Rondônia, 29 de junho de 2025
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Resultados da busca para governo

Artigo
Ter, 10 Dezembro de 2013
A EC 60/2009 beneficia os demitidos por Bianco?

trinta municípios, dialogando para tirar dúvidas, sendo recorrente a pergunta sobre os direitos dos servidores demitidos pelo governador Bianco, em janeiro de 2000. Vencido o prazo para a assinatura dos termos de opção, ocorrido ... não seriam transpostos, pelo fato de suas demissões terem provocado quebra de vinculo empregatício com o governo do Estado de Rondônia. Para ser justo, não existe nenhuma posição oficial sobre o assunto, mas, como ... processo de transposição sempre ficou clara a preocupação dos servidores estaduais sobre possível interpretação restritiva do Governo Federal sobre os demitidos, igual àquela iniciada pelo presidente Lula, ao afirmar que os aposentados não teriam direitos ... todos reintegrados em acordo firmado no STJ, quando os servidores, representados pelas suas entidades sindicais, e o governo do Estado de Rondônia fizeram um acordo, no qual os servidores voltariam sem recebimento de salários retroativos ... sido negado. Hoje sabemos que os servidores aposentados e os contratados após a posse do primeiro governador eleito vão ter que buscar seus direitos na justiça. Não sabemos oficialmente se a União pretende excluir

Atuação
Ter, 10 Dezembro de 2013
Deputado Neodi Carlos recomenda auxílio-transporte aos servidores do Vale do Anari

luta incessante dos servidores dos órgãos do estado e do município do Vale do Anari, encaminhou ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple os trabalhadores com o benefício auxílio-transporte da respectiva

Polícia Militar
Ter, 10 Dezembro de 2013
Mais 700 policiais e bombeiros bem próximos da transposição

conseguiram a efetivação da transposição e desde outubro já recebem seus vencimentos pagos pelo governo federal. A expectativa é do presidente da Associação dos Policiais Militares do ex-Território de Rondônia, tenente Francisco Costa ... mais de R$ 2 milhões aos cofres do Estado. Com esse novo contingente de 700 outros, o governo estadual terá um fôlego de algo em torno de R$ 6 milhões

Vigilância
Seg, 09 Dezembro de 2013
Seduc contraria TCE e inaugura monitoramento eletrônico em escolas

secretário Emerson Castro, gestor da Educação no Estado.A assessoria de imprensa do TCE informou que o Governo de Rondônia pediu mais 30 dias de prazo para apresentar ajustes ao processo licitatório. Esse novo prazo

Segurança
Sex, 06 Dezembro de 2013
Combate à violência: Operação Raio é deflagrada na cidade de Ariquemes

Tendo em vista o grande número de ocorrências policiais registradas na região de Ariquemes, o governador Confúcio Moura determinou ao Secretário Marcelo Bessa, a realização de uma operação conjunta das forças policiais buscando minimizar delitos ... Bombeiros, Força Nacional. Segundo o coronel PM Cesar, Comandante Geral da PM, a operação foi solicitada pelo governador após este receber um relato das ocorrências verificadas na região, visando combater a criminalidade e a violência

Porto Velho
Sex, 06 Dezembro de 2013
Prefeitura inicia série de despejos em conjuntos inacabados

quinta-feira (5), atendendo a ordem de reintegração de posse emitida pela justiça. Os órgãos ligados ao governo municipal, após reunião com o prefeito, decidiram dar mais uma semana de prazo para que os invasores

Apoio
Sex, 06 Dezembro de 2013
Amir contempla conselhos tutelares com emenda parlamentar

neste primeiro momento são o de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Parecis, Pimenta Bueno e Vilhena. Todos os recursos são oriundos

Caminho é a Justiça
Sex, 06 Dezembro de 2013
AGU DEVE EMPERRAR TRANSPOSIÇÃO E PREJUDICAR MILHARES DE SERVIDORES

quadros da União. O parecer técnico se baseia na demissão dos servidores no ano 2000 no Governo Bianco, mas a grande maioria retornou após acordo judicial no Governo Cassol. O caminho para os servidores ... alegada pelo Ministério do Planejamento é absurda porque a EC 60 fala até a posse do primeiro governador em 15 de março de 1987 e os servidores foram demitidos injustamente em 2000. Portanto, estavam trabalhando ... processos. A coisa é grave.Transposição VOs parlamentares que tem o “rabo preso” com o governo federal barganhando emendas parlamentares e cargos federais fazem trabalho de agente duplo. Dizem para os servidores ... coisa está caminhando e falam ao governo que “pode deixar que controlamos a situação”. É um jogo de “empurra-empurra” para ver quem resiste mais. Não são todos.Transposição VIQual seria a solução? Contratar ... direito dos servidores que serão transpostos. A tese da solução política caiu por terra porque o governo federal quer enquadrar no máximo 900 servidores para economizar na folha de pagamento.GEADA pedido dos diretores

