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Jaru. “Trata-se de um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo subtenente ao longo dos anos de função pública”, declarou o servidor da regional de Governo, Elmerson Pereira. O ingresso do subtenente no serviço público aconteceu ... anos. O início da carreira militar começou em Porto Velho, através de concurso público, que na época era unificado entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A chegada aos quadros do Corpo de Bombeiros ocorreu ... sobre a homenagem, o Deputado Airton Gurgacz disse ter ficado bastante satisfeito em poder homenagear um servidor público que até o presente momento, não consta nenhum fato que desabone a sua conduta. “Trata

Santo Antônio Energia (SAE) celebrou termo de compromisso com o Ministério Público Federal e Estadual e com três associações de agricultores, nesta quinta-feira (14), para investimentos no cultivo agrícola do Reassentamento Santa Rita, localizado ... atividades realizadas, para as quais há um cronograma firmado no termo de compromisso. Caberá ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento do termo, requerer vistorias e tomar as providências legais cabíveis. Para proporcionar uma segurança ... financeiros para a manutenção ou reparo das fossas dos 145 lotes. A SAE providenciará também as escrituras públicas para as famílias dos agricultores, na modalidade “doação com encargo” e fará o registro no cartório ... honorários advocatícios.Com o reconhecimento da viabilidade econômica do reassentamento, será extinta a Ação Civil Pública proposta pelo MP, com resolução do mérito. A SAE celebra o termo de compromisso por mera liberalidade, cumprindo

cidade votaria sua cassação. Esvandir era acusado de cometer irregularidades com recursos da taxa de iluminação pública e na folha de pagamento dos servidores. Em agosto, ele chegou a ser afastado do cargo

deslocar ao município para ajudar na investigação. O governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, o comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Marcos Cunha e o delegado geral

empenho foi recuperada pela prefeitura. É, sem dúvida, uma conquista muito grande poder entregar este equipamento público à comunidade. Esse esforço, esse desdobramento da equipe, não tem outro objetivo senão poder melhorar o serviço

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Alta Floresta do Oeste, encaminhou ofício à Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta do Oeste para que adote as providências necessárias ... Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves afirma que em havendo necessidade de outros documentos, o Ministério Público de Rondônia se coloca à disposição para os devidos esclarecimentos. Considerando-se que já se tornou público ... apreensão, ordens de indisponibilidade de bens de 7 envolvidos e 5 suspensões do exercício da função pública, inclusive, do Prefeito Municipal Carlos Borges da Silva, pelo prazo de 90 dias. Conforme apurado, há indícios ... Casas Legislativas Municipais em hipótese de o Prefeito vir a "apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio" (inciso

juiz responde alguma dúvida da população com um linguajar simples, objetivo e de fácil compreensão do público em geral. Toda semana, um juiz esclarece algum assunto relacionado ao direito do cidadão. De forma didática

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito interino de Alta Floresta do Oeste, Robson Ugolini, em que o instrui a declarar a nulidade de processo licitatório que culminou com o edital do Pregão Eletrônico ... recomendação, ao deixar de realizar estudo de preços no projeto básico e composição de custos, a Administração Pública não pôde verificar a média de valores atuante no mercado na área de transporte escolar, não podendo ... valores inferiores eram exequíveis, ante à ausência de parâmetros para tanto. No documento, o Ministério Público destaca, ainda, que a Administração excluiu da disputa propostas mais vantajosas, em razão da ausência de registro e autenticação ... empresas de pequeno porte, as quais possuem tratamento diferenciado quanto à apresentação de balanço patrimonial. O Ministério Público afirma que, além das irregularidades identificadas, constatou-se possível direcionamento de licitação para que a empresa

Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público do Estado cumprem mandados de busca e apreensões e de prisões em Ouro Preto do Oeste, como parte da Operação “Erga omnes”, que investiga supostos crimes praticados

Marcos Jorge Lima e o governador Confúcio Moura entregaram, na manhã desta sexta-feira (14), no Porto Público de Porto Velho, uma rampa flutuante que facilitará o embarque e desembarque de carretas mesmo no período

Marcelo Thomé, apresentaram nesta quinta-feira (14), os projetos que integram o Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do município. O evento ocorrido na Casa da Indústria (Fiero), teve a participação de várias autoridades ... Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Recife (PE). “O primeiro projeto em andamento, o de iluminação pública, foi acessado por sessenta empresas, sendo que doze estão habilitadas a realizar estudos de projetos. Esse ... pequeno porte estão previstos para serem desenvolvidos na cidade por meio do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas. O primeiro deles, e o que está com o processo mais adiantado é o de iluminação ... pública. O edital teve 12 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) habilitados a realizar o estudo de projeto para serem apresentados à prefeitura. O projeto prevê ainda a instalação de lâmpadas ... smart city, ideia que envolve sustentabilidade, energia, bom gerenciamento do lixo, melhorias no trânsito, integração entre sistemas públicos, oferta de serviços digitais para o cidadão, entre outros. O projeto de saneamento básico — uma demanda

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços. Foi mantida a imposição de multa

Prefeitura de Ji-Paraná publicou nesta quinta-feira edital do concurso público para provimento de 202 vagas para contratação imediata nas Secretarias de Saúde (Semed), Educação (Semed), Administração (Semad) e Autarquia Municipal de Trânsito

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

conhece passará a me conhecer”, destacou. O deputado também lembrou a Operação Kairós, desenvolvida pelo Ministério Público para investigar o período em que o sindicato administrou a companhia através da gestão compartilhada, que pode