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prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos. Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia

recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são

Lesa Pátria. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens ... qual as forças de segurança locais estão acostumadas a lidar, resultasse no ataque ao Estado de Direito. As imagens correram o mundo, fazendo lembrar episódio semelhante, de janeiro de 2021, quando o Congresso dos Estados

para 2023, em cumprimento à Emenda 120/2022. “Estamos pedindo o que já é de direito desses servidores, lembrando que o piso já deve vir com valores reajustados com base no salário mínimo vigente como estabelece

notas do Ensino Médio, e os convocados são candidatos aprovados para cursos nos campi de Porto Velho (Direito e Enfermagem) e Cacoal (Direito). O período de matrículas é do dia 5 de fevereiro

atuação na Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Cosan/Seas, que requer formação em nível superior em direito, administração, serviço social ou nutrição; e outra para a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos – CODH/Seas, sendo necessário ... nesse caso formação em nível superior em direito, administração, serviço social, psicologia ou letras. Já o cadastro de reserva é para a Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social – CAS/Seas, Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento Social ... Casa dos Conselhos. A formação exigida para a CAS, a CODS e a Casa do Ancião é direito, administração, serviço social ou psicologia, enquanto para a Casa dos Conselhos pode ser em qualquer curso

preencher para concorrer a um cargo eletivo (ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; possuir alistamento eleitoral; possuir domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; ter filiação partidária e idade mínima ... diplomação (§12 do art. 73 da Lei n. 9.504/1997). Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

Assuntos Municipais e 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso. O parlamentar é bacharel em Direito e já foi Secretário

acordo com a PF, os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

acordo com a PF, os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

fora, se o consumidor tiver qualquer problema com sua conta, ele terá maior dificuldade de ver seus direitos protegidos. Por isso, a regulamentação é muito importante para o jogador" Espera-se que a regulamentação traga

estudo e no debate e na luta das questões mais fundamentais do ser humano, que são os direitos individuais e coletivos”, disse Ribeiro do Sinpol. “A jornada será grande, temos problemas de toda ordem

duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou seus dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na Educação infantil ou Ensino Fundamental para o dependente e descontos em serviços odontológicos.  Inscrições

trabalhou em diversas obras, entre elas, a pavimentação, com quilômetros de asfalto. Como deputado, deseja defender os direitos dos cidadãos rondonienses de modo geral, com atenção especial aos municípios do Vale do Jamari

Mabel, empresário que ajudou no desenvolvimento econômico de Rondônia desde os anos de 1980. Graduado em Direito, disputou pela primeira vez um cargo eletivo em 2012 e se elegeu como o vereador aos 22 anos