Rondônia
Qui, 05 Dezembro de 2013
Senado deve reavaliar situação dos soldados da borracha

cerca de 60 mil seringueiros recrutados na época, apenas 6 mil ainda estão vivos. Em nome do Governo Federal, o sub-chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, disse que o Governo está

Transposição
Qui, 05 Dezembro de 2013
Sindicatos definem protestos durante a visita da Presidente Dilma

pelo Ministério do Planejamento desde abril deste ano, apenas uma lista com 33 nomes foi divulgada pelo governo federal. Para os sindicalistas, os dois ministérios estão enrolando, aproveitando-se da falta de uma atuação enérgica

Quinto constitucional
Qui, 05 Dezembro de 2013
Governo recebe lista de candidatos a desembargador

Governo de Rondônia recebeu na manhã desta quinta-feira, de forma antecipada, os currículos dos seis candidatos a desembargador, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ao Tribunal de Justiça (TJ). A lista ... presidente da OAB, Andrey Cavalcante, ao secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria, representante do Governo Estadual. Com a aposentadoria da desembargadora Zelite Andrade Carneiro, coube à OAB/RO indicar o substituto. Normalmente ... sêxtupla ao Tribunal de Justiça (TJ) para que escolha uma lista tríplice, que posteriormente será encaminhada ao governo para nomeação do novo desembargador. Desta vez, a OAB antecipou a entrega dos currículos para ... Governo do Estado já tenha conhecimento dos indicados quando fizer a nomeação. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, isto demonstra o respeito que a OAB tem em relação ao Governo do Estado. “Muito

Convênios
Qui, 05 Dezembro de 2013
Segurança terá investimento superior a R$5 milhões do Ministério da Justiça

federais, e a secretaria está trabalhando para melhorar o serviço no setor e cumprir o compromisso do governador Confúcio Moura para com o Estado em garantir a segurança pública ao cidadão rondoniense”, disse o secretário ... destacou ainda a importância da parceria com a Senasp, e da atenção da Gerência de Projetos. “O governo federal disponibiliza todos os anos recursos para os Estados, porém, muitos deles não são captados devido

Audiência
Qui, 05 Dezembro de 2013
Deputados estaduais, servidores e diretores do Detran debatem e buscam solução para por fim à greve

espero que a greve não dure muito”, disse, ao lembrar que votou contra a reforma administrativa do Governo e, também, contra a lei do Detran/RO.Cláudio Carvalho informou que esteve com a direção do Detran ... participação do vice-governador e diretor-geral, Airton Gurcacz, e sempre foi bem atendido. “Entrar na greve é fácil, difícil é sair dela. Por conta disso, o importante é a prevalência do diálogo para evitar ... serviços do departamento recebem um melhor atendimento”, destacou.Salientou que uma das bandeiras de campanha eleitoral do governador Confúcio Moura foi o apoio ao servidor, enfatizando que diálogo tem que existir e é o mínimo ... diálogo. Temos muitos desafios e sabemos que ao logo dos anos, tanto as direções do Detran, o Governo e os sindicatos, que nunca brigaram pelos servidores”.Representante da Central Única de Trabalhadores – CUT/RO Antônio Carlos ... servidores do Detran/RO, Eliabes Neves, explicou que o diretor-geral Airton Gurgacz, que também é o vice-governador do Estado, não pôde estar presente devido a pressa da reunião. Disse que a greve dos servidores ... projeto já está pronto. “Vamos aprovar o projeto de isonomia, mas quero deixar claro que o Governo tem vetado até os projetos que não tem vício de iniciativa e com certeza vai vetar este dizendo ... seria fácil e não vamos fugir da raia. Entrei no Detran em 2009. Mudaram diretores, mudou o governador e o órgão continua sendo o ‘cofrinho’ do Executivo, que sempre retira recursos para melhorar ... Cláudio Carvalho defenderam a realização de uma reunião entre os servidores, a direção do Detran e o governador Confúcio Moura para se chegar a um acordo e por fim a greve. “O diálogo ... começar tudo. O diretor-geral também é o vice-governador do Estado e precisa lidar diretamente com as partes envolvidas para atender reinvindicações e por fim à greve

Custo Brasil
Qui, 05 Dezembro de 2013
Acir afirma que reajuste no preço do diesel atinge o custo dos alimentos

inflação em 2014. Acir Gurgacz ressaltou que o aumento de 8% do óleo diesel anunciado pelo governo federal na semana passada irá gerar um grande impacto nos preços dos alimentos. O senador acrescentou o fato

Educação
Qua, 04 Dezembro de 2013
Governador inaugura quadra da Escola Jayme Peixoto de Alencar

governador Confúcio Moura e o secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, inauguram nesta quinta-feira (5), a quadra coberta da Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e de Educação de Jovens e Adultos Jayme ... anseio antigo da população daquele distrito e a construção do espaço é um compromisso do governador Confúcio Moura.A Escola Jayme Peixoto de Alencar tem tradição esportiva no futsal e é destaque nos Jogos Escolares