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Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto ... início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias. Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia ... serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”, alerta. Além disso, o edital para a audiência pública foi publicado apenas em 25 de novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento ... feito pela Eletronorte, pressionando pela aprovação do projeto, o Ibama elaborou um parecer técnico, produzido pelos seus servidores de carreira, apontando que, sem as complementações nos estudos, o projeto de construção da usina hidrelétrica ... expediram uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota do projeto Tabajara não fosse realizada em substituição à presencial por se tratar de populações rurais, comunidades

para empregos temporárias nessa época do ano quando, principalmente o comércio tem maior necessidade para atendimento ao público.O Sine está oferecendo 129 vagas nas mais diversas áreas nesta quinta-feira (3), entre elas para ... algum dos endereços do Sine municipal com currículo em mãos onde será atendido por um servidor e encaminhado para empresa contratante, caso seja selecionado.O atendimento presencial pode ser realizado em dois endereços: Sine Leste

presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Ellis Regina esteve na Semad, onde foi recebida em audiência pelo secretário Alexey Cunha. Na pauta da audiência duas reivindicações do servidor público municipal: o pagamento do quinquênio

quinta-feira (26), o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (PSDB) participou de reunião com apoiadores, com servidores da educação no Sintero, com profissionais de saúde no Cremero e concedeu entrevista a duas rádios ... Sintero, o prefeito de Porto Velho destacou os avanços na educação e reafirmou seu compromisso com os servidores. “Subimos 14 posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), passando da 38ª para a 24ª ... gestão. Encontrei muita bagunça e usei de toda a minha experiência como gestor para reorganizar a máquina pública. Agora é hora da continuarmos este trabalho. Vamos juntos dia 29, votando 45 para Porto Velho continuar

resíduos não sejam escoados e fique armazenado nos hospitais causando um perigo de contato para pacientes e servidores”, disse. O diretor disse ainda, que além do Cemetron, que suspendeu o recebimento de pacientes, o Hospital ... documento dizendo que não iria mais receber novos pacientes. Durante as vistorias, o Cremero constatou que os servidores estão armazenando os lixos em caixas de papelão e sacos e levam para o lixo. “Esse serviço ... sobre o que foi constatado na fiscalização e encaminhar para a Sesau pedindo um posicionamento. O Ministério Público também irá receber o documento para tomar providências referentes às irregularidades. O diretor do sindicato dos enfermeiros

Entre os atendimentos oferecidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO está o de atuar em prol de seus filiados em demandas administrativas. Centenas de documentos e requerimentos de filiados oriundos ... meio da Secretaria de Capital e Interior.Esse apoio tem sido por muitos anos, de fundamental importância aos servidores, que por muitas situações não precisaram se deslocar de municípios até a capital apenas para fazer ... seus filiados, o Sindsef/RO tem acompanhado as mudanças que vêm ocorrendo em diversos órgãos da Administração Pública Federal, com a implantação do novo sistema chamado Protocolo Digital.A diretora da Secretaria de Capital e Interior, Anilce

Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta terça-feira (24) para deliberar matérias e ouvir representantes dos servidores da saúde do Estado, que voltaram a cobrar informações sobre o andamento dos estudos para a construção ... próxima semana, de representantes do Governo, incluindo Sesau, Casa Civil, Sepog, Sefin e Procuradoria; do Ministério Público, dos sindicatos e representantes da empresa responsável pela elaboração do PCCR."Em janeiro desse ano, o Governo ... estudo do PCCR até o mês de setembro. Como ainda não foram concluídos os trabalhos, os servidores da Saúde, até já deflagraram greve, e querem uma resposta concreta do Executivo", explicou Neidson. Sindicatos cobram

último dia 18 de novembro, onde a sociedade ganha mais um reforço na Segurança Pública com a criação de quatro Delegacias Especializadas, sendo três unidades sobre Crimes contra o Patrimônio em Ji-Paraná, Vilhena ... implantação das delegacias irá ocorrer com recursos das próprias regionais. Em média, cada uma contará com 10 servidores, entre equipes de investigação e cartório, além de três viaturas. Todo o trabalho de organização e mapeamento

locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada ... edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando

Fórum Rondoniense sobre a Reforma Administrativa realizou em outubro, na semana do Servidor Público, uma campanha de arrecadação de cestas básicas entre as entidades sindicais que o integram. As cestas arrecadadas serão doadas para instituições ... centro, em Porto Velho.Nesta primeira etapa, serão entregues as cestas doadas pelo Sindur, Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Sinprof/RO (Sindicato do Professores e Professoras de Rondônia) e Sintes/RO (Sindicato

licença-prêmio aos servidores da Educação. Anteriormente, apenas os professores em efetiva atividade eram beneficiados com a decisão. Entretanto, o Sintero tinha o entendimento de que os demais servidores também deveriam ser incluídos ... remotas. Logo, devem ser considerados, assim como os professores, atores essenciais na continuidade e desenvolvimento da Educação Pública.Após realizar toda a argumentação jurídica, o Sintero foi atendido pelo TCE, que emitiu através

possível estender aos servidores civis as mesmas vantagens concedidas aos militares. De acordo com o relator, embora estados e municípios possam elaborar leis que regulamentem a aposentadoria de seus servidores, não é permitido ultrapassar ... pois o estabelecimento de regras que atentem para as especificidades de seus servidores não podem criar situações que os distingam dos servidores dos demais entes da federação. Em relação aos policiais civis, Fachin ressaltou ... regra geral da Lei Complementar federal 51/1985, que estabeleceu normas gerais para a aposentadoria do servidor público policial. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux (presidente), Rosa Weber e Luís ... aposentadorias concedidas com base na lei declarada inconstitucional resultaria em ofensa à isonomia em relação aos demais servidores civis do Estado de Rondônia não abrangidos pelas regras que lhes seriam mais favoráveis

serviço público de saúde, determinou multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria, R$ 2 mil ao presidente e membros de sua diretoria, bem como R$ 400 ao servidor, em caso de descumprimento.Para

próxima semana, além de uma possível paralisação de médicos, o Governo se pronunciou pedindo sensibilidade dos servidores. A greve de enfermeiros e técnicos foi mantida para ser iniciada na próxima terça-feira (17) com manifestações ... sendo atualizadas do andamento do estudo para a implantação do PCCR. O Governo afirmou ainda que os servidores da saúde, somente neste ano de 2020, foram contemplados pela atual gestão, por três leis que concederam ... alimentação em 158%, concessão de reajuste de 8% para vigorar depois de cessado o estado de calamidade pública e indenização por exposição obrigatória a Covid -19 no valor de R$300. Aos trabalhadores da saúde ... Governo pediu sensibilidade ao momento crítico que Rondônia tem passado em razão da pandemia e orientou os servidores a buscar informações de confiança da Secretaria de Saúde. Questionado se o Governo está de acordo

mesmo dia em que admitiu ter contraído covid. Eyder é assintomático, mas no Legislativa Estadual quatro servidores faleceram vítimas da doença.Nas redes sociais também circulou uma fotografia de Eyder Brasil ao lado da mãe ... Vinicius Miguel pediu para perguntar a Breno Mendes. Vinicius primeiro questionou a atuação de Breno em cargos públicos, citando a passagem dele pela prefeitura e pela Assembleia Legislativa. “O senhor gosta de um cabide?”, indagou