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obrigados a pagar nova taxa para a utilização dos banheiros. A Lei é de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) e já está em vigor.Conforme Jesualdo, os banheiros deverão estar disponíveis ... Público a fazer valer o direito do cidadão, denunciado os terminais que não cumprirem a nova Lei Estadual

tropa de choque da Polícia Militar foi mobilizada para proteger o Palácio Presidente Vargas, sede do governo estadual, que está cercado por grevistas da educação. A ordem é evitar a ocupação do prédio, a exemplo

prefeita Stella Mari anunciará a sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PR, conforme informações de sua assessoria. O PSDB realiza ainda nesta sexta-feira um encontro semelhante no Bairro do Areal, em Porto Velho

Gilmar Mendes, por videoconferência.As Casas oferecem uma rede integrada de serviços dos diferentes ramos do Judiciário (estadual, federal, trabalhista e eleitoral) com o objetivo de promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) manifestou ontem seu contentamento com os avanços já assegurados a partir de recente audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, para debater questões relacionadas ao direito ao voto, por parte ... contem com a presença de presos provisórios.Para o acadêmico de direito Breno Mendes, coordenador do Movimento Estadual do Voto pelo Preso, a iniciativa do deputado Doutor Alexandre Brito, posteriormente respaldada pela Assembléia Legislativa

atribuindo ilegalidade ao movimento, com base no acordo firmado entre o representante da entidade e a Secretária Estadual da Educação, Mali Cahulla, fl.66. Regularmente citado, o Sintero contestou a ação, fl.115/120, dizendo haver seguido

mais é do que uma promessa não cumprida por Cassol e Caúla, quando do lançamento da Conferência Estadual de Educação, ainda em 2009.A ata divulgada pelo governo é parte de uma promessa frente ... salariais de quase 25% só na administração Cassol. Em 2003, quando o governador tomou posse, o professor estadual ganhava 7 salários mínimos, hoje ganha 3 salários mínimos. Um funcionário de escola ganhava 3 salários mínimos ... movimento grevista e forçar o retorno dos grevistas ao trabalho.Vítima do próprio desgoverno, a atual administração estadual vale-se de subterfúgios para continuar submetendo os servidores públicos ao pior arrocho salarial de todos

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, órgão da Secretaria Estadual de Saúde, confirmou, nesta quarta-feira (24), a morte de uma grávida por nova gripe. A vítima morreu na terça-feira (23). Ela estava

Para encerrar o mandato inexpressivo, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB - Ji Paraná) apresentou mais um “relevante” projeto para bem comum da população de Rondônia. No próximo dia 31, com a aprovação dos demais parlamentares

dialogar com as partes envolvidas”, explicou o empresário, que exerceu por dois mandatos o cargo de deputado estadual.No final de semana, César participou do encontro do PSDB e do PCS fortalecendo as pré-candidaturas

Neto para tratar das eleições de 2010. Na reunião, eles receberam a garantia de que o diretório estadual do PR conduzirá o processo eleitoral sem interferência da presidência nacional.Na oportunidade, os partidários discutiram alguns

elaborada durante uma reunião realizada no dia 4 de novembro de 2009, no gabinete da secretária Estadual de Educação (Seduc), comprova que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) aceitou o acordo

debate sobre questões internas da Maçonaria.A programação terá, ainda, palestra do Coordenador Geral da Receita Estadual, Ciro Muneo Funada, sobre as potencialidades de Rondônia; e reunião dos Grãos-Mestres.A comemoração dos 25 anos

grau de necessidade que determinará estar ou não capacitado para o exercício do cargo.O secretário estadual de Saúde, Milton Moreira, destacou que com essa convocação a administração estadual dá mais um importante passo para

dividir custos e a nova tributação restringe a própria atividade da advocacia.Já o advogado e conselheiro estadual da OAB Rondônia, Breno de Paula defende que ‘é evidente que o tratamento tributário dispensado aos advogados