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vender as substâncias apreendidas, pois elas seriam para o próprio consumo.No entanto, para a relatora do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o acusado

processo de votação do maior sindicato de Rondônia, o Sintero, começou por volta das 8 horas desta quinta-feira em regionais no Estado inteiro. Disputam a presidência duas chapas. A primeira, “Renovação com Responsabilidade

visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado, com a finalidade de reorientar o processo de desenvolvimento, buscando a sustentabilidade e inclusão social para enfrentar os novos desafios decorrentes da nova etapa

Irigo Yen Peduzzi, negou seguimento ao Recurso Extraordinário movido pela Advocacia Geral da União (AGU) no processo 934/1991 (Plano Bresser) contestando a ação dos servidores federais rondonienses no Supremo Tribunal Federal (STF).Da decisão ... jurídica da União Federal, que apenas está protelando o pagamento dos valores devidos aos servidores beneficiários daquele processo.A diretoria do Sindsef e o advogado do processo (Neórico Alves de Souza) permanecem firme na defesa ... parte, por si só, não enseja a nulidade pretendida. Não se divisa afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da fundamentação das decisões. No tema “execução - limitação - competência

precisa mostrar resultados de forma imediata. Assim, a nova presidente recebe o desafio de dar continuidade aos processos de concessão com os municípios e de buscar a melhoria da prestação de serviço com tarifas justas

proposta defendida pela Comissão obriga pessoas condenadas por crimes dolosos, praticados com intenção, a passar pelo processo de identificação do perfil genético, com a extração do DNA por métodos indolores. A genética e biologia forense ... estes procedimentos e poucos são cadastrados para fazer análises genéticas que podem ser incluídas como provas em processos criminais. O cuidado começa na coleta das provas na cena do crime, identificação de possíveis agentes contaminantes

agroflorestais e a criação de animais serão as atividades exploradas pelas famílias.As famílias beneficiárias estão em processo de triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são checados dados pessoais para

pelos setores que analisam o conteúdo do decreto. Quando questionada se as contribuições dos setores envolvidos no processo foram acatadas a gestora da SRH disse não saber informar como ficará o conteúdo do texto final ... deputados estenderam as normas da anistia aos servidores que se dispuseram a desempenhar suas funções no processo de liquidação das empresas extintas

dívidas que chegam a quase R$ 1 bilhão com energia, acordos fiscais e trabalhistas, além de processos judiciais já julgados. Na última semana, o quase ex-presidente esteve na Assembléia Legislativa e prometeu um “milagre

Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve o Título Eleitoral, pois com ele o processo de votação é mais rápido e nele é possível verificar a sessão eleitoral no caso de esquecimento. O horário

documento repassado ao MPOG explica também os procedimentos que já foram feitos para dar celeridade ao processo, como a organização de espaço apropriado para o acondicionamento da documentação funcional dos servidores, a aquisição de mobiliários ... equipamentos, bem como a designação de comissão para acompanhamento e implementação do processo de transposição.O secretário Rui Vieira explicou ainda que há um empenho direto do governador Confúcio Moura em ver a efetivação

agravo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, "nos temos do art. 12 do Código de Processo Civil, somente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios legalmente constituídos possuem personalidade jurídica

Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos

titular da Seduc. A diretora tem dificultado o trabalho do secretário e de seus assessores, segurando processos e atendendo as pessoas somente com hora marcada. Julio aguarda a chegada do governador de Manaus para tratar

trâmites do processo para a efetivação da transposição dos servidores foi tema de reunião no auditório da Câmara Municipal de Vilhena, onde representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), detalharam todo o andamento para ... para fazer a transposição, com todos os documentos em dia e uma equipe disponível para trabalhar no processo. Ele fala ainda que já existem mais de 19 mil processos prontos aguardando a portaria