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horário reservado às candidaturas proporcionais e vice-versa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.A decisão da Justiça Eleitoral é resultado de representação eleitoral por propaganda irregular, interposta pelo Promotor

serviços de confecção e fornecimento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A licitação, orçada em mais de R$ 10 milhões, foi suspensa motivada pela constatação do corpo técnico do TCE de improbidades que comprometeriam

Município de Monte Negro, referente ao período de abril de 1994 a dezembro 1997, na ordem de R$ 213 mil, valor que deveria ter sido pago em 240 parcelas mensais. Ocorre que a dívida não ... Executivo, a reparcelar os débitos previdenciários, referentes aos exercícios de 1998 a 2002, totalizando o importe de R$ 277 mil, desta vez a ser pago em 120 meses.O Integrante do Ministério Público ressalta ... julgada procedente, sendo os requeridos condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial de R$ 444 mil. O Ministério Público também requer a condenação dos ex-prefeitos por ato de improbidade administrativa

servidores que estiverem aptos concordarem com o “acordo”, o Estado vai economizar algo em torno de R$ 26 milhões por mês. Nada mal para uma gestão que diz estar sofrendo para pagar suas contas ... pessoal até 1991 não fosse beneficiado? O Governo tenta empurrar os que conseguiram e assim “economiza” R$ 320 milhões por ano já a partir de 2013. Os sindicalistas dizem que irão continuar a briga até

não ter sido eleito em 2008, não teve diploma cassado, mas recebeu multa no valor de R$ 53.205,00, posteriormente reduzida pelo Tribunal Regional para R$ 1.064,10“, recordou. “Desse modo, em um exame prefacial

partir do início de 2013 o governo do Estado vai ter uma folga de mais de R$ 320 milhões por ano na folha de pagamento, tendo condições de implantar os planos de carreira e pagar

Decisão Monocrática nº 85/2012/GCVCS, revogou medida cautelar anterior e liberou a licitação.Orçado em mais de R$ 700 mil, o procedimento licitatório tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais laboratoriais

horas. Segundo ele, a transposição de nove mil servidores vai representar uma economia superior a R$ 20 milhões de reais mensais aos cofres do Estado

Folha Suplementar do Complexo Saúde/Plantões Especiais dos Técnicos do HB, no valor de R$ 431.303,34, declarou o Secretário de Estado da Administração Rui Vieira de Souza conforme ofício n. 4881-SEAD

restante em 2015. Exemplificando: um professor que optar pela Transposição e que já recebe R$ 2 mil do Estado, teria direito a salário federal na ordem de R$ 4000. Metade desse salário será pago

continuar. Essa situação ficaria boa somente para um lado: O Governo do Estado, que economizaria mais de R$ 320 milhões ao ano. Era bom Segundo o RONDONIAGORA apurou, essas novidades já foram informadas oficialmente

alicerces, apesar da primeira parcela do convênio 617458 assinado com o Ministério da Saúde no valor de R$ 166.666,67 já estar depositada nas contas da prefeitura. O prefeito Padre Franco (PT) repassou informações erradas ... prefeito de Cacoal foi condenado pela juíza Emy Yamamoto Roque nesta segunda-feira, 3, a multa de R$ 5 mil com base na Lei 9504/97 e na Resolução 22370/TSE por usar a Fundação Cultural (Funccal

Poder Executivo.A LDO de Rondônia estabelece que o Poder Executivo estadual deverá disponibilizar o montante de R$ 54 milhões para emendas individuais e a mesma quantia para as emendas de bancada. Para o governador ... atuação, ainda pode trazer imensuráveis prejuízos ao interesse público, porque comprometida a programação orçamentária pela destinação de R$ 108 milhões sem devida fonte de custeio e à revelia de qualquer programação orçamentária, especialmente no atual

secretário Emanuel Neri, há dinheiro em caixa para a execução da obra. “Nós temos pouco mais de R$ 3 milhões que é oriundo da lei Pelé, de arrecadação da loteria esportiva que está à disposição ... projeto já está pronto e será encaminhado para licitação. A obra do muro está orçada em R

construção da Travessia Urbana de Itapuã do Oeste. O investimento do Governo Federal na obra será de R$ 88,1 milhões.O senador Acir Gurgacz, que tem acompanhado de perto o processo de licitação ... agosto, também teve como vencedor o Consórcio CCM/CCL. O custo da obra será de R$ 111 milhões e a assinatura da ordem de serviço deve ocorrer em breve. O contrato prevê execução das obras