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PIDISE, que beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas, tem como finalidade a assistência à população rondoniense nas áreas urbanas e rurais, em setores como saúde, saneamento, segurança, produção, emprego, renda, habitação, turismo, cultura

ainda naquelas que serão executadas. O objetivo é proteger a margem direita do rio Madeira e a população atingida. O órgão também deverá acompanhar a execução das obras emergenciais a serem feitas pela Santo Antônio

estaria causando danos à eficiência dos serviços, visto que o profissional poderia estar a disposição da população usuária do SUS a semana toda, cumprindo jornada de 8 horas diária. Ao ler a matéria, a impressão ... fabril é decretar o abandono em massa desses profissionais do serviço público e desamparar ainda mais a população. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

para promover e auxiliar nas negociações e possíveis soluções que possa devolver à dignidade de vida a população do Distrito de jaci-Paraná

poderiam ser aplicados pelo poder público em bens que trariam retorno para os moradores de Buritis. A população está indignada com o caso, as reclamações na rádio local são frequente onde pede-se a cassação

recebemos apenas 01, recentemente empossado. Como se não bastasse à redução de pessoal, houve aumento significativo da população dos municípios por nós atendidos. Os equipamentos que dão acesso aos Sistemas Operacionais são insuficientes e não

falta de materiais para realização de cirurgias ortopédicas no hospital da cidade, situação que obrigava a própria população a comprar materiais para realização das cirurgias

Velho, e Ji-Paraná serão contemplados. É que, o auxílio financeiro está disponível apenas a municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes (infanto-juvenis) e 200 mil habitantes (adultos).Para o presidente ... Confederação Nacional de Municípios (CNM) também considera os benefícios das unidades, mas ressalta que os municípios com população de 200 mil habitantes somam apenas 132. Para este perfil populacional, serão abrigados os pacientes adultos

certo que não; daí porque coube apenas ao Supremo decidir questão com efeitos para toda a população. Note-se que todos os precedentes, descritos pela douta Juíza que prolatou a sentença, se tratam de ADIN

decorrer do tempo, por dedicação exclusiva. De nada valerá tudo que expus neste texto hoje se a população não for melhor atendida e que reduza o nível de reclamação dos usuários

danos causados pela abertura de comportas da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio Energia (SAE), que atingiu a população ribeirinha.A denúncia partiu de vários moradores onde afirma que as ondas formadas pelo volume de água ... inteiras, comprometendo a estrutura de várias casas localizadas nas margens do rio. Os resultados serão divulgados à população

Moura vão trabalhar junto ao governo federal para viabilizar recursos necessários aos grandes projetos de interesse da população tais como: a restauração da BR-364; pavimentação da BR-429, em andamento; ponte internacional Brasil/Bolívia

quando ocorreu a mudança para a atual sede, prédio construído para e e melhor atendimento à população e mais conforto aos servidores do corpo administrativo e os desembargadores do Tribunal Pleno. Atualmente o TJRO funciona

Para aumentar a presença do Estado e melhorar a sensação de segurança da população, o governador Confúcio Moura oficializou nesta quarta-feira (25), na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a implantação ... acidentes de trânsito, além de contribuir com o planejamento de ações relacionadas principalmente à segurança da população.“Todas as imagens geradas serão gravadas e estarão à disposição dos advogados de defesa e das promotorias como

são em sentido formal, visto que materialmente se equiparam aos atos administrativos..." (in "Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e 'Habeas Data', 19ª Edição, publicada pela Editora Malheiros