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Diante da possibilidade de fechar acordo com a União, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convoca com urgência, os filiados com aposentadoria ou pensão concedido entre ... para servidores aposentados da Funasa e Ministério da Saúde que ocuparam cargos de agente auxiliar de saúde pública, agente de saúde pública e guarda de endemias. Os documentos devem ser entregues nas Coordenações Municipais

regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede sócio assistencial. Equipamentos públicos de alimentação e nutrição como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, escolas, associações e para

procuram tirar dúvidas, querem orientações e dentro do grupo existem médicos psiquiatras, advogados, defensores públicos. O foco é acolher as pessoas e trabalhar os direitos e deveres delas no atendimento do Sistema Único de Saúde ... Para melhorar o sistema de saúde, está faltando eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Por exemplo, pela primeira vez as contas do Ministério da Saúde foram reprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde

foram realizados no plenário da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, com excelente participação de servidores públicos e da comunidade local. Biblioteca O novo curso acontecerá nas dependências da Biblioteca Municipal Dr. Ciro Escobar, localizado

prefeituras devido a áreas preservadas em terras indígenas. De acordo com o parlamentar, o procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, deverá repassar informações para que possa ser apresentado um projeto de lei resolvendo essa

fizesse a limpeza desses terrenos onde existem criadouros do mosquito e através disso fazer denúncias ao Ministério Público (MP) para que obrigue esses proprietários a manter seus terrenos limpos e conservados”, finaliza. Outros municípios Segundo

alunos serão escolhidos através dos critérios de idade (06 a 17 anos), estar matriculado na rede pública de ensino (municipal ou estadual), ter aptidão para prática esportiva através de atestado médico e residir em Porto

decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

explicou que a prorrogação foi em virtude do concurso da Sepog ser no mesmo dia do concurso público destinado a preencher vagas para o Instituto de Previdências do Estado de Rondônia – Iperon, bem como

podendo a empresa ser até declarada como inidônea, assim ficará impedida de participar de concorrência pública não só no município, como também em toldo território nacional. Existem muitos desafios pela frente mas nós mudaremos esse

Ministério Público Federal está processando a Eletrobras Rondônia e a União por não cumprirem o programa Luz Para Todos, deixando mais de 20 mil famílias sem energia elétrica nas áreas rurais de Rondônia. Transparência ... receberam várias comunicações de cidadãos que informam que suas casas permanecem sem luz. Quando questionada pelo Ministério Público ou por cidadãos, a Eletrobras Rondônia emite “resposta padrão”, prestando informações genéricas, dando previsões de cronograma ... Todos foi idealizado para promover a universalização do acesso e uso da energia elétrica, custeado com verbas públicas federais, mas vem sendo executado sem planejamento e sem que a sociedade tenha ciência plena ... evolução, dificultando o controle social. A ação civil pública pode ser consultada na Internet, no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam, com o número 1001605-22.2017.4.01.4100.dutor do caminhão posteriormente encaminhado ao Poder Judiciário de Ariquemes

desembargador Valdeci Castellar Citon. Consta que o acusado foi absolvido no juízo da causa. Porém, o Ministério Público do Estado de Rondônia, inconformado com a decisão, ingressou com recurso de apelação para o Tribunal

vereadora Joelna Holder (PMDB), a Câmara de Porto Velho realizou na tarde de quarta-feira, 29, audiência pública para tratar do apoio aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher ... sessão teve a participação de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB Rondônia, Delegacia da Mulher, Coordenadoria Estadual de Política de Assistência Social, Conselho Municipal do Direito da Mulher, Conselho Estadual do Direito ... sessão, ficou definido que será enviada aos representantes da população uma Carta Aberta com propostas sobre Políticas Públicas para Mulheres para mudar o quadro do estado, começando pela capital, já que Rondônia está em quarto ... atendimentos, melhoria nos programas que dão assistência para as vítimas, conseguir verba para tratar questões de políticas públicas para mulheres e outros. Projeto Parada Segura A vereadora Joelna Holder defende o projeto de Lei Parada ... visa a proteção da mulher quando, a partir das 21h, ela precisar utilizar o transporte do serviço público e ter direito de escolher o local mais próximo da sua casa, desde que esteja na rota ... Isso proporciona maior segurança, porque muitas vezes ela desce distante de casa e por falta de iluminação pública, acaba ficando vulnerável a ataques", complementa Joelna

agressor não foi localizado. A vítima e a arma foram apresentadas na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), para a tomada das providências

entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para