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esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise ... tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão

estipula o limite máximo de 70 quilos por semana para a pesca profissional para fins comerciais. No caso do tambaqui, o período de defeso acontece por um período mais longo, de 15 de novembro

considerou ser uma vitória para os servidores de Rondônia que há anos aguardam uma solução para o caso. “Vamos continuar trabalhando para que a MP 817 seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado

milhões, considerando o grau da gravidade, de menor, médio ou grande potencial. “Em caso de descumprimento, primeiro abriremos procedimento e só depois é aplicada a multa”, observou. Para garantir o cumprimento da lei, ainda

também foram agredidos. De acordo com o boletim de ocorrência, as vítimas contaram que Aldair chegou em casa e, sem motivos, começou a xingá-los e afirmou que iria espancar o enteado de 16 anos ... apenas 7 anos, começou a enforcá-la, mas ela conseguiu se livrar, foi para a sala da casa, sendo perseguida pelo marido que deu início a uma sessão de espancamento. Alterado, o agressor também agrediu

estadual são reconhecidas pelo Supremo de maneira bastante restritiva, como observou o ministro Dias Toffoli. É o caso da possibilidade de criação de procuradorias vinculadas ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas, para ... estado, sendo admitida apenas a manutenção daquelas consultorias jurídicas já existentes quando de sua promulgação. “No presente caso, todavia, a lei aqui questionada, ao fixar subsídios para os cargos de procurador autárquico e promover

nomeado Marcelo Victor Duarte Correa em substituição a Zuleica Jacira Aires Moura. O novo chefe da Casa Militar é o ten. Cel. da PM Julio Martins Figueira Faria em substituição ao cel. PM Maurício Marcondes ... nomeado presidente em substituição a Edvaldo Rodrigues Soares. Eurípedes Miranda Botelho é o novo secretário- chefe da Casa Civil no lugar de Emerson Silva Castro e Helder Risler de Oliveira é o subchefe no lugar

perdendo o controle da direção e invadindo uma residência. No momento do acidente, havia duas pessoas na casa, uma mulher de 30 anos e uma criança. Por sorte, elas estavam na parte dos fundos

hoje, a analise do relatório. “Pedi vista para ouvir os sindicatos, o que podemos melhorar e discutir caso a caso as dúvidas de cada categoria”, disse o parlamentar ao parabenizar todos os sindicatos que sempre

fazer o teste do bafômetro e acabou preso, sendo liberado depois na Central de Polícia.O caso veio a público após a Polícia Civil, por meio da 3ª DP, pedir ajuda para identificar o homem

alterado. Sônia Reigota esclareceu que o pleito eleitoral não influência em nada no andamento do Programa Minha Casa Minha Vida. "As obras seguem normalmente, independente das eleições. Sabemos que essas famílias estão ansiosas para conhecerem

duas ambulâncias do Samu e encaminhados até o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II. O caso foi registrado pela Polícia Militar da Companhia de Trânsito

secretário e ex-deputado federal, o delegado de Polícia aposentado Eurípedes Miranda vai assumir a Casa Civil do Governo de Rondônia em substituição a Emerson Castro. A posse ainda não foi definida. Por outro lado

olho esquerdo. A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Vida em Ariquemes já investiga o caso

entregues também kits de alimentação e hipoclorito de sódio. Desabrigados O total de 42 famílias tiveram suas casas invadidas pelas águas, sendo que 36 ficaram desalojadas, ou seja, em casa de parentes e 6 desabrigadas