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Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para

aconteceu na Linha 4. O comandante da Polícia Militar de Cerejeiras, capitão Ivan César Vian, confirmou o caso. Ele disse também que a mulher assassinada trabalhava em uma atacadista.Os corpos foram encontrados na área

seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar

recursos financeiros. “Acho que tem de ter recursos, então sou favorável”. Ele lembrou também, que a própria Casa de Leis, alguns anos atrás, perdoou divididas da empresa. “Acho que tem que ter recursos. Num passado ... não muito distante foi perdoado quase um milhão de reais de dívidas das usinas nessa Casa, então não se pode apontar o dedo e culpar apenas um”. Em aparte, o deputado Lazinho da Fetagro

diante de leis que disciplinam os direitos dos consumidores, é de competência de os estados legislarem em casos como o citado pelo parlamentar, protegendo assim, a relação de consumo e prestação de serviços

ORDEM está para todos ou para alguns? A ORDEM é para muitos ou para poucos? Só interessamos caso nos tornemos subservientes para determinados "grupos" e/ou pretensões? Isso é salutar para a nossa Instituição? A discordância ... poder participar de um mesmo pleito? É certo fecharem as portas e as janelas da sua casa, sem lhe pedir licença, sem lhe dar qualquer tipo de satisfação, somente pelo simples fato, de você

Sena Brito, por ato de improbidade administrativa. Em 2015, o servidor público, à época lotado na Casa de Detenção de Ariquemes, recebeu dinheiro para adentrar à unidade, portando uma sacola, contendo aparelhos celulares, os quais ... Sena Brito recebeu uma sacola, contendo vários aparelhos celulares, que deveriam ser repassados a detentos da Casa de Detenção de Ariquemes. Como pagamento pela ação ilegal, o servidor recebeu R$ 800. Conforme relata ... propina. Segundo o MP, em razão da conduta delituosa do servidor, a presença de celulares na Casa de Detenção de Ariquemes era uma constante, tendo, à época, sido registradas várias ocorrências de apreensões de aparelhos

pode ser autuado pelas guarnições normais de serviço da Polícia Militar, e não necessariamente pela Ambiental. “Nesse caso, não há necessidade da prova técnica que nós emitimos através do decibelímetro, um aparelho que mede ... noite (à partir das 19 horas) é de 45 dB. Mas nós atuamos nos dois casos, tanto de crime ambiental por poluição sonora quanto por perturbação de sossego”, explica o capitão Washington. O telefone para ... poluição sonora varia de um a quatro anos de prisão. A multa administrativa aplicada pelo BPA para casos de poluição sonora, direcionada ao dono da residência ou responsável pelo estabelecimento, seja bar, restaurante, casa noturna ... condução do autor imediata à delegacia de flagrantes e a apreensão da aparelhagem de som utilizada. Em caso de veículo, o carro é recolhido, sendo parte do instrumento de crime. O que acontece com frequência ... casos registrados da contravenção penal, é a falta de elementos de prova. “O texto da lei diz que o crime é ‘perturbação ao sossego alheio’. Se o denunciante não se identificar, não impede a prisão ... provavelmente isso não vai muito além”, conclui o comandante. Igrejas O capitão Davi Machado explica que, no caso das igrejas, não há exigência dos órgãos responsáveis pela liberação de funcionamento que haja adequação e tratamento

escovação, atendimento infantil e uma grande novidade para 2018, instalação de implantes dentários imediatos em alguns casos. Frisando que estamos levando para terras indígenas um equipamento que a maioria das clínicas odontológicas de São Paulo

últimas eleições municipais e recebeu 21.356 votos, o que representou 54% do total de votos válidos. O caso A inelegibilidade se deu a partir das eleições de 2008, quando ela concorria como vice ... Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da norma. O ministro Admar Gonzaga, ao apresentar seu voto como relator, rejeitou todos

morador e disse que ninguém teria acionado a polícia. A vítima então apareceu no portão da casa pedindo ajuda para os policiais dizendo que ele seria seu ex-esposo, teria invadido sua residência e discutido ... até a residência da vítima armado com uma faca e afirmou que a mataria caso ela não reatasse o relacionamento. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Na delegacia

levados para a Central de Flagrantes. De acordo com a polícia, um dos menores saiu recentemente da casa do adolescente e Renan está em liberdade condicional

perícia criminal juntamente com o rabecão. Natan já respondia por homicídio no regime semiaberto e o caso será investigado pela Delegacia de Crimes Contra a Vida

vida pública. “Eu agradeço, tanto ao deputado Laerte Gomes, como todos os demais parlamentares desta Casa, por nunca terem me procurado para pedir nada que não fosse republicano e moral. Muito obrigado por isso”, declarou ... Wagner disse ser uma honra ser intitulado cidadão rondoniense, terra a qual disse ter se sentido em casa desde que chegou. “Combatemos um bom combate de ideias, às vezes convencemos e outras fomos convencidos, essa

projetos estão em fase de elabora e de licitação para reforma das praças esportivas e citou o caso do Complexo Padrão, cujo certame será aberto no próximo dia 20, e o início das obras