Busca

réus encontram-se presos.Segundo consta na sentença de pronúncia (decisão que determina o réu a júri popular), no dia 16 de fevereiro de 2011, na rua Magno Guimarães, bairro Caladinho, em Porto Velho ... para o assassinato, o que deu base para a decisão de levá-los a julgamento pelo Júri Popular, ao qual compete decidir eventuais dúvidas sobre as provas e as efetivas participações no crime

compra de equipamentos, uma vez que é praticamente impossível, principalmente para os pequenos, fazer tudo que a população precisa sozinho. “Sem a parceria do Governo Federal nós praticamente não conseguimos administrar e investir no município

apartamento do governador. Esta é a nova Rondônia que tanto alardearam na campanha eleitoral, mas agora a população vai conhecer a verdade”, disse.Durante seu pronunciamento, o senador também alertou o Ministério Público Federal para

gostaria, em nome do Governo de Rondônia, de esclarecer os seguintes pontos à imprensa e à toda população rondoniense: - O Governo do Estado de Rondônia e eu, Confúcio Moura, Governador do Estado, manifesto total apoio

Orçamento, da qual faz parte o senador Ivo Cassol, cada prefeitura poderá apresentar uma Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União num valor entre R$ 300.000,00 e R$ 600.000,00, dependendo ... desde que esteja dentro dos valores estipulados pela Lei. Isso vai beneficiar diretamente as prefeituras e a população, não só em Rondônia mas em todo o país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto ... cada município receberá em 2012 se realizar todo o procedimento. As regras para a Emenda de Iniciativa popular constantes no Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2012, e o formulário a ser enviado para a Comissão ... esclarecimentos necessários, o importante é não perder os recursos que foram disponibilizados ”, esclareceu Cassol. Além da emenda popular que beneficiará apenas os pequenos municípios, estes e os demais municípios e o Governo do estado também

será fixado o limite de 10 a 15m³.A tarifa Social representa um investimento na saúde da população, pois possibilita o acesso de famílias carentes ao saneamento básico, melhorando conseguintemente a qualidade de vida

Porto Velho, a campanha “Calçadas Livres”. Durante o evento, será apresentado um fôlder que será distribuído à população com orientações sobre a importância de obedecer às normas de acessibilidade nas calçadas.A iniciativa visa conscientizar

Rondônia, a campanha pelo recolhimento de assinatura para a proposição do projeto de Lei de iniciativa popular que resultou na aprovação da ficha limpa; o debate sobre o novo Código Florestal; debate sobre a reforma

pretendidas. Por estarem presentes requisitos descritos no art. 413 do Código de Processo Penal, caberá ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra vida, analisar as condutas imputadas a eles".Processo

deixadas no asfalto.O corpo foi levado para o IML de Porto Velho, e segundo informações de populares que estiveram no local do acidente, Leonel era comprador de gado na região e muito conhecido

seja instalado prédio da Polícia Civil sediado no Distrito de Jaci Paraná, visando melhor atendimento da população da localidade e entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública ... Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca que atualmente a população da região de Jaci Paraná conta apenas com a 10ª Delegacia de Polícia, que, além da localidade, atende ... Mutum (onde está sediada), União Bandeirantes, Abunã e linhas vicinais, uma área geográfica de aproximadamente 250km², com população estimada em mais de 50 mil habitantes.A 10ª Delegacia, ressalta o Ministério Público, dispõe de apenas

senador “o número de ações sem julgamento que ficam sem ser analisadas gerando desânimo e revolta na população brasileira” - reclamou, apontando para a lentidão da Justiça.O parlamentar exemplificou mencionando um caso ocorrido em estado

juiz titular da comarca, Alex Balmant, entendeu que há provas suficientes para que o acusado enfrente júri popular.O prefeito foi atingido por um dos dois tiros disparados quando dirigia seu carro na avenida José ... fortificando os quadros das facções criminosas, perturbando a paz, a tranquilidade e, ainda, o sossego da população", justificou o magistrado na sentença

Roussef. Atualmente, a diferença é de apenas uma hora, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir da Lei 11.662/08, de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador ... contribuir para a integração econômica, política e cultural desses estados com o restante do País.A população acreana não se adaptou ao novo horário e foi realizado um referendo, em outubro do ano passado, quando ... horário do Acre em relação a Brasília é de duas horas. Quando voltar o horário preferido pela população, a diferença será de três horas enquanto estiver em vigor o horário de verão

desmatamentos na Amazônia?O senador disse que está confiante na aprovação dessa emenda por entender que a população não aceita mais desmatamento de florestas nativas na região amazônica. Ele também agradeceu o apoio dos internautas