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feira a Ministra Ideli Salvatti, apresentou aos parlamentares do Acre, Amazonas e Rondônia a proposta definitiva do Governo para os Soldados da Borracha e dividiu a opinião dos parlamentares.A proposta ofertada como acordo para ... vinculação do salário mínimo é proibida pela atual legislação.Os parlamentares compreendem as contas apresentadas pelo Governo, mas ainda não estão completamente convencidos de que aceitar a proposta seria a melhor alternativa. A relatora ... deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/ AC) disse ao final da reunião que irá defender a proposta do Governo e contou com o apoio da deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO). Os demais parlamentares não confirmaram durante ... sendo, Carlos Magno decidiu que antes da votação é preciso levar ao conhecimento de todos que o Governo realizou acordo com Rubber Development Corporation em 6 de setembro de 1943 que se comprometeu a depositar

dias, dar início à regularização fundiária urbana de 1.700 imóveis. O lançamento do programa “Título Já”, do Governo da Cooperação, acontece no dia 25 de outubro no Teatro Municipal de Cacoal. No mesmo ... Sociedade Bela Vista, Santo Antônio e Loteamentos Limoeiro e Morada Digna.Título JáImplantado em 2011 pelo Governo da Cooperação, o “Título Jᔠé um programa do Governo do Estado destinado à regularização de imóveis ... previstos em lei, garantindo à população beneficiada o pleno exercício dos seus direitos.De acordo com o Governo da Cooperação, esta é uma intervenção pública para legalizar a posse do imóvel de interesse social

paralisando os serviços nas escolas estaduais para exigir o pagamento de salários e rescisões. A decisão do Governo em suspender os contratos não será revista, explicou o secretário de Educação, Emerson Castro, durante encontro ... contratos de vigilância ou a manutenção dos serviços através de outras empresas; tampouco há qualquer discussão no Governo no sentido de prorrogar os contratos por mais alguns meses. Essas rescisões dos contratos de vigilância

medicina no Brasil, inclusive, obter diploma da UFMT e, ainda, ingressar no Programa Mais Médicos do Governo Federal.Foram deferidos, pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal/MT, 41 mandados de busca e apreensão, que estão

Acre se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para chegar a um acordo.O governo federal ofereceu uma indenização no valor de R$ 50 mil e aposentadoria ... reajustadas todas as aposentadorias no País. O novo valor também seria estendido aos pensionistas.A proposta do governo, em parte, não agradou os parlamentares. Eles querem que o Ministério da Previdência Social não mude ... pensionista que recebem atualmente R$ 1.356,00 [ou dois salários mínimos] receberá mais do que o governo propõe em poucos anos, passado do valor de R$ 1.500,00”, disse.Além do entrave sobre a base ... cálculo da aposentadoria, a ministra Ideli Salvatti disse que o governo não pode indenizar os pensionistas. “Juridicamente, o governo só pode pagar o titular, ou seja, somente os seringueiros vivos podem receber ... inconstitucional.” Neste caso, os 1.062 pensionistas de Rondônia ficariam de fora. Diante do impasse entre o governo e as bancadas, os parlamentares solicitaram que o Palácio do Planalto envie a proposta para o Congresso Nacional

Porto Velho, para regularizar os terrenos daquela área da cidade, através do programa Titulo Já. O governador Confúcio Moura (PMDB) vai estar no local (Escola Maria Isaura) participando da cerimônia. Cerca de duas mil famílias ... aguardam, há mais de 20 anos, pela regularização de seus imóveis.“Este programa é uma prioridade do governador Confúcio Moura e vai contemplar milhares de famílias, que poderão receber as escrituras definitivas de seus imóveis ... oito bairros da capital e reúne cerca de 25 mil famílias que serão beneficiadas pelo programa do Governo do Estado”, informa a coordenadora da Corefur (Coordenadoria de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia), Quilvia

deputado ele faz os seguintes questionamentos:1) Quando se deram as mortes? 2) Qual o conhecimento do Governo do Estado acerca do fato ocorrido? 3) Qual o intervalo entre as mortes? 4) Quais as providências ... peculiaridade deve ser submetida a uma nova forma de gestão? 6) Houve negligência por parte do Governo do Estado, SESAU ou da administração daquele Hospital?Diante destes questionamentos, o deputado disse esperar que o Estado

Estrada do Santo Antônio e se dirigiram para a Praça Getúlio Vargas, em frente a sede do Governo do Estado. Eles garantem que irão permanecer no local até serem atendidos pelas autoridades. Junto ao Estado

deputado ele faz os seguintes questionamentos:1) Quando se deram as mortes? 2) Qual o conhecimento do Governo do Estado acerca do fato ocorrido? 3) Qual o intervalo entre as mortes? 4) Quais as providências ... peculiaridade deve ser submetida a uma nova forma de gestão? 6) Houve negligência por parte do Governo do Estado, SESAU ou da administração daquele Hospital?Diante destes questionamentos, o deputado disse esperar que o Estado

Física (CPF), cadastrar-se em programas federais, fazer matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Para realizar o recadastramento biométrico, o eleitor deve ir até o posto de atendimento

preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Para o senador Raupp, as novas regras são mais rígidas

Madeira de Porto Velho. A pauta de reivindicação são as seguintes:1- Exigem que o Governo Federal assuma o compromisso assumido na pessoa do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

deputado estadual Neodi Carlos, do PSDC de Machadinho do Oeste, apresentou indicação solicitando ao governador Confúcio Moura (PMDB) à necessidade da construção de uma ponte na RO 135, estrada que liga ... município de Castanheiras. A reivindicação encaminhada ao governo atende um apelo dos agricultores e pecuaristas da região. “Com a chegada das chuvas, o aterro do desvio foi arrastado pelas águas e a ponte está quebrada ... para o Departamento de Estrada e Rodagem (DER). “Esse serviço requer uma certa urgência por parte do governo, uma vez que o escoamento da produção agrícola da região fica comprometido”, disse. O deputado sabe

devido à nova reunião agendada para quinta-feira (17) com objetivo de conhecer uma nova proposta do Governo que contemple os Soldados da Borracha e pensionistas.A proposta apresentada pelo Governo esta manhã contemplava apenas ... filhos deficientes que sobrevivem com a pensão, e tem uma média de idade de 76 anos.O Governo ofereceu indenização para os Soldados da Borracha que ainda estão vivos e informou que não possui receita ... para contemplar também os pensionistas, então, marcaram nova reunião com dois dias de prazo para que o Governo refaça suas contas e apresente uma proposta que favoreça a todos, caso contrário, a PEC será votada ... acordo com o Governo.O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) que estava presente na reunião comentou que este caso deve ser tratado como prioridade dentre as demandas, pois, a situação é uma questão social

governo do Estado vem tentando, desde que assumiu, implantar um sistema falido, que já se mostrou ineficaz, dispendioso e o principal, facilitador de esquemas de corrupção por onde passou, que é o gerenciamento das unidades ... Saúde” (OSS), comprovadamente vem causando problemas nos mais diversos pontos do país e ao invés do governo implantar melhorias efetivas nas unidades de saúde, tenta empurrar a responsabilidade para o setor privado. E quando falamos