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Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos ... artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais         –    Atividades desportivas.         –    Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;         –    Comunicação institucional         –    Produtos de limpeza consumidos por famílias ... Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional •   Alíquota zero         –    Cesta básica nacional com possibilidade de regionalização, a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada ... Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca de Manaus •   Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. Regimes tributários específicos •   Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica ... cobrança, entrando como desconto na conta de luz; •    Detalhes a serem regulamentados por lei complementar. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos ... percentuais) de arrecadação;       —     receita per capita (por habitante) do fundo não pode exceder três vezes a média nacional, no caso dos estados, e três vezes a média dos municípios de todo o país, no caso

dezembro;• 26 a 30 de dezembro. LISTA DE FERIADOS EM 2024 JANEIRO1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;2 – Feriado Estadual – Transferência ... Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;12 e 13 – Feriado Nacional – Carnaval;14 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h). MARÇO29 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão ... Cristo. ABRIL10 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim. MAIO1º – Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.10 – Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;11 – Feriado Municipal – Criação dos Municípios ... Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;30 – Feriado Nacional – Corpus Christi. JUNHO15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;16 – Feriado Municipal – Dia da Criação ... Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari. SETEMBRO7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município ... Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios ... Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público. NOVEMBRO2 – Feriado Nacional – Finados;7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;15 – Feriado Nacional – Proclamação da República ... Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;25 – Feriado Nacional – Natal;27 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São

Transposição dos Servidores do Ex-Território Federal. O senador também liderou, junto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as companhias aéreas, as discussões para otimizar os voos em Rondônia e também

Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ... semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ... indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou. Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente

clube tem sede em Barcelona, na Catalunha, Espanha. O Barcelona é conhecido por seu sucesso tanto nacional quanto internacional, bem como por seu estilo de jogo distintivo

legalmente constituídas no local. Por outro lado, o texto considera a obra como prioritária em qualquer plano nacional de desenvolvimento, como o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Criada na década ... Fundo Amazônia. Para o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o licenciamento adequado é uma medida de segurança nacional. "Quer se dar um jeitinho contra o licenciamento ambiental", disse ele. O deputado Ivan Valente (Psol

Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito

pessoas que serão impedidas de fazer apostas e entrar em casas de jogos; cria a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores; e prevê diretrizes para prevenção e combate à lavagem de dinheiro ... aplicada uma pena menor em regime semiaberto ou apenas multa. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), apresentados por Leila, o roubo de fios de energia afetou mais de 6 milhões

Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado

para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário ... novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional

trecho, ficaram, no entanto, acima da tarifa aérea real média em voos domésticos, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No último levantamento da agência reguladora, em setembro de 2023, o preço médio chegou

Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados

artigo foi escrito, uma linha foi proposta apenas para a NHL, bem como para partidas da Seleção Nacional. A pintura dos eventos de hóquei é mínima (apenas os principais mercados).  No tênis, apenas torneios

aumento do fluxo de veículos nas estradas e rodovias federais. Durante a cerimônia de lançamento nacional da operação, em Salvador, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, disse que decidiu abrir a operação ... Operação Rodovida 2023/2024 amplifica as ações integradas de instituições federais, estaduais e municipais – participantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para promoção da segurança viária. A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito Ministério

responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajetória dele “o qualifica para