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artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber. O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram

arma similar e uma faca anunciando o assalto e exigindo armas, alegando que o dono da casa era policial. Os bandidos renderam o casal e um bebê, amarraram todos e agrediram os reféns adultos. Testemunhas

próximos dias. “Nós continuamos mapeando as famílias que estão em áreas de riscos porque precisamos estar preparados caso aconteça uma alagação”, disse. Porto Velho está em estado de alerta desde o dia 19 de janeiro

realmente precisa porque sabemos que não custa nada doar um pouco do que a gente tem em casa”, disse a presidente. Cada instituição beneficiada passou por uma análise antes de ser contemplada. “Nós entregamos essas

publicações oficiais, sendo, portanto, vedado a ele o recebimento de aposentadorias de cargos não acumuláveis (como, no caso, o de ex-deputado e de ex-servidor federal), conforme dispõe o art. 40, § 6º, da Constituição ... partir de sua segunda aposentadoria e, em seguida, providencie a devolução dos valores apurados aos cofres públicos. Caso não consiga sucesso nessa medida, deve a ALE-RO instaurar tomada de contas especial

provisória e até onde sei é obrigação deles entregar na hora”, disse o estudante. A dona de casa Maria Oliveira, de 55 anos, foi surpreendida ao saber da obrigatoriedade da carteirinha. “Eu não sabia

sindeprof também solicitou a sensibilidade da prefeitura de Porto Velho para avisar o servidor com antecedência caso não realizem mais o pagamento do serviço prestado ao município, assim o funcionário público não executará o trabalho

feira (30) após tentar roubar a bicicleta de uma criança e atirar na mãe da vítima. O caso aconteceu em frente a uma residência na Rua Juazeiro com a Rua Daniela, Bairro Lagoinha, Zona Leste

instância, isso seria uma possibilidade e não uma obrigação, que deveria ser avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto. No caso do ex-presidente, essa possibilidade deveria ser afastada e garantido o direto de Lula

convite ao governador Confúcio Moura disputar o Senado pelo PDT em dobradinha com o PSB. Nesse caso, o nome indicado dos sociais-democratas é o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires. Para fechar o quadro ... segundo a Câmara, chegava a R$ 3,5 milhões por ano. Somados 2016, 2017 e 2018, a Casa do Povo Mirim vai contar com mais R$ 10 milhões no caixa

após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração. Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Relator Em função do período de recesso nos tribunais superiores, o caso será analisado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alega ... sumular do Tribunal Regional?", questiona a defesa. Prisão em segunda instância Em 2016, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após

maior ocorrência de DST no estado é a de 20 a 49 anos. Rondônia teve 1.603 casos de Aids em quatro anos, de 2012 a 2016.Prevenção Até pouco tempo atrás, a única opção disponível ... serviço telefônico Disk 100 e conselhos tutelares. SÍFILIS E HEPATITES ► No mesmo período, a Agevisa notificou 733 casos de sífilis em gestantes. ► Em quatro anos ocorreram 3.091 casos de hepatite B; 1.611 foi o número ... casos de hepatite C em nove anos, entre 2007 e 2016. INFORME-SE ► No serviço de saúde mais próximo a respeito da oferta da testagem. É importante que você saiba se tem HIV, os vírus

policiais que Wellington Bruno trabalhava, eventualmente, no cemitério como diarista. A Polícia Civil vai investigar o caso

produtos pré-medidos [embalados sem a presença do consumidor]. Entre elas, asilos, associação de catadores e casas de recuperação de dependentes químicos. Isso resultada a fiscalização em prateleiras, cestas básicas, em tudo aquilo ... dona de casa não consegue pôr os olhos no momento da embalagem: arroz, feijão, óleos comestíveis, leite, farinha, macarrão, sabão em pó, sabonetes, material de construção, entre outros. 1,8 milhão de produtos irregularesO Inmetro ... muitos outros – o Ipem verifica se estão medindo corretamente e respeitam a regulamentação metrológica do Inmetro. Caso o instrumento esteja irregular o responsável pelo seu uso é autuado e obrigado a corrigir as irregularidades apresentadas

possibilidade de enchente em Rondônia neste ano, a Defesa Civil do Estado está pronta para atuar caso ocorra uma situação de emergência. Foi o que garantiu nesta segunda-feira (29) o comandante do Corpo ... Defesa Civil do Estado ainda não foi acionada pela Defesa dos municípios. “A expectativa é que, no caso do rio Madeira, atinja os 16 metros, mas a partir das se estabiliza, por isso o estado ... desastres e ainda conta com 85 alunos no curso de formação que podem ser designados para atuar, caso ocorra uma situação que fuja do controle atual. “Estamos prontos para orientar as famílias ou removê