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Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício

tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de 5 bilhões de reais.De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem

presença de ambulâncias dos Bombeiros 24 horas por dia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).De acordo com o secretário Domingos Sávio, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), frequentemente estavam sendo registrados casos

agendamento de exames de ressonância magnética através do sistema de regulação da Policlínica Oswaldo Cruz (POC).De acordo com o parlamentar, a propositura busca atender as reivindicações de cidadãos que estão enfrentando dificuldades para

chaves de 704 imóveis do Residencial Orgulho do Madeira para famílias atendidas pelo programa Morada Nova. De acordo com a Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mais de 2,8 mil pessoas

chocolataria já alcançou a 10% nos últimos dias.“Temos cestas, canecas e kits que variam de acordo com o bolso do cliente, mas tudo acessível para presentear as mães, e esperamos um aumento de pelo

acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ... nomeação de diretores da Petrobras em troca de pagamentos. Janot cita no pedido um dos acordos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral.“Em um jantar na casa de Jader Barbalho, em Brasília ... repartição de valores relativos ao esquema de corrupção da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.”PTDe acordo com Rodrigo Janot, a prática do PT “ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores

Aponiã, Cuniã, Teixeirão, Tancredo Neves e partes do Escola de Polícia, Socialista, Guajará e Ouro Preto.O acordo foi fechado na Secretaria Municipal de Obras (Semob), com o secretário Gilson Nazif e o diretor Técnico

Bairro Satélite, no Centro do município de Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho.De acordo com Gilmar, ele chegava na própria casa em companhia do filho menor, quando os dois foram abordados

reportagem quanto as providências por parte das pastas responsáveis.Por e-mail, a assessoria informa que “de acordo com a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), o processo licitatório para continuidade das obras

Técnica (TCT) com  a Secretaria da Saúde do Estado (Sesau) para reduzir a judicialização na saúde.  O acordo prevê a disponibilização por parte da Sesau de plantão nos finais de semana e feriados para ... Mediado, implantado pela Defensoria Pública, que também tem contribuído para diminuir as ações judiciais nessa área.“Esse acordo técnico de hoje é mais um esforço para resolvermos administrativamente  as inúmeras solicitações  na área da saúde

entradas antecipadas estão sendo vendidas por R$ 30,00 (meia entrada) para todos os torcedores.De acordo com a diretoria do aurigrená, os pontos de venda oficiais são: rede Subway 24h (Av. Jatuarana, Mamoré

Adriano, no Nova Esperança. A polícia cumpriu mandados de prisão preventiva por volta das 6 horas.De acordo com o delegado José Marcos Rodrigues Farias não há dúvidas sobre a participação da dupla na tentativa

licitações são analisados e verificamos se os preços estão em consonância com os de mercado e de acordo com a legislação em vigor. Então, orientamos a administração para que faça as licitações sem prejuízo ... continuidade do serviço”, explicou.De acordo ainda com o conselheiro Benedito Alves, o Tribunal evita paralisar licitações, com o objetivo de não haver ruptura na prestação dos serviços de urgência, emergência, aquisição de oxigênio, gases

Rover (PP) de Vilhena, apresentada e protocolada há 10 dias pelo eleitor Ernando Barreto Ferreira Lucena.De acordo com o denunciante, o prefeito Zé Rover celebrou empréstimo bancário na Caixa Econômica Federal no valor