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Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto ... avanço da pandemia da COVID-19, em especial, a de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, entre as 20 horas às 6 horas, no período de 17 a 26 de janeiro, em diversos ... compatibilizando essa continuidade com a preservação da vida e saúde dos membros, servidores e colaboradores da Instituição, bem como dos demais agentes públicos, advogados e cidadãos em geral, assim ... como a necessidade de conter a propagação comunitária do coronavírus.A jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas

serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados e públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental ... sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas; XXI - o transporte de táxi, como também motoristas ... atendimento. Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre às 20 horas e 6 horas, com exceção dos casos de extrema necessidade ... ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores da rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ser feita ... padarias, supermercados, distribuidoras ou “quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto”, pelo prazo de 10 dias. Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera ... organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários do comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, sem prejuízo de suas remunerações ... ainda que os servidores deverão obedecer aos expedientes de teletrabalho, devendo atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Aos servidores e empregados públicos que não detenham condições ... teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente que funcionarão

restrita apenas para transporte de carga, forças policiais, imprensa e serviços de saúde. Pelo novo decreto, servidores públicos também devem trabalhar em home office, ou em caso de impossibilidade, devem ter férias antecipadas. Restaurantes ... serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados e públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental ... sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas; XXI - o transporte de táxi, como também motoristas ... meio do emprego de força policial, podem ser responsabilizadas penalmente pela caracterização de crime contra à saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, bem como de alguns incisos ... Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre às 20 horas e 6 horas, com exceção dos casos de extrema necessidade ... ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores da rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ser feita ... urbano nessas localidades deverão obedecer o horário de 6h01 às 19h59.Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera federal, estadual e municipal, localizados ... organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários do comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, sem prejuízo de suas remunerações ... ainda que os servidores deverão obedecer aos expedientes de teletrabalho, devendo atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Aos servidores e empregados públicos que não detenham condições ... teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente que funcionarão

servidora da Polícia Civil de Rondônia conseguiu, por meio de mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente do Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia, que descontava mensalmente ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, de 12 de janeiro de 2021, o valor monetário pago a mais à servidora, 10 mil 964 reais, entre os meses ... estenderia até a quitação do montante pago a mais pelo Iperon. Porém, segundo consta, a servidora recebeu os valores de boa-fé, isto é, achava que realmente o dinheiro alimentar de seus proventos ... entendimento no sentido de que é incabível a devolução de valores pagos, por erro da administração, ao servidor, diante da sua natureza alimentar e da presunção de boa fé”, como no caso.Seguindo o entendimento atual ... Justiça (STJ), para a magistrada, “os valores pagos equivocadamente por parte da Administração Pública, e recebidos de boa-fé pelos servidores, não podem ser descontados de forma arbitrária, imposta, como aparenta vir ocorrido desde

emergência em saúde pública decorrente da pandemia. Em nota, o governo estadual informou que a possibilidade de restringir também deslocamentos aéreos não está descartada.Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar ... casos suspeitos continuavam sob análise.Já o Amazonas, que enfrenta uma nova crise nos sistemas de saúde público e privado, com o aumento do número de internações provocando dificuldades de abastecimento de oxigênio nas unidades ... Estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no mínimo 70% de seus servidores e empregados trabalhando remotamente.Inicialmente, a medida que entrou em vigor no último dia 23 se encerraria ... governo estadual decidiu estendê-la até o fim do mês devido à “grave crise de saúde pública” e a “necessidade de estabelecer novas medidas para garantir a contenção da elevação dos casos no Amazonas”, conforme

pontos facultativos na cidade e não incluiu a folia nas datas em que comércio e órgãos públicos devem fechar.Na lista do Estado também não haverá feriados ou ponto facultativo no Carnaval, mas da União sim.Em ... outubro - terça-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 29 de outubro - sexta-feira - Dia do Servidor Público² (ponto facultativo) 2 de novembro - terça-feira - Dia dos Finados (feriado nacional) 15 de novembro - segunda-feira - Proclamação

