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participação da OAB na rede Lilás, junto com os conselhos estaduais e municipais, acompanhando e propondo políticas públicas. Segundo as advogadas, o Brasil ocupa a quinta posição em um ranking global de assassinatos de mulheres ... marido entenda que não pode bater nela. Por isso os governos precisam investir em políticas públicas visando a prevenção pois a cada ano que passa a violência só aumenta”, destacou Andrea Almeida, acrescentando ... ações de combate à violência estão sendo articuladas por diversas instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entre outras. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes disseram que são vários tipos de violência

margens da RO-135, pela Prefeitura de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Semetur). O local estará aberto para o público neste ... pista. Uma grande estrutura com banheiros químicos e praça de alimentação foi instalada para atender ao público em geral

cursos superiores de tecnologia em Agronegócio, em Gestão Ambiental, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Gestão Pública e em Redes de Computadores. Nesta modalidade de ensino, os acadêmicos do mesmo modo que ao concluir qualquer ... economia, da política e da tecnologia. PSU 2018 Todos os cursos ofertados no PSU 2018/1 são públicos e gratuitos, não havendo custos adicionais aos candidatos nem mesmo em relação à taxa de inscrição ou matrícula ... situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os programas e ações previstas pela Política de Assistência Estudantil têm como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação. Para efetuar

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) expediram uma recomendação conjunta para que o prefeito de Guajará-Mirim exonere Eugênio Laizo Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo ... suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação de recursos públicos inerentes ao cargo de secretário municipal. MPF e MP/RO deram prazo de 10 dias para resposta. Caso ... órgãos poderão adotar outras medidas para garantir o respeito aos princípios constitucionais, em especial o da moralidade pública. Os autores da recomendação são os procuradores da República Joel Bogo e Daniela Lopes de Faria ... condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela ... duas ações penais pelos crimes de falsidade ideológica e por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, além de responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo ... Ministério Público lembrou ao prefeito de Guajará-Mirim que “aos agentes públicos é imposto o dever jurídico de observância aos princípios que regem a Administração Pública - a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade ... Constou, ainda, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o condenado por crime contra a fé pública, para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena

cursos de ensino superior, e uma referência em saúde, abrigando um dos mais completos hospitais públicos da região norte, o Hospital Regional de Cacoal, e ainda o Hospital do Câncer São Daniel Comboni, referência ... este ano com a implantação, no Hospital Regional de Cacoal, do primeiro serviço de ressonância magnética 100% pública de Rondônia, com um investimento total de R$ 4.150.000,00. Ou, ainda os mais

servidora pública do Pronto-Socorro e Hospital João Paulo II invadiu o gabinete do secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, na manhã desta sexta-feira, e armada, causou grande confusão no local. Segundo fontes

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na área de emprego e renda, segurança pública e educação tem bons indicadores. Destaca-se ainda pelo setor de confecções, que movimenta a cidade, História Pimenta Bueno ... chefe da Comissão Rondon, deve-se à homenagem que a mesma estaria a prestar ao ilustre homem público, Francisco Antônio Pimenta Bueno, nascido em Cuiabá, aos 10 de novembro de 1836 e que faleceu

defesa civil seja prioridade de todos e seja incluída na pauta de obras e projetos públicos. “A exceção é Porto Velho”, frisou

especial quanto é o Natal, é muito importante”, porém para ele, “imprescindível é a formulação de políticas públicas que ajudem a criar alternativas duradouras para que os pais possam garantir a alimentação de suas famílias

Rubens dos Santos (PV) e Denilson Ramos (PV). Segundo relataram os parlamentares, a rede pública de Saúde do município não dispõe do equipamento e para realizar um simples exame de Raio-X os pacientes precisam ... pretende amenizar o sofrimento dos moradores de Chupinguaia, que merecem uma assistência médica de qualidade. “O sistema público de saúde precisa funcionar. A população precisa e merece”, destacou Só na Bença. Além do investimento

grandiosa, Rondônia se consolida como um centro de excelência no tratamento de câncer, numa soma de esforços públicos e da sociedade, sempre capitaneada pelo Henrique Prata", observou. Segundo o presidente da Fundação

participação na ação. No pedido ao STF, a União alega risco à ordem e à economia públicas e afirma que o TRF-1 liberou o pagamento do depósito de mais de R$ 102 milhões reservados

pode nos reunificar, unir o país. Muitas e muitas vezes não se pode esperar tudo do poder público. Henrique Prata não esperou e foi atrás de construir um sistema. Vejam o número de pessoas ... aqueles que estão na atividade privada fazem tanto ou mais do que aqueles que estão na atividade pública”, completou o presidente. Recursos Para finalizar o evento, o presidente da República falou que liberou

Mercadoria e Serviços, lavrados pelo Estado de Rondônia, já denunciados por estas entidades sindicais aos Ministérios Público Federal e Estadual, cujo valor histórico ultrapassa R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais ... política equivocada para o setor elétrico brasileiro, adotada nas últimas décadas, que impôs arbitrariamente para as empresas públicas, medidas que trouxeram enormes prejuízos como, por exemplo, a redução do preço da energia elétrica “por decreto

estar social das famílias rondonienses, principalmente, com as que mais precisam ser assistidas pelo poder público”, disse Só na Bença