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União desta terça-feira (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid ... contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais. A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores ... prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional

feira (9), no Diário da Justiça, a resolução N. 177/2021-TJRO, que autoriza a realização de Concurso Público de Servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o Tribunal de Justiça de Rondônia ... excepcional interesse público.As contratações temporárias serão apenas para atividades não ordinárias ou que sejam afetadas pela mudança de contexto social, econômica ou tecnológica que evidencie não ser vantajosa a contratação de servidores efetivos

Alex Testoni, e os vereadores Jeferson Silva, Robinho, Alciney, Graucimar Ferreira e André Henrique, e vários servidores públicos. O prefeito falou que Ouro Preto receberá uma patrulha de máquinas rodoviárias. Serão R$ 3 milhões, emenda

restrição em virtude da pandemia, contou com a presença apenas de parlamentares, autoridades do Estado e servidores e teve transmissão ao vivo através dos canais oficiais ALE. Participaram remotamente da solenidade, o governador Marcos Rocha ... Silva, o secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi

fevereiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia, reforça a determinação quanto aos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, definindo que os órgãos e entidades estaduais devem dispensar, independente da Fase ... declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Conforme estabelecido no decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais do grupo de risco devem apresentar Laudo Médico atestando a condição de saúde ... cada Secretaria a que pertence, para posterior aval do gestor da Pasta. Vale destacar que os servidores enquadrados no sistema home office devem permanecer em ambiente domiciliar, salvo no caso de atendimento dos serviços essenciais ... Código Penal e as demais penalidades administrativas. Também pelo decreto publicado, os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo de risco devem fazer autodeclaração autenticada de que não ... servidores, empregados públicos e estagiários estaduais da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, inseridos no sistema home office FASE 1 Os gestores dos órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta ... servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo de risco. FASE 2 Já para a Fase 2, os gestores dos órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta ... servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo de risco. FASE 3 Os gestores do órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades inseridas

durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira (01), com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio ... Silva, secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto

recadastramento anual, feito pelos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), realizado no mês de aniversário dos segurados, está suspenso até 30 de junho

todo poderoso da Arom ataca a imprensa, ataca autoridades legitimamente eleitas pelo povo e expõe a imagem pública de prefeitos, que por direito e dever, podem discordar das suas espertezas, desmandos e ilegalidades. Esquece ... propositadamente com o objetivo de confundir gestores, órgãos de controle, achincalhar a imprensa e expor a imagem pública de prefeitos, segue reforçando seu autoritarismo à frente da associação, reforçando seu comportamento de ditador de papel ... entidade máxima. Ssomos todos nós os principais responsáveis pela mudança que queremos. *Marcela Maia – É servidora pública e jornalista

vendidas após 20h30 até 6 horas. Os serviços públicos podem funcionar. O decreto no entanto, permite aos gestores inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home office. As aulas na rede

Sindicato Médico de Rondônia (Simero) divulgou uma nota pública na noite de quinta-feira (28) e fez sérias acusações sobre a condução do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus. A entidade ... firme e diz que o Governo foi incapaz de honrar “seus compromissos com simples verbas rescisórias dos servidores emergenciais da saúde, que foram contratados em 2020, quando foram sumária e precocemente demitidos há cerca ... nesta pandemia, sem um planejamento eficaz. Foi incapaz de honrar seus compromissos com simples verbas rescisórias dos servidores emergenciais da saúde, que foram contratados em 2020, quando foram sumária e precocemente demitidos há cerca ... impôs a contratação a altíssimo custo de equipes inteiras de outros estados, criando mais gastos de dinheiro público. Repercute, ainda, a notória falta de entrosamento entre estado (Sesau) e município de Porto Velho, situação

Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), percebe-se que se torna contraditório falar neste momento de um retorno presencial ... Velho. Gestão de Pessoas Já a Comissão de Gestão de Pessoas elabora um levantamento do número de servidores no quadro da Semed pertencentes ao grupo de risco, a fim de quando houver o retorno presencial

município se encontre, como também atividades recreativas coletivas, compreendendo esportes em geral, bem como atividades em vias públicas que acarretem aglomeração. As medidas valem para as cidades de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Vilhena, Ouro Preto ... FINAL, AS PRINCIPAIS DECISÕES: Confira principais regras: Restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios enquadrados no Anexo I do distanciamento social controlado, entre as 20h (vinte horas ... passageiros pertencentes às atividades permitidas neste artigo. Art. 4°Ficam permitidas as seguintes atividades privadas e públicas a partir das 6h (seis horas) até as 20h (vinte horas): I - distribuição e a comercialização de gêneros ... serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados e públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental ... sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas; XXI - transporte de táxi, como também motoristas ... atendimento ao público, apenas por meio de tecnologias que permitam a sua realização a distância. § 4° As práticas de estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos ... Administração Pública Direta e Indireta, da esfera Federal, Estadual e Municipal, localizados nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, adotarão as providências necessárias para, no âmbito de suas competências, organizar os serviços públicos ... servidores deverão obedecer aos expedientes de teletrabalho e plantão, devendo atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. § 2°Aos servidores e empregados públicos que não detenham condições ... atuação em teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. § 3°Os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo, sob pena das sanções impostas

geral neste primeiro momento. O público alvo nesta fase são os profissionais de saúde pública e iniciativa privada que estão na linha de frente no combate a pandemia. Servidores com atestados ou afastados serão imunizados

editaram um novo Ato Conjunto (n. 3/2021), que suspende, no âmbito do Poder Judiciário, o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios de todas as comarcas de Rondônia ... realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, também foram suspensos, ressalvadas as situações de plantão ... medidas foram tomadas porque o Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e intensificou as restrições de circulação em todos os municípios. Por isso ... home office. O atendimento aos advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às autoridades policiais, aos procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes se dará exclusivamente por telefone ... contingência idealizada não for possível de ser implantada, para decidir os processos físicos. Jornada Os servidores que estiverem em sistema de home office devem cumprir a mesma quantidade de horas da jornada de trabalho ... regular, estabelecida na Resolução 021/2012-TJRO, ou seja, 8 horas para os servidores que possuem DAS ou FG, e 7 horas para os demais servidores. O horário e o modo de cumprimento do expediente no sistema ... íntegra: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO CONJUNTO N. 003/2021-PR-CGJ Suspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos ... novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio ... caso de decretação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) pelos órgãos públicos competentes, os serviços judiciários atingidos pelo decreto funcionarão em regime restrito de atuação, bem como todos os prazos processuais ... realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, ressalvadas as situações de plantão. §1º O cumprimento

reafirmou o compromisso do sindicato de lutar pelos direitos dos servidores à transposição. Segundo ela, o êxito na luta já foi conquistado para muitos servidores, mas muitos outros ainda aguardam ansiosamente pelo ... último servidor estiver enquadrado no seu cargo, na sua função, recebendo o salário justo, fazendo, assim, justiça com aqueles que vieram desbravar esta região quando ainda era inóspita. Aqueles que vieram servir ao público quando