Servidores estaduais aposentados poderão ser aprovados para a transposição ainda no primeiro semestre de 2021, afirmou o superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues. A notícia alentadora dada pelo Governo de Rondônia atende ... alguém nos chamar, iremos atrás de encontrar um servidor”, afirmou Rodrigues.Ao mesmo tempo, a Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria ... Administração de Pessoal (Siape*). A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais exige o vínculo profissional do servidor, o que tem dificultado a transposição de alguns. Segundo o superintendente, as tratativas por videoconferências com a Secretaria ... servidores eram celetistas** com carteira assinada.Criado em 1981, o Estado fez um concurso público em 1988, pelo qual os servidores passaram a ser estatutários. Rodrigues lembra, por exemplo, que um agente administrativo já contava pontos ... cargo, e no estatutário, outro”, explicou. Segundo Rodrigues, essa situação configurou a quebra de vínculo, impossibilitando ao servidor ser transposto.Por causa da pandemia do novo coronavírus e do consequente distanciamento social, em 2020 não ... servidor, e outra portaria equivalente aqui à nossa matrícula; lá é Siape”, assinala. Na Câmara dos Deputados tramita Proposta de Emenda à Constituição prevendo critérios que unifiquem a transposição dos servidores públicos dos ex-territórios ... Rondônia, Roraima e Amapá. A medida possibilitará que muitos servidores integrem quadro em extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União. Se aprovada, a medida contempla ... OCORREU APÓS A MUDANÇA Segundo Sílvio Rodrigues, a Segep não faz mais a ponte entre o servidor e a Comissão de Transposição. Ela passou a ser via Correio ou pela Divisão de Pessoal ... criado em 1989. Até aquele ano, cada órgão componente da Administração Pública Federal era responsável pelo cálculo e pagamento da folha de seus servidores, o que causava total ausência de integração entre os sistemas; falta

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO deu iniciou as atividades logo no primeiro dia útil de 2021, com a realização de reunião de trabalho convocada pelo presidente Mário Jorge Sousa ... como a aprovação de emendas do Senador Marcos Rogério à PEC 07, que trata de reivindicações dos servidores do Ex-Territorio de Rondônia. As providencias para realização de planejamento estratégico e a realização

presencial para o público externo; atendimento à partes, advogados, MP, Defensoria e Procuradoria por meio remoto; atendimento pelas unidades judiciais por meio de sala virtual (google meet); máximo de um servidor por sala, com horário ... cada Comarca nas etapas pode ser norteada também por medidas adicionais de precaução sanitária e de saúde pública de cada município, respeitando as características regionais e locais da evolução do combate à pandemia. Por isso

realização da operação, uma vez que a missão do Governo de Rondônia é zelar pela saúde pública dos rondonienses.Na ordem de serviço nº 3, terceira etapa da Operação 3ª Onda, o Corpo de Bombeiros ... após a parada técnica e fechada a tabela, apurou denúncias levantadas de alvos costumazes.Os bombeiros possuem servidores que vão à frente com o objetivo de fazer o levantamento dos estabelecimentos abertos, trazendo informações para ... relação a vida ou saúde. Considerando a situação de pandemia, ele comenta que o decreto de calamidade pública proíbe que alguns comércios que poderiam, em tese colocar em risco à vida dos seus consumidores

água e logo depois o esgoto, que custará cerca de R$ 2 bilhões com recursos de Parceria Público Privada (PPP). Essa vai ser a obra mais importante da capital, que vai preservar vida e evitar ... CUNHA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração – SEMAD VALÉRIA JOVÂNIA DA SILVA - Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal ... Integração e Desenvolvimento Distrital IVAN FURTADO DE OLIVEIRA - Diretor Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPAM EDEMILSON LEMOS DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR MÁRCIO GOMES

carnaval, ainda sob o crivo da regulamentação federal. Nesses dias não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta. O Decreto nº 25.709 assinado terça-feira (5) pelo governador Marcos Rocha também considera ... titular de cada órgão. Estão excluídos desse recesso os serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público. Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal ... feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será

Governo do Estado de Rondônia, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores públicos, promulgou a Lei Nº 4.914, que explana sobre a exploração digital no âmbito do serviço público estadual, quanto a jornada ... inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal. A medida favorece o bem- estar do servidor público visando não ultrapassar o que a Constituição Federal entende como direitos fundamentais.O sistema de teletrabalho foi adotado pelo ... Segep), coronel Silvio Luiz Rodrigues da Silva, a Lei foi sancionada com o intuito de proteger o servidor de uma eventual desproporcionalidade de trabalho, algo que ele mesmo não estando sobre as vistas da chefia

CUNHA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração – SEMAD VALÉRIA JOVÂNIA DA SILVA - Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal ... Integração e Desenvolvimento Distrital IVAN FURTADO DE OLIVEIRA - Diretor Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPAM EDEMILSON LEMOS DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR

mobilização dos servidores municipais de vários setores promovida em conjunto pelo Sintero, Sindeprof e Sinprof conseguiu evitar a votação de projetos prejudiciais às categorias em sessão da Câmara Municipal de Porto Velho prevista para esta ... Jair Bolsonaro, e que causa diversos prejuízos aos servidores, como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria de servidores; mudança no cálculo de pensão por morte; mudança no cálculo ... benefício; a extinção da aposentadoria especial aos professores e professoras; extinção da integralidade e paridade dos servidores, entre outras atrocidades que dificultam o acesso à aposentadoria.Apoiadas por suas respectivas categorias, as presidentes do Sintero, Lionilda ... Negreiros ouviu as reivindicações dos representantes dos servidores e se comprometeu em não encaminhar os projetos de lei para votação até que se façam as audiências públicas solicitadas pelos sindicatos para discutir a situação. Ficou