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nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir desta segunda-feira (4). O documento irá unificar possíveis números de registro que existam em cada um das 27 Unidades ... regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF). Documentos exigidos para a expedição da nova Carteira de Identidade Nacional Documentos opcionais Observações

criminosa. A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado

fenômenos é realizado pela Defesa Civil Municipal por meio das informações recebidas de órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam). Com esses dados é possível alertar

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação ... produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.  De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE

falso, os policiais conseguiram abordar o carro em Buritis. No carro, estava Leandro, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e era motorista, e um jovem, de 20 anos, passageiro. Na revista pessoal, nada

vamos chegar à marca de R$ 100 milhões”, garantiu. O Proampe Agro foi anunciado durante o Fórum Nacional de Inclusão Financeira e Democratização do Acesso a Crédito realizado, nos dias 27 e 28 de novembro

luta em defesa do homem do campo. Mosquini que é um dos grandes líderes do congresso nacional, diretor da Frente Parlamentar em defesa do Agronegócio (FPA), e secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data ... será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas ... brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. "Vitória Expressiva" À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle

Xingu, no Pará, após moradores da região relatarem expulsão de suas terras sob forte repressão da Força Nacional e de órgãos ambientais.  Para o senador Jaime Bagattoli (PL), vice-presidente da CPI das ONGs

concurso para o cargo de juiz federal, que exerceu no Maranhão por 12 anos. Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) entre 2000 e 2002. E foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou ... testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias. “A postura

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte, MG, e é o maior evento jurídico do país, com a participação de renomados profissionais de direito ... Universal Básica, o assédio no ambiente de trabalho, a regulação do trabalho em plataformas digitais, o Plano Nacional do Ensino Médio, o vínculo de emprego nos escritórios de advocacia e a realidade do trabalho escravo ... carreira inclui a presidência da OAB-RO, atual cargo de Conselheiro Federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, é um nome de peso no cenário jurídico brasileiro. Sua participação no evento não

como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão

programa de controle de escorpiões, Emanuel Marques da Silva,  ressaltou que acidentes com escorpiões são um problema nacional. “Hoje o grande problema de ocorrências com animais peçonhentos no Brasil são os acidentes com escorpiões ... Segundo o diretor-geral da Agência, Gilvander Gregório de Lima, a iniciativa atende à Rede de Vigilância Nacional. “Há lugares em Porto Velho onde existe muitos escorpiões e a nossa equipe está proporcionando conhecimentos

faturamento até R$ 81.000,00 a parcela mínima é de R$ 200,00.Para quem é simples nacional e faturamento de acima de R$ 81.000,00 até R$ 3.600.000,00 é R$ 400,00.Para o regime