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neste Regional, o sindicato obreiro teria induzido a categoria a paralisar novamente o transporte público coletivo, nessa data, em 100% (cem por cento) dos trabalhadores. Junta diversas notícias de sítios eletrônicos sobre a aludida greve ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% (noventa por cento) das atividades ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.(assinado ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências

Porto Velho/RO, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2948, Sala 05, Bairro Olaria, CEP: 76.801-254, torna público que requer à Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho-SEMA, a Licença Ambiental – Modo Simplificado, para

afirmando em contrapartida que a análise do processo administrativo do enquadramento na União seria mais ágil. Servidores públicos informavam que haviam desistido da ação há cerca de 12 meses e ainda não foram beneficiados. Para ... possibilidade de habilitar o Estado como amicus curiae nos processos que tratam da transposição de servidores públicos dos quadros do Estado para quadro em extinção da União. O advogado do Sindepro, Diego Vasconcelos, relatou ... análise de um caso paradigmático será aplicada a todos os demais casos semelhantes, possibilitando aos servidores públicos de Rondônia, Amapá e Roraima a celeridade na análise dos processos”, observou Vasconcelos. Diego Vasconcelos alertou àqueles

assegurasse a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em caso de eventual paralisação; 4 – Que a empresa, desde

fiscalização devem investigar os supostos crimes ambientais, mas jamais queimar maquinários que poderiam ser aproveitados pelos órgãos públicos na prestação de serviços à população.Segundo Raupp, o maquinário apreendido poderia ser levado aos pátios ... órgãos de segurança pública até que Justiça faça o devido processo legal e conclua o julgamento.Várias Prefeituras poderiam ser beneficiadas com o uso dessas máquinas para a prestação serviços à comunidade, disse o senador

feira em todo país, no denominado “10 de Agosto - Dia do Basta”. O Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), através da Diretoria Executiva e delegados de base dos órgãos definiram ... ataques aos direitos dos brasileiros, agravados pela aprovação da Emenda Constitucional – EC 95, que congela os investimentos públicos na saúde, educação, segurança, justiça e outros serviços públicos por 20 anos.Diante de todos esses retrocessos ... curso, o Sindsef convoca todos os servidores públicos para participarem do Dia do Basta e assim defender de forma intransigente um serviço público de qualidade: Pela valorização dos serviços públicos; Pela revogação ... Data-base já. A programação nacional é uma proposta conjunta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na Virada Cultural haverá apresentações

prejudiquem a população. De acordo com o Coren, embora haja vários profissionais da enfermagem aprovados em concurso público e aguardando serem chamados para trabalhar, a municipalidade optou em contratar serviços terceirizados para suprir as necessidades ... área e desprezar os profissionais aptos para ingressarem ao serviço público.Além de ferir princípios constitucionais, o ato da administração municipal de Ariquemes, é um sinal claro de desrespeito com a população humilde que utiliza ... sistema público de saúde uma vez que o meio adotado de contratação precariza os serviços prestados: seja em relação a qualificação, seja em salários aviltantes. “Ao terceirizar os serviços a municipalidade burla as regras constitucionais ... obriga o ingresso no serviço público via concurso de provas e títulos. A decisão é tão desastrosa que o pagamento por plantões beira a irresponsabilidade”, protestou Sílvia Neri, presidente do Coren.Todas estas irregularidades da prefeitura ... Ariquemes estão relatadas num documento encaminhado pelo Corem aos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas. “Saúde é para ser tratada com seriedade

candidato está preparado para ser o governador das transformações, das mudanças, do desenvolvimento e levar o Poder Público a quem mais precisa. O deputado também parabenizou os partidos pela escolha de Maurício Carvalho para vice

concedida por Barreto. Em nota, a AGU informou que o TRF-1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo ... principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União

para participar - Curta a página oficial do Rondoniagora; - Compartilhe a foto oficial da promoção (deixe a publicação pública para verificarmos); - Marque seu pai e mais dois amigos; - BOA SORTE

secretário de Justiça da administração Confúcio Moura e concorre pelo PSL Pedro Nazareno – Atleta e servidor público, concorre pelo PST Pimenta de Rondônia (Nascimento Antônio da Silva) – É comerciante em Porto Velho e concorre pelo

data de realização das provas do concurso público da Polícia Federal foi adiada para o dia 16 de setembro e as inscrições, para o cargo de perito criminal, em algumas áreas, foram reabertas. A alteração

Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político. Para tanto

parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes. Cinquenta alunos, entre magistrados, procuradores e promotores, membros ... não é fazer um simples curso, mas uma ação de Estado, de qualificação e preparação dos agentes públicos para o combate a corrupção”, afirmou o diretor da Escola da Magistratura (Emeron), Desembargador Marcos Alaor Diniz ... agosto, no Teatro Palácio das Artes, às 19h. O evento é aberto ao público e gratuito. Devido ao número limitado de vagas, 700, as pré-inscrições para o evento serão feitas no período

tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor da segurança pública ... criticado também pelo Ministério dos Direitos Humanos que informou, em nota, que vai recorrer ao Ministério Público, uma vez que o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que estabelecem direitos, deveres