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estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de que trata o art. 731 .Diante da concordância, o casal ... início ao divórcio extrajudicial que será por escritura pública, o qual terá o mesmo efeito de um divórcio realizado judicialmente, não havendo a necessidade de homologação judicial para que se tenha validade ... importância depositada em instituições financeiras.”Destaca-se que é necessário a presença de advogado ou defensor público, sem o qual o tabelião não realizará a dissolução do casamento por meio do divórcio extrajudicial ... expressa, “O tabelião somente lavrará a escritura se os interessados estiverem assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.”Resumindo, para a realização desta modalidade de divórcio ... divorciarem, não tenham filhos filhos menores ou com deficiência e esteja assistido de advogado ou defensor público.Espero que tenha esclarecido algumas dúvidas. Caso tenha algo a acrescentar, deixe nos comentários.Se gostou do artigo

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários para o Ministério Público Federal (MPF). São cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. As inscrições vão até 6 de setembro. A bolsa

imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para

norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República

sala 01, cidade de Porto velho/RO devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.204.121/0001-16, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 30/07/2018 a Licença Ambiental de Modo Simplificado (LAS), para

JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 7567, cidade de Porto velho/RO devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.257.740/0001-79, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 30/07/2018 a Licença Ambiental de Modo Simplificado

abriga, gratuitamente, as crianças do interior de Rondônia que fazem tratamento para o Câncer nos hospitais públicos de Porto Velho, com seus acompanhantes. Este ano, a realização do show conta com o patrocínio da Santo

Continuam abertas até o dia 9 de agosto, por meio de chamamento público, as inscrições para permissão de uso e ocupação de cinco boxes (salas) no Mercado Cultural de Porto Velho, localizado na área central ... espaço destinado, de fato à cultura, com o apoio da iniciativa privada e do poder público municipal”, pontuou

recurso no âmbito da Corte de Contas. A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões

está em andamento em Rondônia, vai até o dia 31 de agosto. No estado, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 105 mil pessoas. Em todo o país, 11,2 milhões de crianças devem ... rainha dos baixinhos. A prioridade da campanha são as crianças de um até menores de cinco anos, público mais suscetíveis às doenças e suas complicações. Para atender a esse público, foram adquiridas 28,3 milhões ... envolveu pessoas de 6 meses a 49 anos. Já em Manaus (AM), aconteceu em abril e o público vacinado foi de 6 meses a 29 anos de idade. E, em Rondônia, a vacinação está

Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) está disponibilizando aos seus filiados, inclusive transpostos, a realização de perícias para elaboração de Laudo do Ambiente de Trabalho nas unidades de saúde estaduais

expropriante ou a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto

pode se participar. Veja a grade de cursos, datas, horários e requisitos: Marketing Pessoal (Gerenciamento da Imagem Pública e Privada), de 6 a 10 de agosto, das 8h às 12h. Requisito: maior de 16 anos ... agosto, das 8 às 12h. Requisito: maior de 18 anos; Libras para Atendimento ao Público, de 20 a 24 de agosto, das 8 às 12h. Requisito: maior de 14 anos; Excelência no Atendimento no Serviço ... Público e Estratégia para Assistência Especial, de 20 a 24 de agosto, das 14h às 18h. Requisito: maior de 16 anos e cursando Ensino Médio; Líder Coach (Liderando com Excelência, Alta Performance e Entrega ... Requisito: maior de 18 anos, cursando Ensino Médio; Desenvolvimento de Competências Direcionadas a Qualidade do Serviço Público, 27 a 31 de agosto, das 8 às 12h. Requisito: maior de 18 anos e ter concluído ... Ensino Médio; Libras para Atendimento ao Público, de 27 a 31 de agosto, das 8 às 12h. Requisito: maior de 14 anos; Marketing Pessoal (Gerenciamento da Imagem Pública e Privada

Porto Velho. Além dos espaços que tiveram ingressos vendidos, o evento terá os gratuitos e aberto ao público com inúmeras atividades, que agradam crianças, adolescentes e adultos. A Open Campus funcionará entre ... espaço tem parceria do Unicef e do MIT Media Lab. Arena de Drones Demonstração de Drones ao Público: voos de drones de diversos tipos, pilotados pela equipe do Mirante Lab e colaboradores, demonstrando as possibilidades

consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone