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Elizael Ribeiro Pinto, 46 anos, foi preso no início da noite de terça-feira (26

posse e tráfico de entorpecentes, 27 embriaguez ao volante, 11 recapturas de foragidos, 18 casos de lesão corporal e violência doméstica e 3 prisões de pessoas que não portavam carteira nacional de habilitação

complemento”, que varia conforme o débito (auto de infração ou certidão de dívida ativa, por exemplo). No caso do IPVA, existe as opções Parcelamento IPVA ou Reparcelamento IPVA, para débitos que já haviam sido parcelados

parte do projeto solidário “Anjos do Bem” e assim, garantir um Natal mais feliz com alimentos em casa. Durante todo o dia, seis bairros localizados nas Zonas Sul, Leste e Norte de Porto Velho, receberam

sítios eletrônicos e esclarecer pessoalmente que a ALE/RO não era alvo de investigação, enquanto a Assessoria da Casa e os parlamentares presentes lamentavam o fato de a polícia não ter checado o Portal Transparência, onde

útil seguinte aos feriados de final de ano, sem a incidência de multa por atraso. No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio

cada parcela (R$ 400) e número de parcelas (em até 180 vezes). O parcelamento será reincidido em caso de inadimplência por 90 dias. A lei também veda a instituição de um novo Programa Refaz para

rotina de má alimentação que custa muito caro a saúde. Reflexo disso são os casos que chegam até a Policlínica Oswaldo Cruz. ‘‘Na Oswaldo Cruz nós atendemos obesos de todo o Estado, a maioria nível ... sempre observar a data de validade dos produtos, observar se as aves estão bem congeladas porque caso contrário pode haver contaminação por bactérias nocivas ao corpo, o peixe tem que está com as guelras vermelhas

instalação de câmeras ao longo do complexo que, junto ao policiamento, ajudou a diminuir os casos de uso de drogas que eram comuns na região, segundo o diretor. O diretor acrescenta, ainda, que quem

anos, foram conduzidos para a Central de Flagrantes após se agredirem a faca e pauladas. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (22), na rua Frei Tito Lima, bairro JK I, Zona Leste

comportamento, tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto no caso de reincidente. Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça, os presos já foram liberados na sexta ... feira e devem se reapresentar no próximo dia 29. Caso não retornem são declarados fugitivos e perdem benefícios, podendo inclusive passar para o regime fechado

Secretaria de Estado da Justiça, a Casa Civil e a Defensoria Pública de Rondônia anunciaram o início da força-tarefa Defensoria sem Fronteira no estado. O programa, com previsão de início dia 24 de janeiro ... trabalho realizado no estado. Por isso apoiamos também iniciativas como esta”, resumiu o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro. A Defensoria sem Fronteira deve atender o apenados de todos os regimes de cumprimento

existe a possibilidade de troca do produto, já que as lojas são obrigadas a trocar somente em caso de defeito. O coordenador estadual do Procon, Rui Costa, explica que as reclamações referente as compras realizadas ... obrigatória quando o produto apresenta algum defeito e ele passa pelo crivo da assistência técnica. Nos casos dos produtos que não tem defeito, mas o cliente quer trocar porque a pessoa que ganhou não gostou ... aquela mercadoria porque isso não é obrigatório já que o produto não apresenta nenhum defeito” esclareceu. Em caso de arrependimento das compras feitas pela internet o cliente pode exigir o cancelamento da compra. “Quando ... dela tem que estar perfeita e o fabricante é obrigado a dar garantia referente a funcionalidade. Em casos de produtos de promoção a troca também é obrigatória. Antes de comprar qualquer produto o coordenador pede

estão no decreto. O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho

pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes. Acontecendo em período de maior fluxo