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trabalho: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA Data de início: 16/08/12 Data de término: 21/08/12 Entrevistados: 602 Valor (R$): 36.120,00 Metodologia de pesquisa: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com a aplicação
INELEGIBILIDADE DO ART. art. 14, § 5° da CF/88 Em relação ao segundo tópico da fundamentação da r. sentença, qual seja: vedação da reeleição disposta no art. 14, § 5° da CF/88, analisando os autos, verifica ... processual, a referência de que não o fez pelo "fato de não constar na parte dispositiva da r. sentença nenhuma vedação atinente ao artigo 14 § 5° da CF/88." Ora, nesse passo, engana-se o causídico ... pelo qual restou ao recorrente, tão somente, buscar brecha jurídica que, eventualmente, lhe possibilitaria a anulação da r. decisão por suposto defeito em sua parte dispositiva, ou a continuidade tão somente em referência ao conteúdo ... prejuízo, sendo que, no presente caso seria totalmente possível a parte recorrente buscar a reforma da r. sentença, arguindo contrariedade às razões que o magistrado "a quo" suscitou em sua fundamentação para concluir pelo indeferimento ... embora o recorrente não tenha debatido nas razões de recurso sobre o segundo capítulo da fundamentação da r. sentença combatida, por ser questão afeta a ordem pública, entendo oportuno analisar esse fato. [...] Da leitura ... mérito, pelo seu total improvimento, mantendo-se inalterado os termos do comando legal previsto na r. sentença, indeferindo o registro de candidatura da Chapa composta por Eloísio Santiago da Silva e Carmem Ronconi aos cargos
Todos, a Juíza Eleitoral Márcia Regina Gomes Serafim condenou José Rozário Barroso ao pagamento de multa de R$ 1 mil por desobediência a ordem Judicial que proibia a veiculação de material de campanha denominado Manual
Na manhã desta quinta-feira (20), após solenidade de abertura do programa O Governo Perto
documento da própria secretaria, encaminhado ao Ministério Público (MP), é informado sobre a existência de R$ 558.287,39. Este valor foi retido por força da Operação Termópilas, a pedido do MP, através dos Decretos
equipamento de som alugado para o político. A vítima vai ser indenizada em razão do calote em R$ 3.600, mas não terá os R$ 11.800 alegados como prejuízos causados pelo vereador. Mário Sérgio negou
fontes de dentro da própria SEMEC, em novembro do ano passado, com recursos no valor de R$ 150 mil, oriundos de sobras de um convênio do município com o Governo do Estado para realizar
reta ou colateral, consanguíneos ou por afinidade, do prefeito, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada nomeação em descompasso com a liminar.Por fim, requer a condenação do prefeito
Trabalho (TST). O salário inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo é R$ 942. Dos 35 sindicatos da categoria, dez ainda farão assembleias de hoje até ... Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) reivindica 43,7% de reajuste, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil. Mas quatro sindicatos dissidentes (São ... desfiliaram da federação, pedem 5,2% de reposição, 5% de aumento real e reajuste linear de R$ 100.A empresa sustenta que o índice de reajuste de 5,2% oferecido aos trabalhadores garante o poder ... apenas os itens econômicos da pauta de reivindicações dos sindicatos, se atendidos, gerarão acréscimo até R$ 25 bilhões na folha, cuja previsão de receita é R$ 15 bilhões para
Pedro Henrique havia emprestado a moto do parente, que acabou apreendida, gerando a dívida de cerca de R$ 4 mil.Chegando ao local combinado, na Rio de Janeiro com Campos Sales, o primo pediu para
diretor, com as mudanças das duas primeiras pastas o governo passa a economizar cerca de R$ 40 mil por mês, somente com os aluguéis dos prédios antigos. Quando todo o prédio estiver ocupado, até ... data da inauguração total do empreendido, segundo Mosquini, o governo estadual economizará algo em torno de R$ 1 milhão, com aluguéis de prédios e consumo de combustível.Motoristas do governo não terão necessidade percorrer toda
principais reivindicações dos bancários ? Reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%). ? Piso salarial de R$ 2.416,38. ? PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos. ? Plano de Cargos e Salários para todos ... bancários. ? Elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição. ? Mais contratações, proteção contra demissões
Prof. Herclus Antonio CoelhoGoverno usa R$ 46 bilhões da verba de R$ 91,7 bilhões determinada para o ano, sendo que R$ 5,4 bilhões estão congelados. Participação ... setor. A pouco menos de quatro meses para o encerramento do ano, o gasto com saúde soma R$ 46 bilhões. O total desembolsado corresponde a cerca de 50% dos R$ 91,7 bilhões registrados como ... dotação autorizada, considerando aí, R$ 5,4 bilhões contingenciados conforme cumprimento da meta de superávit primário para pagar juros da dívida pública.O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identifica descompasso na execução do orçamento ... aplicação de 5% do PIB para atingir padrões eficientes de atendimento.Em 2000 os recursos foram de R$ 22,7 bilhões. O governo, contudo, aplicou R$ 20,35 bilhões., Já em 2011 o governo reservou ... R$ 78,5 bilhões para a saúde e gastou R$ 71,46 bilhões. O gasto com a área de saúde tem se mantido estagnado, diz o documento do Ipea. Apesar do montante divulgado, entendemos
empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar, cujo valor está orçado em mais de R$ 1,9 milhão. A medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE da última quinta-feira
Resolução do TSE n. 23.370/2011, Artigo 10, § 4º.A Resolução prevê multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o caso de desrespeito
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