que dispõe sobre o porte de arma dos agentes ... Legislativa rondoniense. O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes.Com base na Constituição Federal, o governador alega que a Lei estadual 3.230/2013 - que alterou dispositivos da Lei rondoniense 2.775/2012 - apresenta flagrante ... União, nos termos do artigo 21 (inciso VI) e artigo 22 (inciso XXI) da CF.O governador sustenta a total inconstitucionalidade da Lei 3.230/2013 por autorizar aos agentes penitenciários o porte de arma ... Poder Legislativo “atentou contra o pacto federativo”, legislando sobre matéria de competência da União Federal.O governador pede a concessão de liminar para suspender a vigência da Lei 3.230/2013 até o julgamento final

natal, na rodoviária de Porto Velho, um grupo de taxistas se mobilizou para cobrar junto ao governo do estado uma solução para a buraqueira, mas o movimento perdeu força por conta da grande procura

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5075) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o caput do artigo 146 da Constituição do Estado, modificado pela Emenda Constitucional 86/2013, na parte ... chefe do Executivo, e deve ser retirada do ordenamento jurídico por vício formal de inconstitucionalidade”, defende o governador, por afrontar o princípio constitucional da separação de Poderes. Moura acrescenta que essa é a “linha ... tribunais pátrios” e pede a concessão de liminar para suspender o dispositivo da Constituição de Rondônia. O governador argumenta que, atualmente, ocorrem no Estado “gravíssimas e inconstitucionais ingerências do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo

ocupado por Wilson Salles Damásio, então Secretário de Segurança Pública de Pernambuco. Damásio foi exonerado pelo governador Eduardo Campos e, consequentemente, deixou o CONSESP. Com sua saída Bessa, que era o primeiro vice-presidente, assumiu

cidadãos em vários bairros de Porto Velho está sendo combatida desde as primeiras horas, garante o Governo do Estado através de nota. Segundo o Gabinete de Gestão Integrada, formado por órgãos que compõem o sistema

não é expondo a população ao caos e à insegurança que resolveremos isso. Processem o Prefeito, o Governador, o Papa Francisco (afinal ele é argentino), o Bispo, os vereadores e os deputados

Ministério do Trabalho retém e divide os outros 40% entre as federações, confederações, centrais sindicais e governo.Para que a devolução seja efetuada é importante que o trabalhador encaminhe ao Sindur através do endereço financeiro@sindur.org.br